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Atividade de Deputado - Miguel Matos
XIV  Legislatura
Miguel Matos (PS)
Requerimentos apresentados
Número
1/EI/XIV/3
Data
2021-09-15
Número
5/AC/XIV/2
Data
2020-09-30
Número
1/AC/XIV/2
Data
2020-09-24
Número
107/AC/XIV/1
Data
2020-05-26
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
29/XIV
D.Relatório
2019-12-11
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
131/XIV
D.Relatório
2021-01-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
598/XIV
D.Relatório
2021-01-05
Fase
Baixa comissão para discussão
Tipo
Projeto de Lei
Número;
578/XIV
D.Relatório
2021-01-05
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XIV
D.Relatório
2020-01-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2020)854
D.Relatório
2021-02-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece a Reserva de Ajustamento ao Brexit
Referência
COM(2020)593
D.Relatório
2021-01-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos mercados de criptoativos e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937
Referência
COM(2020)445
D.Relatório
2020-06-30
Título
Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Canábis
Intervenções
Data da reunião
2021-06-09
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Legaliza a canábis para uso pessoal e Estabelece a legalização da canábis. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Fabian Figueiredo (BE).
Data da reunião
2021-05-05
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Regula o regime de trabalho em teletrabalho; Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Altera o Código do Trabalho com vista a regular o teletrabalho de forma mais justa; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei nº 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Recomenda ao Governo que promova um amplo debate com os parceiros sociais com vista à celebração de um acordo de concertação social sobre as matérias relativas ao futuro do trabalho, designadamente sobre as matérias do teletrabalho e do trabalho dos nómadas digitais.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
672
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
667
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Tipo
Voto
Número
659
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
657
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
656
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-08-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-31
Data do debate
Tipo
Voto
Número
650
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-21
Data do debate
2021-07-22
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
637
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
632
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-02
Data do debate
2021-07-09
Tipo
Voto
Número
621
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
613
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
605
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
604
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-14
Data do debate
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Tipo
Voto
Número
558
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
553
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-14
Data do debate
2021-04-15
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-23
Data do debate
2021-03-25
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Tipo
Voto
Número
483
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
472
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
462
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-10
Data do debate
2021-02-18
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
2020-09-25
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
2020-09-18
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-03-04
Data do debate
2020-03-06
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
177
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
2
Local
Lisboa - Assembleia da República
Início
2021-02-22
Fim
Delegação
Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu
Audições
Número
142-COF-XIV
Data
2021-09-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
90-CECJD-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
Federação de Patinagem de Portugal; Federação de Andebol de Portugal; Federação Portuguesa de Basquetebol; Federação Portuguesa de Futebol; Federação Portuguesa de Voleibol
Número
141-COF-XIV
Data
2021-07-19
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Movimento Cultural da Terra de Miranda
Número
140-COF-XIV
Data
2021-07-19
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
89-CECJD-XIV
Data
2021-07-14
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (Ministro da Educação); João Costa (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Inês Ramires (Secretária de Estado da Educação); João Paulo Rebelo (Secretário de Estado da Juventude e Desporto)
Audiências
Número
7-CAEOT-XIV
Data
2021-09-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Entidades
CNADS - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Número
46-CECJD-XIV
Data
2021-07-20
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
6-CAEOT-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Entidades
Tribunal de Contas Europeu
Número
22-COF-XIV
Data
2021-06-22
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas
Número
44-CECJD-XIV
Data
2021-06-09
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
Associação Movimento Educação Livre

Eventos
Data
2021-03-17
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Reino Unido [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Técnica e Liceal Salesiana de Stº António