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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Diana Santos
XIV
Legislatura
Diana Santos (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1020/XIV
Sessão
3
Título
Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1019/XIV
Sessão
3
Título
Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1007/XIV
Sessão
3
Título
Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
998/XIV
Sessão
3
Título
Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
996/XIV
Sessão
3
Título
Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
388/XIV/3
Data
2022-01-14
Título
Garantir às pessoas com deficiência o exercício do direito de voto na eleição legislativa 2022
Número
321/XIV/3
Data
2021-12-02
Título
Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul
Número
320/XIV/3
Data
2021-12-02
Título
Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul
Número
252/XIV/3
Data
2021-11-12
Título
Megaempreendimento turístico ameaça o património natural de Melides, em Grândola
Número
177/XIV/3
Data
2021-10-26
Título
AEC (atividades de enriquecimento curricular) da Escola do 1.º ciclo de Vila Nova da Caparica, concelho de Almada, em risco de interrupção
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2021-11-24
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório
Pedido de esclarecimento ao deputado José Luís Ferreira
Data da reunião
2021-07-22
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas; Proteção da criança ou jovem no seu bem-estar e desenvolvimento saudável (36.ª alteração ao Código de Processo Penal, 6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas e 50.ª alteração ao Código Penal); Reforça a proteção das crianças e jovens que vivam em contexto de violência doméstica ou que o testemunhem; Reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro; Consagração do estatuto de vítima para as crianças que testemunhem a prática de violência doméstica ou que vivam em contexto de violência doméstica e Reconhece o estatuto de vítima aos menores que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem
Data da reunião
2021-07-22
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)
Data da reunião
2021-06-18
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Gestão da pandemia, pós-estado de emergência. Os certificados de vacinação e a recuperação nas áreas da saúde, social e económica"
Data da reunião
2021-04-28
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a Ministra de Estado e da Presidência sobre Política Setorial
À Ministra de Estado e da Presidência (Mariana Vieira da Silva)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-19
Data do debate
Título
De Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
619
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-23
Data do debate
Título
De protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-14
Data do debate
Título
Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-07
Data do debate
Título
De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Audições
Número
88-CTSS-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores»
Entidades
Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes
Número
87-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
86-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Turismo de Portugal - CTP
Número
85-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP)
Número
84-CTSS-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Assunto
Audição dos parceiros sociais sobre diversas iniciativas legislativas pendentes em Comissão
Entidades
Confederação Empresarial de Portugal - CIP
[mais...]
Audiências
Número
3-GT-DPD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Apresentação da situação na formação profissional de pessoas com deficiência nas regiões do Alentejo, Centro e Norte
Entidades
Plataforma das Organizações para a Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência (FAPPC, FENACERCI, FORMEM e HUMANITAS)
Eventos
Data
2021-10-19
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária de Monte da Caparica, Almada
XIV Legislatura