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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mariana Silva
XIV
Legislatura
Mariana Silva (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1022/XIV
Sessão
3
Título
Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1497/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que se empenhe para que o direito ao «Clima Estável» seja declarado Direito Humano
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1496/XIV
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que tome diligências com vista a manter a ligação de metro de Odivelas e da zona norte de Lisboa ao centro da cidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1457/XIV
Sessão
3
Título
Medidas de prevenção e combate à exploração na prostituição
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1448/XIV
Sessão
3
Título
Plano de Ação para a Conservação dos Tubarões e Raias nas águas portuguesas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
4/AL/XIV/3
Data
2022-01-11
Título
Construção de um edifício destinado à atividade e serviços de oficina automóvel junto a um núcleo habitacional em Forjães, Esposende
Número
238/AC/XIV/2
Data
2021-07-14
Título
Direitos laborais e condições de trabalho na Santa Casa da Misericórdia de Guimarães
Número
211/AC/XIV/2
Data
2021-04-18
Título
Transparência nos processos de Declaração de Conformidade Ambiental nas obras da Metro do Porto
Número
207/AC/XIV/2
Data
2021-04-05
Título
Funcionamento de Passagens de Nível na Linha do Minho e Linha do Norte
Número
188/AC/XIV/2
Data
2021-02-21
Título
Documentos relativos à expansão da rede do Metropolitano de Lisboa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
428/XIV/3
Data
2022-02-28
Título
Projeto de Central foltovoltaica e de Hidrogénio da empresa Selenis-Evertis (Portalegre)
Número
427/XIV/3
Data
2022-02-28
Título
Projeto de Central foltovoltaica e de Hidrogénio da empresa Selenis-Evertis (Portalegre)
Número
426/XIV/3
Data
2022-02-28
Título
Corte raso de pinheiros no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Número
425/XIV/3
Data
2022-02-25
Título
Pedido de esclarecimentos relativos à prorrogação de prazos no âmbito da AIA da Mina do Romano
Número
414/XIV/3
Data
2022-02-22
Título
Preocupante Abate de árvores autóctones no Parque Natural de Sintra-Cascais, em cenário de seca e de alterações climáticas
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
478/XIV
D.Relatório
2020-12-16
Título
Repõe o regime de remuneração das centrais de produção de energia eólica (Revoga o Decreto-Lei n.º 35/2013, de 28 de fevereiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
444/XIV
D.Relatório
2020-07-02
Título
Prorrogação dos contratos no setor da ciência, tecnologia e ensino superior como medida de proteção do emprego e combate à crise da pandemia da COVID-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
160/XIV/2
D.Relatório
2020-12-15
Assunto
Pela defesa do ensino público articulado - Música
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos
Intervenções
Data da reunião
2022-03-22
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, a realizar nos dias 24 e 25 de março, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]
Data da reunião
2022-03-16
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa
Formulou uma pergunta á Ministra da Administração Interna
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pós Conselho Europeu de 24 de fevereiro e de 10 e 11 de março [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o preço dos combustíveis
Ao Ministro Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)
Data da reunião
2022-03-03
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal.
Formulou uma pergunta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2022-01-06
Data do debate
2022-01-06
Título
Faz referência aos problemas que as medidas de contenção da pandemia, decretadas pelo Governo, têm na vida das pessoas, manifesta agrado pela retoma das aulas no dia 10 de janeiro e critica a promessa do PS de alteração do concurso dos professores.
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-02
Data do debate
2021-11-02
Título
Chama a atenção para os impactos e as consequências das alterações climáticas, manifesta desconfiança em relação à conduta dos países mais poluentes presentes na COP26, tece críticas ao Governo pelas suas opções ambientais e defende a aprovação de uma lei do clima.
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
646
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-19
Data do debate
2021-07-22
Título
De pesar pelo falecimento de Adelino Augusto Graça Barbosa de Barros (Neno)
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-28
Data do debate
Título
De congratulação pela aprovação na Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução «Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba»
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Título
De condenação da repressão sobre a população da Palestina pelas autoridades israelitas
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
369
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato do professor Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
310
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De protesto pelas condições no campo de refugiados de Moria
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-20
Data do debate
2020-07-23
Título
De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-08
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba pelos atos de agressão que sofreram
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Índia
Início
2020-02-12
Fim
2020-02-17
Delegação
Visita de Estado à India
Legislatura
XIV
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2019-12-02
Fim
2019-12-13
Delegação
Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25
Audições
Número
113-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
Número
112-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
Número
83-CAM-XIV
Data
2021-11-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
82-CAM-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.
Entidades
ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça
Número
81-CAM-XIV
Data
2021-11-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
[mais...]
Audiências
Número
49-CECJD-XIV
Data
2021-11-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao atleta olímpico Fernando Pimenta.
Entidades
Ricardo Bendito – Secretário-Geral da Comissão de Atletas Olímpicos;Susana Feitor – Vice-Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;João Rodrigues - Presidente da Comissão de Atletas Olímpicos;Fernando Pimenta - Atleta Olímpico
Número
8-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.
Entidades
Delegação de líderes do Estado da Califórnia
Número
48-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021
Entidades
Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto
Número
47-CECJD-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal
Entidades
ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária
Número
7-CAEOT-XIV
Data
2021-09-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas
Entidades
CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
[mais...]
Deslocações
Data
2019-12-09
a
2019-12-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Local
Madrid
Assunto
25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cuba [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-03-14
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Data
2021-12-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
AÇORES
Estabelecimento
EB1,2,3/JI de Furnas
Data
2021-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária da Moita
Data
2021-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Secundária D. Sancho I, Vila Nova de Famalicão
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Alves Redol, Vila Franca de Xira
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
Data
2021-12-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita
Data
2021-06-15
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Edifício da Assembleia da República
Data
2021-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Assembleia da República
Data
2021-04-26
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira (Videoconferência)
Data
2020-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Vila Pouca de Aguiar - Sul
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida, Mira
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Básica Hermenegildo Capelo, Palmela
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica Virgínia Moura, Moreira de Cónegos, Guimarães
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
BRAGA
Estabelecimento
Escola Básica D. Afonso Henriques, Creixomil, Guimarães
Data
2019-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais
XIV Legislatura