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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
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Parlamentos nacionais da União
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Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Cláudia Bento
XV
Legislatura
Cláudia Bento (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XV
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que “Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência”
Tipo
Projeto de Lei
Número
597/XV
Sessão
1
Título
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Tipo
Projeto de Lei
Número
459/XV
Sessão
1
Título
Aprova os estatutos do Conselho de Ação Climática criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/XV
Sessão
1
Título
Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
114/AC/XV/1
Data
2023-04-20
Título
Novo requerimento a solicitar elementos sobre proteção do litoral face às respostas insuficientes e incompletas do Ministério do Ambiente
Número
113/AC/XV/1
Data
2023-04-20
Título
Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP Energias
Número
105/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Resultado das candidaturas ao Programa Nacional de Desporto para Todos (PNDpT) 2022 - II
Número
93/AC/XV/1
Data
2023-02-24
Título
Avaliação da resposta portuguesa a situações de emergência
Número
83/AC/XV/1
Data
2023-02-02
Título
Envio de plano estratégico para o ICA elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1610/XV/1
Data
2023-05-19
Título
Degradação das condições de funcionamento do Hospital de Santarém.
Número
1568/XV/1
Data
2023-05-10
Título
Saída de profissionais e atraso na designação de uma nova Direção Clínica para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Número
1564/XV/1
Data
2023-05-09
Título
PRR: Obras de requalificação no Teatro Nacional de São Carlos, Teatro Camões e Teatro Nacional D. Maria II
Número
1531/XV/1
Data
2023-04-27
Título
Reforço dos cuidados de saúde primários na freguesia de Quinta do Anjo e construção da nova Unidade de Saúde Familiar de Quinta do Anjo
Número
1520/XV/1
Data
2023-04-24
Título
Fundamentos para a construção de novo aterro em Fafe
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
280/XIV/2
D.Relatório
2022-06-01
Assunto
COVID-19 - Contra a vacinação em massa de crianças e jovens
Número
315/XIV/3
D.Relatório
2022-04-27
Assunto
Contra o uso de Máscaras no Recreio
Número
12/XV/1
D.Relatório
2022-05-31
Assunto
Criação do Dia Nacional dos Jardins / 25 de maio
Número
27/XV/1
D.Relatório
2022-06-15
Assunto
Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose
Número
60/XV/1
D.Relatório
Assunto
Defesa da Especialidade de Medicina Geral e Familiar e dos Cuidados de Saúde Primários em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Intervenções
Data da reunião
2022-11-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Aditamento de um artigo 123.º-A - Redução dos tempos de espera para cirurgias, consultas e exames de diagnóstico
Data da reunião
2022-11-22
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Aditamento de um artigo 138.º-G - Plano de eficiência hídrica de Trás-os-Montes e Alto Douro
Data da reunião
2022-10-13
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proposta de Lei n.º 24/XV/1.ª; Projeto-Lei nº 210; Projeto-Lei nº 335/XV/1ª; Projeto-Lei nº 339/XV/1ª, Projeto-Lei nº 346/XV/1ª e Projeto de Resolução nº 177/XV/1ª - Saúde Mental
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Pedro Filipe Soares
Data da reunião
2022-09-16
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
PJL nº 30/XV/1.ª; PJL nº 268/XV/1.ª e PJL nº 276/XV/1.ª - SNS
Dirige Pedido de Esclarecimento a João Dias (PCP)
Data da reunião
2022-06-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regulamentação e implementação das unidades de saúde familiar de modelo C (alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, na sua redação atual); Plano de regularização atempada dos pagamentos em atraso aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde; Recuperação da atividade assistencial; Médico de família para todos os utentes; Registo de saúde eletrónico universal; Acesso dos cidadãos a consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em tempo útil e de acordo com as suas necessidades; Autonomia dos estabelecimentos e unidades do Serviço Nacional de Saúde e alargamento da autorização para a realização de investimentos e despesas não previstas; Alteração ao Decreto-Lei n. º 28/2008, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, que aprova o Regime jurídico da organização e funcionamento das unidades de saúde familiar; Reforço dos cuidados de saúde primários com médico e equipa de família para todos os utentes e universalização do acesso a cuidados de saúde oral, mental e outros; Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de Saúde; Cria um regime excecional de pagamentos em atraso para as entidades do Serviço Nacional de Saúde, procedendo para o efeito à alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; Reconhecimento da carreira de técnico auxiliar de saúde; Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça e valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao País, alterando diversos diplomas; Aprova o regime de dedicação exclusiva aplicável aos profissionais de saúde; Pela contratação imediata de profissionais de saúde para a região do Algarve, assegurando que os serviços de obstetrícia e pediatria não encerram; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Pela atribuição de um médico de medicina geral e familiar a todos os cidadãos; Salvar e valorizar o Serviço Nacional de Saúde e valorizar os seus profissionais; Recomenda ao Governo a criação de um programa Regressar Saúde, dirigido especificamente a profissionais de saúde; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde.
