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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernanda Velez
XV
Legislatura
Fernanda Velez (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que “Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência”
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
564/XV
Sessão
1
Título
Alteração da Avaliação externa das Aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º ano
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/XV
Sessão
1
Título
Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
106/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº33/2008, 22 de julho
Número
105/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Resultado das candidaturas ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) 2022 - II
Número
93/AC/XV/1
Data
2023-02-24
Título
Avaliação da resposta portuguesa a situações de emergência
Número
85/AC/XV/1
Data
2023-02-09
Título
Resultado das candidaturas ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) 2022
Número
83/AC/XV/1
Data
2023-02-02
Título
Envio de plano estratégico para o ICA elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1366/XV/1
Data
2023-03-22
Título
Balanço do programa de remoção do amianto em escolas públicas
Número
1362/XV/1
Data
2023-03-22
Título
Ponto de Situação sobre Mobilidade Estatutária do Pessoal Docente
Número
1299/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
Número
1298/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
Número
1288/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Carta de Perigosidade e Reuniões comissões sub-regionais de gestão integrada de fogos rurais
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
88/XV
D.Relatório
Título
Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
71/XV
D.Relatório
Título
Altera as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar discriminações de género na prática clínica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
382/XV
D.Relatório
Título
Assegura a rotulagem ambiental dos produtos alimentares, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 138/90, de 26 de abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
88/XV/1
D.Relatório
2022-12-07
Assunto
Para a construção de um pavilhão desportivo no Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Intervenções
Data da reunião
2022-11-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Petição n.º 229/XIV/1ª; Projeto de Resolução nº 10/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 113/XV/1ª; Projeto de Resolução nº 248/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 295/XV/1ª - Cancro da mama
Data da reunião
2022-10-13
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Proposta de Lei n.º 24/XV/1.ª; Projeto-Lei nº 210; Projeto-Lei nº 335/XV/1ª; Projeto-Lei nº 339/XV/1ª, Projeto-Lei nº 346/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 177/XV/1ª - Saúde Mental
Data da reunião
2022-06-08
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar discriminações de género na prática clínica; Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De saudação à participação da Seleção Portuguesa de Atletismo nos campeonatos europeus de pista coberta de Istambul
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Poeta António Salvado
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação ao realizador João Canijo pela conquista do prémio Urso de Prata no Festival de Cinema de Berlim com o filme “Mal Viver”
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Portuguesa Feminina de futebol para o Mundial de 2023
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação ao Jornal O SETUBALENSE no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação do filme português "Ice Merchants" candidato ao Óscar de Melhor Curta-Metragem de Animação
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De saudação a Ana Sofia Costa, campeã mundial de Boccia
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-12
Data do debate
Título
De saudação à Cidade de Évora, nomeada Capital Europeia da Cultura 2027
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Semedo Tavares
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título alcançado de campeã europeia e mundial
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação pela participação Portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal “Correio de Azeméis”
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-08
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Oliveira Vilela
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Diogo Ribeiro pela conquista de três títulos de campeão no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-18
Data do debate
Título
De Congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-10
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHL
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação Pela Celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Audições
Número
76-CEOPPH-XV
Data
2023-03-22
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas, ao abrigo do artigo 104.º, n.º 5, do Regimento da Assembleia da República
Entidades
João Galamba (Ministro das Infraestruturas); Frederico Reis Francisco (Secretário de Estado das Infraestruturas )
Número
73-CS-XV
Data
2023-03-22
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a rutura de medicamentos»
Entidades
APOGEN - Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
Número
34-CAPes-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, dos representantes dos membros da “PARCA - Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar” sobre o estado de transparência, equilíbrio e equidade nas relações comerciais entre os diversos intervenientes ao longo da cadeia agroalimentar (produção, transformação e distribuição), designadamente na repartição de valor
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal; CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; CIP - Confederação Empresarial de Portugal; CNA - Confederação Nacional da Agricultura; CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal; APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição; Centromarca - Associação Portuguesa de Empresas de Produtos de Marca; FIPA - Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares
Número
28-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 106/XV/1.ª - Discriminação, pluralismo, equidade e igualdade de oportunidades nos órgãos de comunicação social
Entidades
Peticionários
Número
71-CS-XV
Data
2023-03-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para prestar os seguintes esclarecimentos: i) esclarecer o âmbito das suas competências; ii) coordenação da Direção Executiva com as ACSS, ARS e tutela; iii) objetivos, visão estratégica e organograma da nova Direção Executiva; iv) gestão orçamental da Direção Executiva; v) plano de ação a curto, médio e longo prazo para os problemas do SNS
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Audiências
Número
9-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Sindicato dos Jornalistas, para analisar a situação atual do jornalismo em Portugal
Entidades
Sindicato dos Jornalistas
Número
8-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Comissão de Trabalhadores da Lusa, ao Conselho de Redação e aos delegados sindicais de SJ, SITE e SITESE, sobre os problemas por que passa a agência de notícias com a entrada em vigor do novo contrato-programa com o Estado
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA
Número
16-CAPes-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Viveiros Plansel sobre questões relativas ao setor
Entidades
Viveiros Plansel - Plantas Seleccionadas Lda
Número
15-CAPes-XV
Data
2023-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ALIF - Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares, relativa à taxa de IVA nos produtos alimentares
Entidades
ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
Número
6-CS-XV
Data
2023-02-28
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para exposição de algumas preocupações em matérias relativas à atividade deste Conselho, bem como para apresentação de relatório de atividade.
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
[mais...]
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar «Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas D. João I, Moita
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária Emídio Navarro, Almada
Data
2022-05-31
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
XV Legislatura
XIV Legislatura