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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
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5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Inquérito
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UE e Internacional
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Susana Correia
XIV
Legislatura
Susana Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1011/XIV
Sessão
3
Título
Prorrogação para o ano de 2022 do regime excecional e temporário do exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e eleitores residentes em estruturas residenciais e estruturas similares, procedendo à 3.ª alteração à Lei Orgânica n.º 3/2020, de 11 de novembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
995/XIV
Sessão
3
Título
Estabelece o quadro para a emissão das medidas administrativas que as escolas devem adotar para efeitos da implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
993/XIV
Sessão
3
Título
Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1º grau na linha reta ou equiparado - 17.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Tipo
Projeto de Lei
Número
974/XIV
Sessão
3
Título
Alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1524/XIV
Sessão
3
Título
Consagra o dia 18 de outubro como “Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação”
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
25/EI/XIV/2
Data
2021-02-18
Título
A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária
Perguntas apresentadas
Número
102/XIV/3
Data
2021-10-11
Título
Proibição de visitas aos internados do Serviço Partilhado de Adolescentes e Jovens Adultos do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Número
1712/XIV/2
Data
2021-03-30
Título
Instalações do Tribunal de Família e Menores de Aveiro
Número
1645/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Reabertura dos Estabelecimentos Termais
Número
1634/XIV/2
Data
2021-03-18
Título
Cooperação Internacional - Campanha de Vacinação Global
Número
1269/XIV/2
Data
2021-02-10
Título
Condições de integração de migrantes na Freguesia de Pegões
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
2/XIV
D.Relatório
2020-10-20
Título
Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República do Quénia para Eliminar a Dupla Tributação em matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Fraude e a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa, em 10 de julho de 2018
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
13/XIV
D.Relatório
2020-10-20
Título
Aprova o Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e o Reino dos Países Baixos, relativamente a Curaçao, assinado em Lisboa, em 25 de junho de 2019.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
34/XIV
D.Relatório
Título
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o Diálogo Inter-religioso e Intercultural Rei Abdullah Bin Abdulaziz relativo à sua Sede, assinado em Lisboa, em 29 de outubro de 2021.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)461
D.Relatório
2020-06-30
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 1257/96 do Conselho, de 20 de junho de 1996, relativo à ajuda humanitária
Nomeações como Relator - Petições
Número
44/XIV/1
D.Relatório
2020-04-30
Assunto
"Reabertura" do Hospital Visconde de Salreu
Número
114/XIV/1
D.Relatório
2020-12-09
Assunto
Quantos somos com diabetes tipo 1?
Número
151/XIV/2
D.Relatório
2020-12-09
Assunto
Dia Nacional do Enfermeiro de Reabilitação
Número
168/XIV/2
D.Relatório
2021-02-24
Assunto
Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um Ensino de Português no Estrangeiro de qualidade e gratuito
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Saúde
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Saúde Mental
Intervenções
Data da reunião
2021-11-19
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre Saúde
Ao Deputado Ricardo Baptista Leite (PSD)
Data da reunião
2021-10-06
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Criação de um registo nacional da diabetes tipo 1; Criação do registo nacional de doentes com diabetes tipo 1; Concretização de um registo nacional da diabetes tipo 1; Recomenda ao Governo a criação e implementação de um registo nacional único da diabetes tipo 1, em Portugal
Data da reunião
2021-09-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Modelo de financiamento dos hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2021-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
Data da reunião
2021-06-25
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo medidas de combate à pobreza menstrual; Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de a menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental; Distribuição gratuita de produtos de saúde menstrual
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-17
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia
Tipo
Voto
Número
699
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-11
Data do debate
2021-11-12
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa
Tipo
Voto
Número
697
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-09
Data do debate
Título
De congratulação a Filipa Martins pelos mais recentes resultados nos Mundiais de Ginástica Artística, em Tóquio
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-03
Data do debate
2021-11-05
Título
De pesar pelo Falecimento de Gilberto Grácio
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-20
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento de Armanda Passos
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-15
Data do debate
2021-10-22
Título
De pesar pelo falecimento do Cónego Alexandre Mendonça
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
2021-10-08
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-07
Data do debate
Título
De preocupação pela fome na Etiópia e pelo bloqueio da ajuda internacional
Tipo
Voto
Número
678
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-06
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Coração e aos esforços de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Olga Prats
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen
Tipo
Voto
Número
663
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-11
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Afonso Abrantes
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Título
De preocupação pelo recrudescimento do terrorismo e pela situação das mulheres e raparigas no Afeganistão
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Título
De saudação pela celebração dos 200 anos da aprovação da primeira Lei de Imprensa
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-02
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento do Professor António Coimbra de Matos
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
615
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 20.º aniversário da Lei da Liberdade Religiosa
Tipo
Voto
Número
610
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Dador de Sangue
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
591
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Crianças Desaparecidas
Tipo
Voto
Número
589
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De Pesar pelo falecimento de António Coimbra Martins
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
581
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-19
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pelo Falecimento do Coronel Arnaldo Costeira
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-11
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Impresa
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-04
Data do debate
2021-05-06
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Bernardes
Tipo
Voto
Número
559
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De congratulação pela carreira profissional de Lourdes Castro
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De saudação ao dia Internacional das Jovens Mulheres nas Tecnologias de Informação e Comunicação
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados nacionais no Campeonato Europeu de Judo
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-23
Data do debate
Título
De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-21
Data do debate
Título
De Congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios
Tipo
Voto
Número
541
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Feira
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Título
De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Título
De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-08
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Saúde
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-07
Data do debate
Título
De pesar pelas consequências das cheias em Timor-Leste
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Água
Tipo
Voto
Número
518
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-24
Data do debate
2021-03-25
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-25
Título
De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento dos Músicos Carlos Costa e Júlio Costa