A Deputada Joana Cordeiro (IL)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação ao Orfeão de Braga pelo 100.º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Corpo Nacional de Escutas – Escutismo Católico Português (CNE) pelo 100º Aniversário da sua fundação
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pela inscrição da "Festa dos Tabuleiros" como Património Cultural Imaterial no Inventário Nacional
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-03
Data do debate
Título
De saudação ao fotógrafo Luís Godinho pela conquista do prémio de Fotógrafo Europeu 2023 na categoria de reportagem/fotojornalismo
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-02
Data do debate
Título
De saudação à Academia do Lumiar - há 130 anos a criar laços culturais
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
Pelo quinto aniversário do reconhecimento região do Barroso como património agrícola mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Ryuichi Sakamoto
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De saudação à participação da Seleção Portuguesa de Atletismo nos campeonatos europeus de pista coberta de Istambul
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Poeta António Salvado
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
Título
De saudação ao realizador João Canijo pela conquista do prémio Urso de Prata no Festival de Cinema de Berlim com o filme “Mal Viver”
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção Portuguesa Feminina de futebol para o Mundial de 2023
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100.º aniversário da Casa do Alentejo
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação ao Jornal O SETUBALENSE no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação do filme português "Ice Merchants" candidato ao Óscar de Melhor Curta-Metragem de Animação
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De saudação a Ana Sofia Costa, campeã mundial de Boccia
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-12
Data do debate
Título
De saudação à Cidade de Évora, nomeada Capital Europeia da Cultura 2027
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Semedo Tavares
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título alcançado de campeã europeia e mundial
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação pela participação Portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal “Correio de Azeméis”
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-08
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Oliveira Vilela
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Diogo Ribeiro pela conquista de três títulos de campeão no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-18
Data do debate
Título
De Congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-10
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHL
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação Pela Celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Audições
Número
98-CS-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS)
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Número
97-CS-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«A fim de obter desta entidade os esclarecimentos que ainda se afigurem exigíveis sobre o cumprimento dos critérios de acesso dos utentes aos cuidados de saúde, especialmente no que se refere aos tempos de espera no SNS no primeiro semestre de 2022»
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Número
96-CS-XV
Data
2023-05-30
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito da discussão da especialidade do Projeto de Lei n.º 620/XV/1.ª (L) - «Mantém o regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e prorroga a validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso das pessoas com deficiência até que se recuperem os atrasos na realização de juntas médicas
Entidades
Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
Número
84-CS-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «Projeto de alteração ao Regulamento de Constituição das Equipas Médicas nos Serviços de Urgência»
Entidades
Sindicato Independente dos Médicos
Número
83-CS-XV
Data
2023-04-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Hospital São Francisco Xavier
Entidades
Conselho de Administração do Hospital Francisco Xavier
[mais...]
Audiências
Número
24-GT-AA-XV
Data
2023-03-29
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre a futura «Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E.P.
Entidades
Câmara Municipal de Ovar
Número
9-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Sindicato dos Jornalistas, para analisar a situação atual do jornalismo em Portugal
Entidades
Sindicato dos Jornalistas
Número
8-CCCJD-XV
Data
2023-03-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Comissão de Trabalhadores da Lusa, ao Conselho de Redação e aos delegados sindicais de SJ, SITE e SITESE, sobre os problemas por que passa a agência de notícias com a entrada em vigor do novo contrato-programa com o Estado
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Agência LUSA
Número
7-CCCJD-XV
Data
2023-02-22
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), sobre o modelo de financiamento e os indispensáveis ajustes dos diplomas que regulam a atividade jornalística
Entidades
Comissão da Carteira Profissional de Jornalista
Número
19-GT-AA-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Voluntariado em Saúde
Entidades
Federação Nacional de Voluntariado em Saúde (FNVS)
[mais...]
Deslocações
Data
2022-09-07
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Palacete dos Condes de Monte Real - Lisboa
Assunto
Visita à World Choral Expo - International Federation for Choral Music (IFCM) pela Deputada Cláudia Bento, em representação do Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação , Juventude e Desporto Deputado Luís Graça.
Eventos
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar «Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Finlândia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Grécia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Ribeira de Pena
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Fernão de Magalhães, Chaves
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VILA REAL
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Bento Cruz, Montalegre
XV Legislatura
XIV Legislatura