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Atividade de Deputado - Mara Lagriminha Coelho
XV  Legislatura
Mara Lagriminha Coelho (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1572/XV/1
Data
2023-05-12
Título
Modelo de comparticipação à Nutrição Entérica e Parentérica
Número
1215/XV/1
Data
2023-02-20
Título
Obras de requalificação na Escola Secundária de Coruche
Número
1214/XV/1
Data
2023-02-17
Título
Investimento no Centro de Alto Rendimento - Hippos, no concelho da Golegã
Número
1093/XV/1
Data
2023-01-25
Título
Obras nas Urgências de Abrantes
Número
996/XV/1
Data
2022-12-31
Título
Financiamento do Desporto nacional
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
770/XV
D.Relatório
2023-05-31
Título
Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
65/XV
D.Relatório
Título
Confere natureza de título executivo às decisões condenatórias da ACT e altera o regime processual aplicável às contraordenações laborais e de segurança social, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 107/2009, de 14 de setembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
628/XV
D.Relatório
2023-03-22
Título
Altera a Lei que aprova o Alargamento Progressivo da Gratuidade das Creches e das amas do Instituto da Segurança Social IP, assegurando uma compensação às famílias não contempladas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
626/XV
D.Relatório
2023-03-22
Título
Altera a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro, por forma a clarificar os termos da gratuitidade da frequência da creche e a prioridade de admissão das crianças com irmãos a frequentar a creche abrangida por esta medida
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
39/XV
D.Relatório
Título
Altera a Lei que aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão no sentido de alterar as condições de cobrança da contribuição audiovisual
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
296/XV
D.Relatório
Título
Alarga os acordos de cooperação para o desenvolvimento de respostas sociais na valência de creche a entidades públicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
287/XV
D.Relatório
Título
Alarga a gratuitidade da frequência de creche às crianças que ingressem em estabelecimento de natureza privada em virtude de ausência de oferta pública ou protocolada, alterando a Lei n.º 2/2022, de 3 de janeiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
279/XV
D.Relatório
Título
Alargamento da rede de lugares de creche e gratuitidade da frequência das creches
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
250/XV
D.Relatório
Título
Procede à terceira alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, por forma a Incluir no seu âmbito de aplicação a publicidade institucional das entidades administrativas independentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
106/XV/1
D.Relatório
2023-02-14
Assunto
Petição sobre a discriminação, pluralismo, equidade e igualdade de oportunidades nos órgãos de comunicação social
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Intervenções
Data da reunião
2022-10-07
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 279/XV/1ª; Projeto-Lei nº 281/XV/1ª; Projeto-Lei nº 287/XV/1ª; Projeto-Lei nº 294/XV/1ª; Projeto-Lei nº 296/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 200/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 218/XV/1ª Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Clara Marques Mendes (PS) e José Moura Soeiro (BE)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
337
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De Saudação pela Inscrição da “Festa dos Tabuleiros” como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Felícia de Assunção Pailleux
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista pelo Sport Lisboa e Benfica da Liga Europeia de Andebol
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-14
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra sem Fronteiras pela atribuição do prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista do título de bicampeão europeu
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação pela comemoração do Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-30
Data do debate
Título
De saudação à missão surdolímpica portuguesa pelos melhores resultados de sempre alcançados nos Jogos Surdolímpicos 2021.
Tipo
Voto
Número
70
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de Elisa Damião
Tipo
Voto
Número
69
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-24
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação de Auriol Dongmo e Pedro Pablo Pichardo na jornada inaugural dos Campeonatos Mundiais de Atletismo de Pista Coberta, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De solidariedade para com a comunidade portuguesa na África do Sul, no Estado de KwaZulu-Natal
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Emílio Vieira de Campos Coroa
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50º aniversário do “Teatro da Comuna”
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional da Segurança Social
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de António Maldonado Gonelha
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Povo Cigano
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas do Povo de Campo Maior” como Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
Título
De saudação ao Mês Internacional da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Gastão Cruz
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Lauro António
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Silva Melo
Tipo
Voto
Número
24
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Hasse Ferreira
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2023-01-23
Fim
2023-01-27
Título
1ª Sessão Plenária da APCE
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2022-12-01
Fim
2022-12-01
Título
Reunião da Comissão de Igualdade e Não Discriminação
Tipo
Nacional
Local
Sala 2 - Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de Instalação
Audições
Número
41-CTSSI-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Número
47-CCCJD-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Vantagens que advém da integração da PFC na estrutura orgânica do ICA, I.P.
Entidades
Instituto do Cinema e Audiovisual, IP
Número
46-CCCJD-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apreciação, na especialidade, do Projeto de lei n.º 664/XV/1.ª (BE) - Estabelece a quota mínima obrigatória de 30 % de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas de radiodifusão sonora -, do Projeto de lei n.º 717/XV/1.ª (PCP) - Fixa em 35% a quota de difusão de música portuguesa na rádio (3.ª alteração à Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro) – e do Projeto de lei n.º 725/XV.ª (PAN) - Altera de 25% para 30% a quota mínima obrigatória de música portuguesa na programação musical dos serviços de programas radiofónicos
Entidades
Peticionários «Pelo aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios»
Número
94-CS-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre as dificuldades sentidas pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados»
Entidades
Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC)
Número
93-CS-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre as dificuldades sentidas pelas Unidades de Cuidados Continuados Integrados»
Entidades
Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Audiências
Número
10-CCCJD-XV
Data
2023-05-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Federação Portuguesa de Natação, para apresentação do projeto «À prova de água».
Entidades
Federação Portuguesa de Natação
Número
20-GT-AAP-XV
Data
2023-04-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com um Grupo de Contabilistas Certificados sobre o enquadramento das cooperativas como sociedades de profissionais, nos termos da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro - Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, e da Lei n.º 53/2015, de 11 de junho - Regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais
Entidades
Grupo de Contabilistas Certificados
Número
9-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Sindicato dos Jornalistas, para analisar a situação atual do jornalismo em Portugal
Entidades
Sindicato dos Jornalistas
Número
8-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Comissão de Trabalhadores da Lusa, ao Conselho de Redação e aos delegados sindicais de SJ, SITE e SITESE, sobre os problemas por que passa a agência de notícias com a entrada em vigor do novo contrato-programa com o Estado
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA
Número
15-GT-AAP-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com a União Profissional dos Ópticos e Optometristas Portugueses (UPOOP) sobre a regulamentação da profissão de optometrista.
Entidades
UPOOP - União Profissional dos ÓPticos e Optometristas Portugueses

Eventos
Data
2023-02-15
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audição pública das universidades no âmbito Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Chile [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária José Relvas, Alpiarça
Data
2023-01-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica de Alcanede, Santarém
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária Marquesa de Alorna, Almeirim
Data
2022-04-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Parlamento
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 Conhecer
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Presidente
 Deputados
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Atividades parlamentares
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