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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Rodrigo Saraiva
XVII
Legislatura
Rodrigo Saraiva (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito ao INEM
Tipo
Projeto de Lei
Número
410/XVII
Sessão
1
Título
Não incidência temporal de IUC em veículos imobilizados com matrícula cancelada temporariamente
Tipo
Projeto de Lei
Número
400/XVII
Sessão
1
Título
Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
388/XVII
Sessão
1
Título
Alteração à Lei de Bases do Clima (2.ª alteração à Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
379/XVII
Sessão
1
Título
Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS (6.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e 8.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março)
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
28/AC/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Relatório - Rede de Serviços de Urgência de Obstetrícia e Ginecologia
Número
22/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Requerimento do Relatório de conclusões do Grupo de Trabalho sobre o Setor Empresarial do Estado
Número
21/AC/XVII/1
Data
2025-09-18
Título
Relatórios de Gestão do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais de Banca dos Casinos e Atas do Conselho Consultivo
Número
6/AC/XVII/1
Data
2025-07-14
Título
Requerimento de microdados anonimizados sobre posição, organismo e remunerações de trabalhadores da administração pública
Número
3/AC/XVII/1
Data
2025-07-10
Título
Carta enviada pelo Governo à Presidente da Comissão Europeia relativa ao financiamento no Quadro Financeiro Plurianual da Política de Coesão e da Política Agrícola Comum
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
892/XVII/1
Data
2026-01-30
Título
Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos
Número
862/XVII/1
Data
2026-01-23
Título
Construção da Variante do Cávado
Número
856/XVII/1
Data
2026-01-23
Título
Estado do Novo Pacto Verde
Número
845/XVII/1
Data
2026-01-21
Título
Reativação da Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM)
Número
757/XVII/1
Data
2025-12-29
Título
Pacote para a Habitação com novas regras, novos limites e novos prazos
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais
Intervenções
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Em resposta à Intervenção de Pedro Delgado Alves (PS), adverte que este devia ter enquadrado a sua intervenção na forma de uma Interpelação à Mesa
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Insta João Pinho de Almeida (CDS-PP) a terminar a sua intervenção, considerando que esta já extravasou o âmbito da figura da Interpelação à Mesa e a a cingir-se à figura da Interpelação à Mesa, dado considerar que a sua intervenção está a assumir a forma de uma Defesa da Honra
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Responde às Interpelações à Mesa, considerando que a Mesa agiu dentro dos limite do Regimento e em respeito à liberdade de expressão no Plenário. Insta os deputados a zelarem pela manutenção de um ambiente de ordem durante as sessões
Data da reunião
2025-12-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Transpõe a Diretiva (UE) 2024/1226, relativa à definição das infrações penais e das sanções aplicáveis à violação de medidas restritivas da União; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para assegurar o melhor cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226, relativa às infrações e sanções por violação das medidas restritivas da União Europeia
Reafirma que a Mesa considera que o as expressões usadas no debate estão dentro daquilo que é a liberdade de expressão dos Deputados num debate entre forças partidárias
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Compromisso pela reprivatização da TAP; Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional; Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP; Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais; Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-09
Data do debate
Título
De condenação da incursão policial na Casa dos Direitos e da expulsão do Embaixador da União Europeia na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-09
Data do debate
Título
De condenação da institucionalização da violência e reforço da discriminação contra mulheres e raparigas no Afeganistão através do novo regulamento penal do regime Talibã
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-23
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo moçambicano pelas vítimas das cheias e chuvas intensas
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-13
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo iraniano face à repressão do regime dos aiatolas
Tipo
Voto
Número
300
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De condenação das declarações do Presidente dos Estados Unidos sobre a anexação da Gronelândia e de reafirmação do princípio da integridade territorial
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-15
Data do debate
Título
De condenação ao atentado terrorista antissemita em Bondi Beach na Austrália
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Título
De solidariedade com as vítimas dos atentados de 13 de novembro de 2015 em Paris, no 10.º aniversário da tragédia do Bataclan
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-28
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Surdolímpicos Tóquio 2025
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-25
