Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - João Miguel Nicolau
XIV  Legislatura
João Miguel Nicolau (PS)
Perguntas apresentadas
Número
3551/XIV/1
Data
2020-06-24
Número
3462/XIV/1
Data
2020-06-17
Número
3274/XIV/1
Data
2020-06-05
Número
2293/XIV/1
Data
2020-05-15
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
381/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)459
D.Relatório
2020-06-30
Título
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão, DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa — Programa-Quadro de Investigação e Inovação REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional, REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que define regras para o apoio aos planos estratégicos a estabelecer pelos Estados-Membros no âmbito da política agrícola comum (planos estratégicos da PAC) e financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), e que revoga o Regulamento (UE) n.º 1305/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1307/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Suplente]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
39
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-19
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Audições
Número
21-CAM-XIV
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas) , Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar)
Número
20-CAM-XIV
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas)
Número
19-CAM-XIV
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas)
Número
18-CAM-XIV
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
José Apolinário (Secretário de Estado das Pescas) , Ricardo Serrão Santos (Ministro do Mar)
Número
48-CEIOPH-XIV
Data
2020-07-01
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Audiências
Número
14-CAM-XIV
Data
2020-06-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Plataforma Sociedade e Animais
Número
13-CAM-XIV
Data
2020-06-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões
Número
3-CAEOT-XIV
Data
2020-06-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Entidades
Associação Jornada Principal
Número
12-CAM-XIV
Data
2020-06-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Olivum - Associação de Olivicultores do Sul

Deslocações
Data
2020-03-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Torres Vedras e Mafra
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica de Abrigada, Alenquer
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Internacional de Torres Vedras