Atividade deputado

Atividade de Deputado - Inês de Sousa Real

XIV Legislatura

Inês de Sousa Real (PAN)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1021/XIV

Sessão

Título

Assegura o aumento do período de carência aplicável após o fim das moratórias previstas no âmbito dos contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional e de fornecimento dos serviços essenciais, alterando a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, e Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho

Tipo

Projeto de Lei

Número

1013/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelece o fim da exportação de animais vivos para países terceiros

Tipo

Projeto de Lei

Número

1008/XIV

Sessão

Título

Altera o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto

Tipo

Projeto de Lei

Número

1006/XIV

Sessão

Título

Aprova um regime excecional de avaliação do desempenho dos profissionais das carreiras de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde para o biénio de 2019-2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Lei

Número

1005/XIV

Sessão

Título

Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça e valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao país, alterando diversos diplomas

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

25/AC/XIV/3

Data

2022-03-21

Título

Entrada em Portugal de animais de companhia provenientes da Ucrânia

Número

24/AC/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Balanço e contas do Fundo Ambiental 2021

Número

23/AC/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Incumprimento da nova Directiva das Energias Renováveis e do artigo 318.º Orçamento de Estado de 2021

Número

22/AC/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Transparência dos Vistos Gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos

Número

21/AC/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Transparência dos Vistos Gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

488/XIV/3

Data

2022-03-24

Título

Prevenção de incêndios em 2022

Número

487/XIV/3

Data

2022-03-23

Título

Ofertas e condições de trabalho para refugiados ucranianos em Portugal

Número

486/XIV/3

Data

2022-03-23

Título

Lista de materiais com amianto nas escolas

Número

485/XIV/3

Data

2022-03-23

Título

Lista de materiais com amianto nas escolas

Número

483/XIV/3

Data

2022-03-23

Título

Agressões e morte de agente da PSP

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

474/XIV

D.Relatório

2020-09-16

Título

Programa especial de apoio social aos ex-trabalhadores da COFACO

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

343/XIV

D.Relatório

Título

Estabelece restrições à publicidade nos jogos e apostas (15.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei nº 330/90, de 23 de outubro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

211/XIV

D.Relatório

2020-03-04

Título

Revê o regime sancionatório aplicável a crimes contra animais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

112/XIV

D.Relatório

2020-03-04

Título

50.ª alteração ao Código Penal, criminalizando a conduta de quem mate, sem motivo legítimo, animal de companhia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

581/XIV

D.Relatório

Título

Proibição das corridas de cães em Portugal

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

527/XIV

D.Relatório

Título

Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

93/XIV

D.Relatório

2021-06-02

Título

Altera procedimentos relacionados com a emissão, a entrega e a utilização do cartão do cidadão

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

62/XIV

D.Relatório

Título

Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

190/XIV/2

D.Relatório

2021-02-02

Assunto

Não ao fecho de cabeleireiros e esteticistas

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2019

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei da Nacionalidade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Residência Alternada

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação Stayaway Covid

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima

Subcomissão

Grupo de Trabalho - PJL - Entidades Reguladoras

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2021

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Reafectação de Competências SEF

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2022-03-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate preparatório do Conselho Europeu, a realizar nos dias 24 e 25 de março, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]

Data da reunião

2022-03-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa Formulou uma pergunta á Ministra da Administração Interna

Data da reunião

2022-03-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pós Conselho Europeu de 24 de fevereiro e de 10 e 11 de março [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]

Data da reunião

2022-03-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o preço dos combustíveis Ao Ministro Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)

Data da reunião

2022-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal. Formulou uma pergunta ao Ministro do Ambiente e Ação Climática e à Ministra da Agricultura

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

716

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-03-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-01-06

Data do debate

2022-01-06

Título

Refere-se à perda de poder de compra de uma parte dos trabalhadores portugueses e chama a atenção para a necessidade de os fundos da União Europeia serem bem aplicados no País, apela a que nas próximas eleições se reforce a democracia.