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Japão face à escalada de intimidação e agressão diplomática por parte da República Popular da China
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da atleta Iraniana Hanieh Shariati Roudposhti
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-04
Data do debate
Título
De Congratulação pela Adesão de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN)
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-31
Data do debate
Título
De condenação pela deriva autoritária e tentativa de proibição de partidos de oposição na Geórgia
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov 2025 aos jornalistas Andrzej Poczobut e Mzia Amaglobeli
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Sofia Corradi, fundadora do programa Erasmus
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação a María Corina Machado pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2025
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
2025-10-17
Título
De pesar pela morte de Fernando Paulouro Neves
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-06
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo tibetano nos 75 anos da invasão pela República Popular da China
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-30
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados eleitorais na Moldávia, pela vitória do caminho europeu e pela derrota da interferência russa
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pelas declarações do G7 e de vários Estados contra a repressão transnacional iraniana e de solidariedade com o movimento “Mulher, Vida, Liberdade”
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-19
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas internacionais da Seleção Nacional de Parabadminton e da Seleção Nacional de Boccia
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-15
Data do debate
Título
De condenação pela expulsão das delegações da Agência LUSA e RTP e pela repressão à liberdade de imprensa na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo bielorrusso no 5.º aniversário do início das manifestações contra a repressão de Alexander Lukashenko
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção do ex-deputado pró-democracia Au Kam San por parte das autoridades de Macau
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-31
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados de Portugal nos Jogos Paralímpicos Europeus da Juventude de 2025
Tipo
Voto
Número
92
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-28
Data do debate
Título
De condenação à agressão do jornalista da RTP Waldir Araújo em Bissau
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-14
Data do debate
Título
De condenação pelo reconhecimento oficial do regime Talibã pelo Governo da Federação Russa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Díli
Início
2025-11-27
Fim
2025-11-27
Delegação
Cerimónia Solene de Celebração do 50.º Aniversário da Independência de Timor-Leste
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Genebra
Início
2025-07-29
Fim
2025-07-31
Delegação
Sexta Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos da UIP (6WCSP)
Audições
Número
16-CCCJD-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Entidades
Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal
Número
11-CCCJD-XVII
Data
2026-01-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Imprensa, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH e a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do L, sobre a distribuição de imprensa em todo o território
Entidades
API - Associação Portuguesa de Imprensa
Número
10-CCCJD-XVII
Data
2026-01-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Conselho de Administração da VASP, a requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, sobre a anunciada suspensão, em janeiro de 2026, da distribuição de imprensa em oito distritos do interior do País
Entidades
Conselho de Administração da VASP
Número
9-CCCJD-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, sobre a emissão do programa Sex Symbols na RTP2
Entidades
Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
Número
8-CCCJD-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, nos termos do artigo 5.º, n.º 2, dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, SA, do Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
Entidades
Conselho de Administração da Rádio e Televisão de Portugal
[mais...]
Audiências
Número
7-CCCJD-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Novo modelo de governação da Agência e os novos estatutos
Entidades
Sindicatos representativos dos trabalhadores da Lusa
Número
8-CNECP-XVII
Data
2025-10-14
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
2-CCCJD-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Problemas com que se defronta o setor e o futuro dos media nacionais
Entidades
Associação Portuguesa de Radiodifusão
Número
1-CCCJD-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do documento «Cinco prioridades políticas para a XVII Legislatura»
Entidades
Confederação do Desporto de Portugal (CDP)
Número
2-CNECP-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Castelo Branco
Estabelecimento
Escola Profissional Agostinho Roseta - UGT
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Castelo Branco
Estabelecimento
Escola Secundária de Fundão
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Évora
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Manuel Ferreira Patrício, Évora
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura