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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Inês de Sousa Real
XV
Legislatura
Inês de Sousa Real (PAN)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
999/XV
Sessão
2
Título
16.ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
993/XV
Sessão
2
Título
Cria incentivos fiscais para que as empresas promovam a mobilidade ciclável dos seus trabalhadores, procedendo à alteração do Código do IRC
Tipo
Projeto de Lei
Número
992/XV
Sessão
2
Título
Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado
Tipo
Projeto de Lei
Número
991/XV
Sessão
2
Título
Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos
Tipo
Projeto de Lei
Número
981/XV
Sessão
2
Título
Reduz o número de círculos eleitorais no âmbito das eleições para a Assembleia da República por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de “votos desperdiçados”, alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
26/AC/XV/2
Data
2024-02-16
Título
Publicação do despacho conjunto referido no artigo 200.º, n.º 1, alínea a), do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
Número
25/AC/XV/2
Data
2024-02-16
Título
Publicação do despacho conjunto referido no artigo 200.º, n.º 1, alínea a), do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
Número
24/AC/XV/2
Data
2024-02-16
Título
Publicação do despacho conjunto referido no artigo 200.º, n.º 1, alínea a), do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro
Número
23/AC/XV/2
Data
2024-01-25
Título
Reversão da alteração ao artigo 4.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior operada pelo Despacho n.º 7647/2023
Número
22/AC/XV/2
Data
2024-01-17
Título
Aplicação da actualização anual das pensões prevista na Portaria n.º 424/2023, de 11 de Dezembro, a todas as pensões atribuídas em 2023
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
382/XV/2
Data
2024-02-15
Título
Montarias na Serra da Lousã
Número
372/XV/2
Data
2024-02-01
Título
Abertura da temporada tauromáquica 2024
Número
356/XV/2
Data
2024-01-25
Título
Manifestação 'contra a islamização', dia 3 de Março, em Lisboa - medidas para assegurar o seu impedimento e a proteção da população que reside e trabalha na Mouraria e no Martim Moniz, especialmente a comunidade imigrant
Número
350/XV/2
Data
2024-01-17
Título
Ponto de situação referente ao processo para mobilidade intercarreiras na ARS Algarve
Número
329/XV/2
Data
2024-01-08
Título
Suspensão da reinscrição de funcionários da Administração Pública na Caixa Geral de Aposentações
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
821/XV
D.Relatório
2023-09-27
Título
Condições de Saúde e Segurança no Trabalho nas Forças e Serviços de Segurança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
711/XV
D.Relatório
2023-05-17
Título
Aplica o regime sancionatório de combate ao terrorismo a quem seja reincidente na prática do crime de incêndio florestal (57.ª alteração ao Código Penal)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
592/XV
D.Relatório
2023-03-29
Título
Reforma do sistema de acesso à informação administrativa, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto, que aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
484/XV
D.Relatório
Título
Altera a idade máxima do adotando (alteração à Lei n.º 143/2015, de 08 de setembro e ao Decreto-Lei n.º 47344/66, de 25 de novembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
408/XV
D.Relatório
2023-01-11
Título
Redução do valor das coimas por contraordenações económicas e criação do escalão de contraordenações muito leves (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
219/XV
D.Relatório
Título
Determina o fim da utilização obrigatória de máscaras em transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
937/XV
D.Relatório
Título
Elimina a obrigação de apresentação da declaração periódica de Imposto sobre o Valor Acrescentado nos períodos em que não haja operações tributáveis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
81/XV
D.Relatório
2023-07-05
Título
Altera a lei que regula o financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
27/XV
D.Relatório
2022-12-07
Título
Assegura o aumento do subsídio de risco para os Profissionais das Forças e Serviços de Segurança
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
247/XV/2
D.Relatório
2023-12-22
Assunto
Pela implementação imediata de CED (Captura, Esterilização e Devolução) em matilhas de cães errantes e de uma Estratégia Nacional para os Animais Errantes
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Metadados (PJLs 70, 79 e 100 e PPL 11)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Morte Medicamente Assistida Não Punível (PJLs 5/XV, 74/XV, 83/XV e 111/XV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2022
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Alterações à Lei nº 66-A/2007
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2023
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Revisão e Atualização da Lei da Água
Intervenções
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração politica
Sumário
Saúda a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a norma que criminaliza os maus-tratos a animais e, em declaração política, fez menção à crise na habitação e à sustentabilidade ambiental, elencando propostas do PAN que já foram acolhidas em Plenário e apresentando este tema como prioritário na próxima Legislatura.
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Saúda os deputados, assinalando o final das reuniões plenárias da presente legislatura.
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
Saúda a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a norma que criminaliza os maus-tratos a animais e, em declaração política, fez menção à crise na habitação e à sustentabilidade ambiental, elencando propostas do PAN que já foram acolhidas em Plenário e apresentando este tema como prioritário na próxima Legislatura.
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-11
Data do debate
Título
De solidariedade com os trabalhadores da empresa Global Media Group
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-15
Data do debate
Título
De saudação pelos 40 anos do Instituto de Apoio à Criança
Tipo
Voto
Número
451
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Animal e pelo trabalho desenvolvido pelas associações de proteção animal
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-06
Data do debate
2023-09-06
Título
Lembra a importância do combate às alterações climáticas e da preservação da natureza, lamentando a destruição de várias zonas naturais devido à construção de centrais fotovoltaicas
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-19
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pela morte de Milan Kundera
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-14
Data do debate
2023-06-14
Título
Refere-se aos casos de violência doméstica, à desigualdade entre géneros e à sub-representação das mulheres nas diversas áreas da sociedade, defende a necessidade de um maior impulso legislativo para combater esta situação.
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-25
Título
Considera que Portugal está a falhar no que respeita à política de resíduos, anunciando que o PAN vai dar entrada de um conjunto de iniciativas legislativas neste âmbito
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-22
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futebol feminino pelo apuramento para o Campeonato do Mundo de 2023
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-19
Título
Lamenta o requerimento do Ministério Público para que a lei que criminaliza e pune os maus-tratos a animais de companhia seja declarada inconstitucional, salientando a importância de impedir que tal aconteça
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-26
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Masha Amini
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
2022-09-07
Título
A propósito da atual crise inflacionista, tece críticas ao pacote de medidas apresentadas pelo Governo e propõe medidas adicionais.
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-29
Data do debate
Título
De protesto contra o comunicado intimidatório da Embaixada da Federação da Federação da Rússia em Portugal de dia 20 de Julho de 2022, referente ao cidadão português Pedro Abrunhosa
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
108
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-23
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-15
Título
A propósito da realização, em Lisboa, da Conferência sobre os Oceanos das Nações Unidas, tece considerações acerca da necessidade de haver em Portugal uma reflexão profunda sobre o mar e sobre o uso da água alertou para a situação de seca extrema em que o País se encontra.
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-02
Título
Alerta para as questões de inconstitucionalidade suscitadas em relação às normas do Código Penal que punem os maus-tratos a animais de companhia e defende a necessidade de densificação e alargamento do regime jurídico a todos os animais sensíveis
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
Lamenta a existência de situações de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e noutros locais, defende a necessidade de autonomização e previsão do crime de assédio sexual no Código Penal e exorta o Governo a apostar na criação de canais abertos para denúncia.
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-05
Data do debate
Título
De condenação pelos crimes de guerra cometidos pela Rússia de Putin
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Audições
Número
71-CAENE-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
104-CACDLG-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, a seu pedido, para apresentação da preparação para as próximas eleições, em especial as europeias.
Entidades
Número
69-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do Presidente da Comissão Executiva do Global Media Group, José Paulo Fafe, sobre o Global Media Group.
Entidades
Administração do Global Media Group
Número
67-CCCJD-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento do Grupo Parlamentar do BE, do ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group Marco Galinha sobre o Global Media Group
Entidades
Ex-presidente da Comissão Executiva do Global Media Group
Número
58-CEC-XV
Data
2024-01-09
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, por requerimentos da IL e do PSD, sobre os resultados dos alunos portugueses no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE
Entidades
João Costa (Ministro da Educação); António Leite (Secretário de Estado da Educação)
[mais...]
Audiências
Número
30-COF-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência do Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar, da CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Entidades
Conselho Estratégico Nacional da Saúde / CIP Confederação Empresarial de Portugal
Número
29-COF-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Entidades
APIFARMA - Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica
Número
28-COF-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APOGEN — Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
Entidades
APOGEN - Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares
Número
13-CEOPPH-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da 6.ª Comissão Especializada Permanente dos Transportes e Mobilidade da Assembleia Municipal de Almada, sobre o Pórtico do Nó da Queimada na A33
Entidades
6.ª Comissão Especializada Permanente dos Transportes e Mobilidade da Assembleia Municipal de Almada
Número
11-CAENE-XV
Data
2023-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre a central fotovoltaica em Santiago do Cacém
Entidades
Movimento Juntos pelo Cercal do Alentejo
[mais...]
Deslocações
Data
2022-11-14
a
2022-11-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Sharm El-Sheikh, Egipto
Assunto
Participação de delegação da Comissão de Ambiente e Energia, na 27.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 27
Eventos
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Data
2022-11-02
Tipo
Conferência
Local
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
«As Conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-05-30
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-08
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-05-08
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
XV Legislatura