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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mariana Vieira da Silva
XVII
Legislatura
Mariana Vieira da Silva (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
276/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Tipo
Projeto de Resolução
Número
357/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda a adoção de medidas de combate à obesidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
307/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
303/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior
Tipo
Projeto de Resolução
Número
220/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
7/AC/XVII/1
Data
2025-07-14
Título
Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões
Perguntas apresentadas
Número
573/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Projeto do novo campus da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)
Número
568/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Melhorias estruturais e ampliação do Centro de Apoio Social do Pisão
Número
544/XVII/1
Data
2025-10-23
Título
Hospital de Santa Cruz - Carnaxide – novas instalações para a ala Pediátrica
Número
543/XVII/1
Data
2025-10-23
Título
Acesso Equitativo dos Doentes Crónicos aos Medicamentos Biológicos
Número
517/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Garantia do respeito e da valorização da profissão de enfermagem
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
209/XVII
D.Relatório
Título
Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
117/XVII
D.Relatório
Título
Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação do Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-07-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comissão Parlamentar de Inquérito do INEM
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da comunidade surda, especialmente em contexto educativo; Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com necessidades educativas especiais; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma inclusão efetiva nas escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira educação inclusiva na escola pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
Data da reunião
2025-07-02
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Refere-se à gestão do Serviço Nacional de Saúde criticando as práticas do Governo anterior e acusando o Governo atual de falta de planeamento, supervisão e controlo
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Rui Cristina (CH)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
17-CS-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
10-CTSSI-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 206.º do Regimento. [Reunião conjunta com a Comissão Orçamento, Finanças e Administração Pública (5.ª – COFAP)]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
6-CDN-XVII
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e Autoridade Aeronáutica Nacional, General João Cartaxo Alves, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão
Número
5-CDN-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão, no âmbito do plano de atividades da Comissão
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão
Número
14-CS-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
[mais...]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura