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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Maria da Luz Rosinha
VII
Legislatura
Maria da Luz Rosinha (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
331/VII
Sessão
2
Título
Elevação da povoação do Carregado no município de Alenquer à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
236/VII
Sessão
2
Título
Interrupção voluntária da gravidez.
Tipo
Projeto de Lei
Número
194/VII
Sessão
1
Título
Reorganização administrativa do concelho da Amadora, mediante a criação das freguesias de Venda Nova, Alfornelos e S. Brás
Tipo
Projeto de Lei
Número
155/VII
Sessão
1
Título
Associações de Família
Tipo
Projeto de Lei
Número
153/VII
Sessão
1
Título
Criação da Freguesia de Maceira, no Concelho de Torres Vedras
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
467/AC/VII/2
Data
1997-01-23
Título
SITUACAO LABORAL NA PETROGAL
Número
278/AC/VII/2
Data
1996-11-28
Título
INFRA-ESTRUTURAS DE SAUDE NO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
Número
254/AC/VII/2
Data
1996-11-26
Título
SEGURANCA NA FREGUESIA DE VIALONGA (CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA)
Número
1376/AC/VII/1
Data
1996-10-02
Título
TEATRO SALVADOR MARQUES EM ALHANDRA
Número
1363/AC/VII/1
Data
1996-09-26
Título
FALTA DE CUIDADOS DE SAUDE NA POVOACAO DE VALA DO CARREGADO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
8/VII
D.Relatório
1996-04-17
Título
Repõe a idade de reforma das mulheres aos 62 anos de idade.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
111/VII
D.Relatório
1996-06-12
Título
Isenta as juntas de freguesia das regras de densidade previstas no artigo 39° do Decreto-Lei n° 247/87, de 17 de Junho e consagra o direito a designação de lugares de chefia de pessoal operário nas freguesias.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
340/VII
D.Relatório
1997-05-14
Título
Garantia dos alimentos devidos a menores.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
189/VI/2
D.Relatório
1996-04-09
Assunto
Contesta a aplicação do Novo Sistema Retributivo (NSR).
Número
190/VI/2
D.Relatório
1996-04-09
Assunto
Contesta a aplicação do Novo Sistema Retributivo (NSR).
Número
191/VI/2
D.Relatório
1996-04-09
Assunto
Contesta a aplicação do Novo Sistema Retributivo (NSR).
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Comissão
COMISSÃO PARA A PARIDADE, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E FAMÍLIA
Comissão
COMISSÃO EV. "TOXICODEPENDENCIA, CONSUMO E TRÁFICO DA DROGA"
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES
Intervenções
Data da reunião
1997-11-27
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
ALARGAMENTO A PROTECCAO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE
Data da reunião
1997-10-02
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
AUTORIZA O GOVERNO A ALTERAR O REGIME JURIDICO DA ADOPCAO
AO MINISTRO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANCA SOCIAL (FERRO RODRIGUES)
Data da reunião
1997-07-31
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
DIREITO A IGUALDADE DE TRATAMENTO NO TRABALHO E NO EMPREGO
Data da reunião
1997-07-23
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-ART151-COMPOSICAO-AR
ART151
Data da reunião
1997-07-23
Legislatura
VII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
RC4-ART112-PARTICIPACAO POLITICA DOS CIDADAOS
ART112
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Turquia
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Vogal]
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
VII Legislatura