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-12-16

Data do debate

2021-12-16

Título

Alerta para a necessidade de haver mudanças estruturais na área da justiça em Portugal, nomeadamente com o fim dos vistos gold e dos paraísos fiscais, e sublinha as dificuldades existentes em punir crimes contra o ambiente

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-02

Data do debate

2021-11-02

Título

Fala acerca da situação política atual com a reprovação do Orçamento do Estado para 2022, da realização da COP26 e das decisões necessárias para um combate às alterações climáticas, tendo considerado que muitas das metas anteriormente traçadas não foram cumpridas.

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

688

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

Título

De pesar pela morte da artista plástica Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-09-29

Título

Lembra que se encontra em processo de consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio e, dada a fase de transição do poder executivo autárquico, propõe o alargamento desse prazo de consulta pública para garantir uma participação mais alargada.

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-09

Data do debate

2021-09-09

Título

Saúda a Associação Acreditar por ter trazido a debate o alargamento do período de luto parental, e refere-se ao declínio demográfico, reclama reformas que sejam consensualizadas com os municípios e as suas populações, aponta medidas de combate às alterações climáticas e defende a inclusão da saúde e do bem-estar animal nas políticas públicas.

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

623

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De condenação pela aprovação de legislação na Hungria que viola os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

586

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-26

Data do debate

Título

De Saudação pelos profissionais que socorrem os migrantes que tentam chegar a solo europeu

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

Chama a atenção para a importância da existência de mecanismos de transparência e de escrutínio de gestão e execução dos fundos europeus, anuncia a apresentação, pelo seu partido, de uma iniciativa legislativa com vista a assegurar a criação de uma assembleia cidadã a funcionar no âmbito do modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

575

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-14

Data do debate

Título

Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-06

Data do debate

2021-05-06

Título

Condena os modelos de exploração agrícola com sobre-exploração dos recursos naturais e desrespeito pelos direitos humanos, tendo pedido incentivos com vista à transição para modelos sustentáveis, justos e humanizados.

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

2021-04-21

Título

Chama a atenção para a insuficiência de meios do nosso sistema judicial e defende medidas com vista à sua eficácia, em particular no combate à corrupção

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-31

Data do debate

2021-03-31

Título

Chama a atenção para a importância que o bem-estar animal deve ter na nossa sociedade

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-16

Título

A propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, denunciou vários atropelos aos direitos humanos ocorridos no nosso País, entre eles o caso da morte de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa.

Tipo

Voto

Número

418

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-11

Data do debate

Título

De saudação pelos 145 anos da Sociedade Protetora dos Animais

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-04

Data do debate

2020-12-03

Título

Refere-se à crise resultante da pandemia da COVID-19 e à necessidade de ser dada uma resposta robusta em termos sociais e económicos, em especial aos problemas que se vivem no tecido empresarial.

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

389

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-14

Título

Propõe a criação de uma comissão independente, composta por organizações representativas da sociedade civil e por cidadãos sem ligações partidárias, com a finalidade de acompanhar a aplicação dos fundos europeus atribuídos a Portugal.

Tipo

Voto

Número

337

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pela morte de Quino

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-09-30

Título

Critica a disparidade de critérios sanitários definidos relativamente a diferentes atividades, com base nas indicações da Direcção-Geral de Saúde, e o incumprimento das regras nos espetáculos tauromáquicos

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-16

Título

Alerta para a importância de haver políticas públicas direcionadas para os jovens que atravessam a segunda grande crise social e económica das suas vidas, propondo a criação de uma provedoria das gerações futuras.

