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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marina Gonçalves
XVII
Legislatura
Marina Gonçalves (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
8/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 132/2025, de 24 de dezembro, que cria a Agência para a Investigação e Inovação, E. P. E., com a transformação da Agência Nacional de Inovação, S. A., e a fusão da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., bem como à aprovação do respetivo regime jurídico
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
5/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 127/2025, de 9 de dezembro, que altera o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 125/2025, de 4 de dezembro, que transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
37/AC/XVII/1
Data
2026-01-13
Título
Concurso para aquisição de ambulâncias do INEM
Número
34/AC/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Disponibilização do relatório final do Grupo de Trabalho sobre BES e BANIF
Número
31/AC/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Contratos individuais de trabalho em organismos das Administrações Públicas
Número
30/AC/XVII/1
Data
2025-11-11
Título
Pedidos de informação apresentados pela UTAO e pelo Conselho das Finanças Públicas relativos à Proposta de Orçamento do Estado para 2026
Número
25/AC/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1019/XVII/1
Data
2026-02-12
Título
Necessidade de intervenção imediata pela APA face ao risco iminente de queda de árvores
Número
1010/XVII/1
Data
2026-02-11
Título
Redução dos procedimentos de contratação pública com critérios ambientais
Número
987/XVII/1
Data
2026-02-10
Título
Encerramento da EN378, na sequência da intempérie Kristin e a insuficiência estrutural nos acessos ao Porto de Sesimbra.
Número
985/XVII/1
Data
2026-02-10
Título
Acesso das freguesias às candidaturas do Portugal 2030
Número
931/XVII/1
Data
2026-02-01
Título
Nomeação de consultores para o Grupo de Trabalho para a Reforma do Estado
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
178/XVII
D.Relatório
2026-01-07
Título
Estabelece a redução do IVA na construção de habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
15/XVII
D.Relatório
Título
Procede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
118/XVII
D.Relatório
Título
Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Criação, modificação e extinção de Freguesias
Intervenções
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP; Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função pública; Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da função pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores; Por uma justa progressão na Administração Pública; Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública; Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP; Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função pública; Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da função pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores; Por uma justa progressão na Administração Pública; Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública; Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Patrícia Almeida (CH) e Almiro Moreira (PSD)
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP; Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função pública; Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da função pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores; Por uma justa progressão na Administração Pública; Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública; Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
Formula um pedido de esclarecimento ao deputado
Data da reunião
2025-12-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que garanta a equidade entre carreiras, promovendo um novo acelerador para a Administração Pública equivalente à recuperação da totalidade do tempo de serviço dos professores; Recomenda ao Governo a reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública e a revogação do SIADAP; Recomenda ao Governo a criação de um novo acelerador do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores da função pública; Recomenda ao Governo que assegure uma regularização eficiente das carreiras da função pública, atendendo aos períodos de congelamento, com vista a repor a justiça e dignificar os trabalhadores; Por uma justa progressão na Administração Pública; Recomenda a criação de um regime de aceleração de carreiras para toda a Administração Pública; Recomenda acelerar o processo negocial de revisão e valorização das carreiras especiais da Administração Pública
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Aumento das pensões
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-02
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Sport Clube Alcaçovense
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
335
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Sarmento
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-08
Data do debate
Título
De condenação da intervenção dos Estados Unidos da América na Venezuela
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-30
Data do debate
Título
De condenação ao golpe de Estado desencadeado na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
9-CPIINEM-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de José Pedro Lopes, na qualidade de Diretor Nacional de Bombeiros (integrado na estrutura da ANEPC), de junho de 2013 a maio de 2021, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
José Pedro Lopes, na qualidade de Diretor Nacional de Bombeiros (integrado na estrutura da ANEPC), de junho de 2013 a maio de 2021
Número
52-COFAP-XVII
Data
2026-02-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição conjunta da Acreditar – Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, da Liga Portuguesa Contra o Cancro, do Grupo de Ativistas em Tratamentos e da Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida (SER+) no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 351/XVII/1.ª (PS) – Reforça e alarga o direito ao esquecimento e as prote-ções ao consumidor em matéria de contratação de seguros relacionados com créditos
Entidades
Acreditar - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro; Liga Portuguesa Contra o Cancro; GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos; Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à Sida (SER+)
Número
51-COFAP-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APIES — Associação Portuguesa de Investidores Early Stage - Investors Portugal no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 44/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a proceder à alteração ao Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFIDE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento
Entidades
APIES - Associação Portuguesa de Investidores Early Stage - Investors Portugal
Número
50-COFAP-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APCRI — Associação Portuguesa de Capital de Risco no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 44/XVII/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a proceder à alteração ao Código Fiscal do Investimento, prorrogando o regime do SIFIDE II até 2026 e revogando a possibilidade de aplicação indireta do SIFIDE II através de fundos de investimento
Entidades
APCRI - Associação Portuguesa de Capital de Risco
Número
13-CREPL-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«No âmbito da emissão dos atestados de residência pelas juntas de freguesia»
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
[mais...]
Audiências
Número
2-CREPL-XVII
Data
2026-02-03
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Apresentação das linhas fundamentais do seu mandato»
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Número
1-CREPL-XVII
Data
2025-12-16
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
«Sobre a reforma dos Serviços Municipais de Proteção Civil e ainda a situação dos Sapadores Florestais afetos às autarquias locais»
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
8-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.
Número
6-COFAP-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Plataforma de Sindicatos das Funções Soberanas do Estado, que integra a ASJP – Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a ASFICPJ – Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, o SMMP – Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o STI – Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, o SFJ – Sindicato dos Funcionários Judiciais e o STRN – Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Plataforma de Sindicatos das Funções Soberanas do Estado
Número
5-COFAP-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
APFIPP – Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Viana do Castelo
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Viana do Castelo
Estabelecimento
Escola Secundária de Ponte de Lima
Data
2025-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Viana do Castelo
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Barroselas, Viana do Castelo
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