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Atividade de Deputado - Rodrigo Saraiva
XV  Legislatura
Rodrigo Saraiva (IL)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Resolução
Número;
9/XV
D.Relatório
Título
Aprova o acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República Democrática Federal da Etiópia
Fase
Baixa comissão para discussão
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Lei nº 66-A/2007
Intervenções
Data da reunião
2023-06-01
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias; Classificação da língua mirandesa como Património Cultural Imaterial da Humanidade que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO.
Data da reunião
2023-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Em interpelação à Mesa, os Deputados Joaquim Miranda Sarmento (PSD), André Ventura (CH), Mariana Mortágua (BE), Eurico Brilhante Dias (PS), Rodrigo Saraiva (IL) e Paula Santos (PCP) pronunciaram-se acerca das conclusões do relatório produzido no âmbito do processo de averiguação sobre a fuga de informação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Data da reunião
2023-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lembra a proximidade das eleições legislativas regionais na Madeira e critica a situação que se vive na região, considerando fundamental melhorar a governação regional e estabelecer um maior diálogo com o Governo da República Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Miguel Iglésias (PS)
Data da reunião
2023-05-04
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Lamenta a utilização indevida do SIS, por parte do Governo, sublinha a importância de investir numa reforma dos sistemas de informação e de garantir a sua soberania. Responde a pedidos de esclarecimento dos Deputados Bruno Nunes (CH), Joana Sá Pereira (PS) e Alma Rivera (PCP).
Data da reunião
2023-04-12
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Responsabiliza o Governo pela gestão danosa da TAP, acusa o Governo e o PS de querer enganar o País e de contribuir para a degradação das instituições do Estado. Ao Deputado Luís Gomes (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-08-16
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar por António Manso, um lutador pela liberdade
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa Na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-04
Título
Lamenta a utilização indevida do SIS, por parte do Governo, sublinha a importância de investir numa reforma dos sistemas de informação e de garantir a sua soberania.
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-14
Data do debate
2022-12-14
Título
A propósito do oitavo ano consecutivo de governação socialista, faz um balanço do estado do País refere-se a contínua divergência com a Europa.
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-05
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na República Popular da China
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com os manifestantes e mulheres iranianas
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
2022-09-07
Título
Acusa o Governo de incompetência na gestão dos vários problemas registados em agosto, nomeadamente no SNS e no combate aos incêndios, concluí que a realidade do País contrasta com as muitas promessas feitas pelo Governo.
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De protesto contra o comunicado intimidatório da Embaixada da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação das atrocidades cometidas pela Junta Militar do Myanmar contra a comunidade lusodescendente Bayingyi
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação pelo bloqueio da produção cerealífera da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-27
Data do debate
2022-04-27
Título
Lança um repto ao Parlamento para que se empenhe na concretização de reformas nas áreas da saúde, da educação, da justiça, da segurança social e, em particular, do sistema eleitoral e propõe a criação de círculos uninominais acrescidos de um círculo de compensação.
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de António Reis
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação do brutal massacre de Bucha
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo 73.º aniversário da NATO
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Toronto e Montreal
Início
2023-09-13
Fim
2023-09-17
Delegação
Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao Canadá
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Zurique, Genebra e Berna
Início
2023-03-06
Fim
2023-03-09
Delegação
Visita Oficial de S.Exa. o PAR à Suíça
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Estocolmo
Início
2022-06-06
Fim
2022-06-08
Delegação
Visita Oficial à Suécia
Audições
Número
24-CDN-XV
Data
2023-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição conjunta do anterior Ministro da Defesa Nacional e atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, a propósito dos factos vindos a público sobre o ex-Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira. [a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CH]
Entidades
Helena Carreiras (Ministra da Defesa Nacional); João Gomes Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros)
Número
6-CNECP-XV
Data
2023-06-21
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
5.ª Audição do Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
João Gomes Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros); Francisco André (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); Paulo Cafôfo (Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas); Bernardo Ivo Cruz (Secretário de Estado da Internacionalização)
Número
23-CDN-XV
Data
2023-06-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo os seguintes dois requerimentos: - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar da IL, sobre o episódio dos 13 militares da Marinha que recusaram embarcar no NRP Mondego para patrulhar um navio russo alegadamente por falta de condições de segurança e limitações técnicas do navio. - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o alegado atraso na criação da Escola de Ciberdefesa.
Entidades
Helena Carreiras (Ministra da Defesa Nacional); Marco Capitão Ferreira (Secretário de Estado da Defesa Nacional)
Número
77-CACDLG-XV
Data
2023-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António Mendonça Mendes, sobre a sua intervenção no contexto da recuperação pelo Serviço de Informações de Segurança de um equipamento informático na posse do ex-adjunto do gabinete do Ministro das Infraestruturas (a requerimento potestativo da IL)
Entidades
António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro)
Número
25-CAE-XV
Data
2023-06-06
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição dos candidatos propostos pelo Governo ao cargo de Procurador Europeu nacional - Filipe César Vilarinho Marques
Entidades
Filipe César Vilarinho Marques, Juíz
Audiências
Número
17-CDN-XV
Data
2023-07-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com uma delegação do Congresso dos EUA, com o objetivo de desenvolver contactos e obter informações para ajudar nos esforços de dissuasão da agressão russa na Europa e construir ligações com os parceiros da OTAN.
Entidades
Delegação do Congresso dos EUA
Número
11-CNECP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Carreira diplomática
Entidades
Associação Sindical dos Diplomatas Portugueses
Número
10-CNECP-XV
Data
2022-07-05
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
2-CTED-XV
Data
2022-06-29
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Reunião com a Equipa de Avaliadores do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), no âmbito do V Ciclo de Avaliações Mútuas - Prevenção da corrupção e promoção da integridade no âmbito de funções executivas de topo e nas Polícias (conjunta com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados) [realizada à Porta fechada]
Entidades
Ms. Evgjeni BASHARI, Inspector General, High Inspectorate of Declaration and Audit of Assets and Conflicts of Interest, Tirana (Albania);Mr. Alexandru CLADCO, Prosecutor, Head of International Cooperation and European Integration, Department of the General Prosecutor’s Office, Chisinau (Republic of Moldova);Ms. Esther SEVILLA NAVARRO, Responsible for Spanish Assets Tracing and Recovery Office Economic and Financial Intelligence Department/Intelligence Centre Against Terrorism and Organized Crime, Ministry of Interior, Madrid (Spain);Ms. Sophie Meudal-Leenders and Mr. Ylli Peco, Legal Senior Advisors from GRECO’s secretariat.Ms. Monika OLSSON, Director, Division for Criminal Law, Ministry of Justice, Stockholm (Sweden)
Número
2-CNECP-XV
Data
2022-05-02
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Reunião com a Comissão de Assuntos Europeus e a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad
Entidades

Deslocações
Data
2023-04-12
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Lisboa
Assunto
Receção na residência oficial da Senhora Embaixadora da República Federal da Alemanha
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Outros
Local
Sala 6
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita da Comissão Mista para a União Europeia das Cortes Generales à Assembleia da República
Data
2022-06-29
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
A extensão da plataforma continental portuguesa
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Suécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Externato de Nª Srª do Rosário
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Secundária Amato Lusitano, Castelo Branco
Data
2022-12-05
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Teixoso, Covilhã
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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