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte dos bombeiros José Augusto Dias e André Pedrosa

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

2020-06-26

Título

De pesar pela morte de Dame Vera Lynn

Tipo

Voto

Número

263

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte da activista Regan Russell

Tipo

Voto

Número

244

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

243

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pela morte de George Floyd

Tipo

Voto

Número

225

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

2020-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de D. Manuel Vieira Pinto

Tipo

Voto

Número

223

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Pesar pela morte de Valentina

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

213

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-21

Data do debate

2020-04-30

Título

De pesar pela morte do actor Filipe Duarte

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-16

Data do debate

2020-04-16

Título

De pesar pela morte de Luís Sepúlveda

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte de 23 crianças às mãos de forças policiais iranianas na sequência dos protestos antigovernamentais de novembro de 2019

Tipo

Voto

Número

155

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de acção política no combate às alterações climáticas

Tipo

Voto

Número

148

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelas mortes violentas dos jovens Pedro Fonseca e Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço do Sahara Ocidental

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação do dia internacional contra a corrupção

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo apelo de um relatório da OCDE ao fim subsídios aos combustíveis fósseis nas ajudas públicas ao desenvolvimento e pela decisão do Banco Europeu de Investimento de seguir tais recomendações a partir do fim de 2021

Tipo

Voto

Número

104

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

Título

De congratulação pelo 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo fim da utilização de elefantes para passeios turísticos no Camboja a partir de 2020

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação a todas as alunas e alunos que organizaram e participarão na greve climática estudantil do próximo dia 29 de novembro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação pelas graves e sistemáticas violações dos direitos humanos e da liberdade de religião das minorias muçulmanas e do povo uigure na China

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-12-12

Título

De condenação pelo incumprimento de regras de protecção e bem-estar animal no transporte de animais vivos em diversos estados e pela morte de mais de 14 mil ovelhas no âmbito do transporte de animais vivos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação pelo aumento da taxa de desflorestação da Amazónia e pela ausência de políticas de proteção e preservação da natureza

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2019 a Ilham Tohti e de condenação das sistemáticas violações de direitos das minorias Uigure na China

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-04

Data do debate

Título

De congratulação pelo sucesso da terceira missão cirúrgica humanitária de apoio às crianças refugiadas sírias na Jordânia, liderada pelo cirurgião cardiotorácico Professor Doutor Manuel Antunes

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Glasgow, Escócia

Início

2021-11-08

Fim

2021-11-11

Delegação

26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP26)

Audições

Número

113-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

112-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)

Número

83-CAM-XIV

Data

2021-11-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

82-CAM-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

[mais...]

Audiências

Número

8-CAEOT-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.

Entidades

Delegação de líderes do Estado da Califórnia

Número

7-CAEOT-XIV

Data

2021-09-08

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Audiência com CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, sobre Programas Especiais de Ordenamento do Território e Gestão Sustentável de Áreas Protegidas

Entidades

CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Número

32-CAM-XIV

Data

2021-07-07

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos Rurais

Entidades

AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.

Número

29-CAM-XIV

Data

2021-03-18

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência do Representante das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, David Rosa, relativa ao Defeso do Sargo.

Entidades

Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa

Número

28-CAM-XIV

Data

2021-03-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Pedido de audiência do Presidente de Câmara Municipal de Aljezur, José Gonçalves, relativa ao Defeso do Sargo.

Entidades

Câmara Municipal de Aljezur

[mais...]

Deslocações

Data

2021-02-09
a
2021-02-10

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Local

(Formato Virtual)

Assunto

Sessão da Rede Parlamentar Global da OCDE

Data

2020-02-11

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Local

Oeiras

Assunto

Visita da Comissão de Defesa ao Estado-Maior das Forças Armadas (EMGFA), Comando Conjunto para as Operações Militares (CCOM)

Eventos

Data

2021-04-06

Tipo

Audição Pública

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum pós-2020

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-França [Vogal]

Nome do Grupo

Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Rainha Dona Leonor, Lisboa

Data

2020-01-14

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária do Restelo, Lisboa

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Básica Soeiro Pereira Gomes, Alhandra, Vila Franca de Xira

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Secundária Luís de Freitas Branco, Paço de Arcos, Oeiras

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Colégio Valsassina

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XIV Legislatura

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