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Contente Domingues
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Músico Carlos Costa
Tipo
Voto
Número
496
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-10
Data do debate
2021-03-11
Título
De pesar pelas vítimas da queda da Ponte Hintze Ribeiro no 20.º aniversário da tragédia
Tipo
Voto
Número
484
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo Aniversário Centenário do Clube Desportivo Arrifanense
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial das Doenças Raras
Tipo
Voto
Número
476
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de José de Sampaio Lopes
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de José Atalaya
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade
Tipo
Voto
Número
470
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Salgado Matos
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
2021-02-18
Título
De pesar pelo falecimento de Joel Pina
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-17
Data do debate
Título
De condenação pelo recrudescimento de manifestações de antissemitismo
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
461
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De condenação pelo golpe militar em Myanmar
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-11
Título
De pesar pelo falecimento de Bruno Navarro
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-05
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Cancro
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-02
Data do debate
2021-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-02
Data do debate
Título
De congratulação pelo galardão de melhores do mundo de futsal ao selecionador Jorge Braz e à guarda-redes Ana Catarina Pereira, bem como aos demais prémios atribuídos aos atletas, técnicos e instituições de Futsal portugueses ou a atuar em Portugal
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-14
Data do debate
2021-01-20
Título
De condenação pela invasão do Capitólio e o ataque contra a democracia nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De Saudação pelo Dia Internacional das Migrações
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
412
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-04
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial de Luta contra a SIDA
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de mais de 50 pessoas ocorrido em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-08
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques terroristas ocorridos na França e na Áustria
Tipo
Voto
Número
370
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do Padre José Manuel de Jesús Ferreira
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista Rúben Almeida Guerreiro
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
2020-10-28
Título
De pesar pelo falecimento da escritora e jornalista Helena Marques
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-22
Data do debate
Título
De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos, dia 18 de outubro
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-21
Data do debate
Título
De congratulação pelos 500 anos da Viagem de Circum-Navegação protagonizada por Fernão de Magalhães
Tipo
Voto
Número
354
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Saúde Mental
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-07
Data do debate
Título
De protesto pelas condições indignas do campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Título
De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Pedrosa
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 65.º aniversário do Manifesto Russell-Einstein
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Título
De condenação do plano israelita de anexação de territórios na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
2020-07-10
Título
De pesar pelo falecimento de António Saleiro
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-18
Data do debate
2020-06-19
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Cintra
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-12
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos de carreira do cantor Clemente
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
2020-05-28
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Barroso
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-14
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-13
Data do debate
2020-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de D. Manuel Vieira Pinto
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-11
Data do debate
Título
De Saudação pela comemoração do primeiro Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pina Moura
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-27
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de João Ataíde das Neves
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
2020-02-28
Título
De pesar pela morte de Pedro Baptista
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Tavares Loureiro
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Dino Monteiro
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio Castro Caldas
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De apelo a uma solução diplomática no diferendo entre os EUA e o Irão
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Norberto Barroca
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2019-12-20
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Lemos
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-12
Data do debate
Título
De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
94
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-06
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Amaral Dias
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De saudação à construção da Democracia em Portugal
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-12-12
Título
Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De preocupação pela situação no território de Hong Kong
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
Título
De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória
Audições
Número
117-CS-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»
Entidades
Ministra da Saúde
Número
115-CS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 279/XIV/2.ª - «Sim à comercialização e à comparticipação de medicamento antiepilético»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 279/XIV/2.ª
Número
114-CS-XIV
Data
2021-10-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para prestarem esclarecimentos «Sobre a situação no Centro Hospitalar de Setúbal
Entidades
Representantes dos vários profissionais demissionários do Centro Hospitalar de Setúbal
Número
113-CS-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de Setúbal
Entidades
Presidente do Conselho Directivo da Administração Regional de Saude de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Número
112-CS-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre os problemas sentidos no Centro Hospitalar de Setúbal
Entidades
Ordem dos Médicos
[mais...]
Audiências
Número
11-CS-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética»
Entidades
Associação Portuguesa de Telemedicina
Número
22-CAE-XIV
Data
2021-09-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Formato misto (presencial + videoconferência) Audiência à Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental (conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas)
Entidades
OMAR MIH- Representante da Frente POLISARIO em Portugal
Número
22-CNECP-XIV
Data
2021-06-16
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Apresentação dos resultados do projeto piloto sobre a implementação de voto eletrónico descentralizado
Entidades
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes;Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís;Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca
Número
10-CS-XIV
Data
2021-04-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Reunião conjunta sobre «combate à pandemia e defesa do SNS»
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos (SIM);Federação Nacional dos Médicos
Número
19-CNECP-XIV
Data
2021-04-13
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Dar conhecimento da análise e desenvolvimentos sobre o Sahara Ocidental
Entidades
Associação de Amizade Portugal-Sahara Ocidental (AAPSO)
[mais...]
Eventos
Data
2021-07-27
Tipo
Debate
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”
Data
2020-06-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
O impacto estratégico da pandemia do COVID-19 no ambiente internacional
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Guiné Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-África do Sul [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Coelho e Castro, Fiães, Santa Maria da Feira
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica António Alves Amorim, Santa Maria da Feira
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Básica de Couto Mineiro do Pejão, Raiva, Castelo de Paiva
XV Legislatura
XIV Legislatura