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6.ª Economia e Coesão Territorial
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8.ª Educação e Ciência
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11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Patrícia Gonçalves
XVII
Legislatura
Patrícia Gonçalves (L)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Tipo
Projeto de Lei
Número
282/XVII
Sessão
1
Título
Alargamento do direito ao esquecimento a pessoas que contratem crédito para fins comerciais e profissionais
Tipo
Projeto de Lei
Número
275/XVII
Sessão
1
Título
Tributa as mais-valias de criptoativos detidos por mais de um ano, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Tipo
Projeto de Lei
Número
274/XVII
Sessão
1
Título
Aprova a Carta dos Direitos da Cidadania Sénior
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
19/AC/XVII/1
Data
2025-09-05
Título
Disponibilização dos dados sobre reagrupamento familiar
Perguntas apresentadas
Número
500/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Alargamento da Zona de Proteção Especial da Ria Formosa
Número
499/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Corte indiscriminado de árvores na Serra da Lousã no pós-fogo
Número
476/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Obras no Palácio Burnay
Número
473/XVII/1
Data
2025-09-25
Título
Falta de vagas em escolas do ensino público
Número
437/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Falta de estratégia com a comunidade cigana em Portugal, como referido pelo Conselho da Europa
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Intervenções
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a criação de um Fundo de Garantia para assegurar o pagamento direto do diferencial das passagens aéreas abrangidas pelo Subsídio Social de Mobilidade; Recomenda ao governo a criação de um mecanismo de garantia financeira que assegure que os residentes das regiões autónomas da Madeira e Açores pagam apenas o valor fixo das passagens aéreas.
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Proposta de Resolução 4/XVII/1
Data da reunião
2025-09-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais de IRC; Cria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC; Cria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC; Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual; Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas; Recomenda ao Governo que promova uma política fiscal que assegure a redução da carga fiscal de forma justa e equilibrada.
Data da reunião
2025-09-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n. º 215/89, de 1 de julho; Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código de Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº73/2010, de 21 de junho; Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Paulouro Neves
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-19
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelas vítimas de violência política nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Isaac Nader nos Mundiais de Atletismo em Tóquio
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo impedimento no acesso a cuidados de saúde por parte das mulheres afegãs na sequência do último terramoto
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-09
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque ao navio “Family”, de bandeira portuguesa, que é parte da flotilha humanitária Global Sumud com destino a Gaza
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-24
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação da resolução de anexação da Cisjordânia no Knesset
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-12
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Venâncio
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-11
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões por um grupo de extrema-direita a Adérito Lopes e a atores e atrizes da Companhia de Teatro A Barraca
Audições
Número
36-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Conselho das Finanças Públicas no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
34-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros); Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Emídio Sousa (Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas)
Número
33-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
24-COFAP-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
[mais...]
Audiências
Número
1-COFAP-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Tribunal de Contas no âmbito da preparação do Plano Estratégico Trienal para o período 2026-2028.
Entidades
Tribunal de Contas
XVII Legislatura