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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria da Luz Rosinha
XV
Legislatura
Maria da Luz Rosinha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
490/XV
Sessão
1
Título
Elevação da povoação de Boliqueime à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
489/XV
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
488/XV
Sessão
1
Título
Elevação da Vila de Almancil à categoria de Cidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
231/XV
Sessão
1
Título
Aprova a lei-quadro da atribuição da categoria das povoações
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XV
Sessão
1
Título
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado, aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1837/XV/1
Data
2023-07-12
Título
Despedimento de trabalhadores sindicalizados
Número
1774/XV/1
Data
2023-06-30
Título
Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) do Hospital de Loures, E.P.E.
Número
1567/XV/1
Data
2023-05-05
Título
Situação dos ex-trabalhadores da Refinaria de Matosinhos
Número
1536/XV/1
Data
2023-04-27
Título
Manutenção da A37 (IC19) e seus acessos
Número
1456/XV/1
Data
2023-04-06
Título
Acesso às Unidades de Saúde na freguesia de Algueirão-Mem Martins. Agendamento de Consultas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
596/XV
D.Relatório
Título
Transfere a sede do INFARMED, I.P. para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
572/XV
D.Relatório
Título
Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
52/XV
D.Relatório
2022-06-07
Título
Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
362/XV
D.Relatório
2022-11-29
Título
Interdita a ocorrência de voos civis noturnos, salvo aterragens de emergência ou outros motivos atendíveis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
356/XV
D.Relatório
2022-11-29
Título
Restringe a realização de voos noturnos, salvo por motivo de força maior, procedendo à alteração do Regulamento Geral do Ruído e do Decreto-Lei n.º 293/2003, de 19 de novembro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
282/XV
D.Relatório
Título
Autoridade Marítima Nacional
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
188/XV
D.Relatório
2022-09-22
Título
Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de A-dos-Francos e a Freguesia de Vidais do concelho das Caldas da Rainha
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Freguesias
Intervenções
Data da reunião
2023-05-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Vitor Barros
Data da reunião
2023-04-28
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Joaquim Pessoa
Data da reunião
2023-03-31
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março
Data da reunião
2023-03-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Data da reunião
2023-03-17
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate anual sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, com a participação do Governo, conforme previsto na alínea b) do n.º 1, do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Pitta
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Campeonatos do Mundo de canoagem de maratonas, em Vejen, na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Europeus para atletas com síndrome de Downe
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação a Diogo Ribeiro pela conquista do pódio nos Mundiais de natação
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à delegação Paralímpica pela conquista do pódio nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Ala de Nun'Álvares de Gondomar
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Jogos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De saudação a Manuel da Ponte
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Silva e Sousa, «Manuel do Laço»
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-08
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à barragem ucraniana de Kakhovka, na decorrência da invasão perpetrada pela Rússia
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De Saudação pelo 750º Aniversário da Vila de Montalegre
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-06
Data do debate
Título
De condenação pelo abandono em alto-mar de requerentes de asilo no mar Egeu
Tipo
Voto
Número
361
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-02
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de João Bonifácio Serra
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sales, cofundadora do Grupo Lusopress
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 30º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-03
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Maria Mendes Godinho
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-31
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Custódio Freitas
Tipo
Voto
Número
302
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
285
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
Título
De saudação pela prestação portuguesa no Campeonato Europeu de Atletismo em Pista Coberta, em Istambul
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-05
Data do debate
Título
De congratulação à surfista Yolanda Sequeira pela conquista do título europeu
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
Título
De congratulação ao cineasta João Canijo pela conquista do Urso de Prata no 73.º Festival de Cinema de Berlim com o filme Mal Viver
Tipo
Voto
Número
279
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação aos Atletas Joaquim Figueiredo e Davide Figueiredo
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Felícia de Assunção Pailleux
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Pedro
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2023-04-14
Fim
2023-04-15
Título
Festival SocialMed
Tipo
Internacional
Local
Rabat
Início
2023-02-28
Fim
2023-03-02
Título
17ª Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-07
Fim
2022-12-08
Título
1º Fórum Económico Euro-mediterrânico e do Golfo
Tipo
Internacional
Local
Marraquexe
Início
2022-12-06
Fim
2022-12-06
Título
Reunião do Bureau
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2022-10-18
Fim
2022-10-19
Título
Reunião Anual das Nações Unidas dedicada à Rede de Migrações
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-07-04
Fim
2022-07-05
Título
Sessão Inaugural do Fórum das Mulheres Parlamentares da Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2022-06-20
Fim
2022-06-21
Título
Conferência sobre a Revisão da Convenção de Palermo
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-24
Fim
2022-05-24
Título
Reunião de instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Assembleia da República
Início
2022-11-11
Fim
2022-11-11
Delegação
VIDEOCONFERÊNCIA - Participação em Seminário para Parlamentares do Parlamento da Moldávia no âmbito de Cooperação do Parlamento do Parlamento Europeu
Audições
Número
81-CAPOTPL-XV
Data
2023-09-13
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição a requerimento do GP CH, da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre prevenção e combate de incêndios rurais.
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
24-CDN-XV
Data
2023-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição conjunta do anterior Ministro da Defesa Nacional e atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, a propósito dos factos vindos a público sobre o ex-Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira. [a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CH]
Entidades
Helena Carreiras (Ministra da Defesa Nacional); João Gomes Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros)
Número
80-CAPOTPL-XV
Data
2023-07-18
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
5.ª Audição regimental da Senhora Ministra da Presidência, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Eduardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
107-CEOPPH-XV
Data
2023-07-14
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, no âmbito do requerimento apresentado pelo PS, sobre “situação das obras no metro de Lisboa”
Entidades
Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Número
106-CEOPPH-XV
Data
2023-07-14
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da Administração do Metropolitano de Lisboa, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PSD, PCP e PS, sobre “situação das obras no metro de Lisboa”
Entidades
Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa
[mais...]
Audiências
Número
17-CDN-XV
Data
2023-07-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação do Congresso dos EUA, com o objetivo de desenvolver contactos e obter informações para ajudar nos esforços de dissuasão da agressão russa na Europa e construir ligações com os parceiros da OTAN.
Entidades
Delegação do Congresso dos EUA
Número
2-CAPOTPL-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audiência da ANAM sobre transferência de competências
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
7-CDN-XV
Data
2022-07-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Visita do Curso de Promoção a Oficial General do Instituto Universitário Militar
Entidades
Curso de Promoção a Oficial General 2021-2022
Deslocações
Data
2022-07-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM), Oeiras
Eventos
Data
2023-06-06
Tipo
Colóquio
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
A Lei de Programação Militar e a Economia de Defesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica Soeiro Pereira Gomes, Alhandra, Vila Franca de Xira
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
VII Legislatura