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Atividade de Deputado - Carlos Brás
XV  Legislatura
Carlos Brás (PS)
Perguntas apresentadas
Número
837/XV/1
Data
2022-11-03
Título
Falha da venda da EFACEC à empresa DST
Número
769/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Despedimento de 300 trabalhadores da Global Business Services Porto - GBS Porto
Número
768/XV/1
Data
2022-10-19
Título
Despedimento de 300 trabalhadores da Global Business Services Porto - GBS Porto
Número
358/XV/1
Data
2022-07-07
Título
Abertura do procedimento concursal nos termos do N.º 3, do art.º 38.º do DL 132/2019
Número
250/XV/1
Data
2022-06-14
Título
Concessão das redes municipais de baixa tensão
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
492/XV
D.Relatório
Título
Sujeição a IMI dos edifícios e construções de barragens e centrais produtoras de energia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
453/XV
D.Relatório
Título
Envio pelo Governo das tabelas de transposição de diretivas europeias à Assembleia da República
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
435/XV
D.Relatório
2023-01-11
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro (Aprova o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas), densificando o regime de recolha de meios de prova
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
417/XV
D.Relatório
2023-01-11
Título
Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
298/XV
D.Relatório
Título
Altera o artigo 78ºE do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XV
D.Relatório
Título
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2021
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2022-10-13
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a transferir para os municípios uma subvenção adicional específica do Fundo Social Municipal no ano de 2022
Data da reunião
2022-10-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria o programa «Arrendar para Habitar»; Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamento; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Estabelece o regime excecional de moratórias bancárias; Estabelece uma contribuição especial sobre os lucros extraordinários no setor bancário; Proteção da casa de morada de família; Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovem; Altera o artigo 78.º-E do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação; Estabelece medidas de apoio e proteção dos particulares, por motivo do aumento das taxas de juros aplicáveis aos contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente; Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens; Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Determina que os mutuantes disponibilizem, aos interessados em contratar um crédito à habitação própria ou que sejam partes num, o regime de prestações constantes e mistas. Permite a renegociação dos créditos quando a taxa de esforço supere a recomendada pelo Banco de Portugal; Recomenda ao Governo que considere adotar as recomendações do Banco de Portugal referentes ao rácio LTV, ao rácio DSTI e à maturidade; Recomenda ao Governo que proteja o direito à habitação; Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação. A Deputada Paula Santos PCP)
Data da reunião
2022-06-29
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate sobre os instrumentos da governação económica da União Europeia, com a participação do Governo, previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela AR no âmbito do Processo de Construção da União Europeia
Data da reunião
2022-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade) Discussão das normas avocadas -Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.
Data da reunião
2022-04-27
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Descida do IVA para 6% em atos veterinários; Reduz a taxa de IVA dos atos veterinários para 6%; Reduz a taxa de IVA aplicável aos serviços médico-veterinários; Aplica a taxa reduzida do IVA aos atos médico-veterinários.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
198
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação pela qualificação da Seleção de Rugby para Mundia de 2023
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Gomes
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à seleção portuguesa pelas conquistas alcançadas no Mundial de Ginástica de Trampolim 2022
Tipo
Voto
Número
195
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de Andebol em cadeira de rodas pela conquista do título de Campeão Mundial Europeu
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-29
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória de Gustavo Ribeiro no Super Crown da Street League Skate 2022
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Gil Teixeira Lopes
Tipo
Voto
Número
190
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-25
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Laranjo
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu Centenário
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Língua Mirandesa
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória no World Music Contest (WMC) da Orquestra de Sopros da Academia de Artes de Chaves
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Chalana
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Portuguesa de eSports pela vitória do Campeonato da Europa de Futebol Virtual - FIFA eSports
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Raquel Seruca
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-20
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Madalena Sá e Costa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Praga
Início
2022-10-10
Fim
2022-10-11
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
81-COF-XV
Data
2023-01-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Secretária de Estado do Orçamento no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2021
Entidades
Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento)
Número
31-CAPOTPL-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (3.ª audição regimental)
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros)
Número
30-CAPOTPL-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Assunto
Audição ao Sindicato Nacional da Proteção Civil sobre a importância dos Sapadores Florestais, em conjunto com a 7.ª CAPes
Entidades
Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
Número
80-COF-XV
Data
2023-01-18
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do CES - Conselho Económico e Social no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2021
Entidades
CES - Conselho Económico & Social
Número
79-COF-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Tribunal de Contas no âmbito da apreciação da Conta Geral do Estado 2021
Entidades
Tribunal de Contas
Audiências
Número
19-COF-XV
Data
2022-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APP – Associação dos Portos de Portugal, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
APP – Associação dos Portos de Portugal
Número
18-COF-XV
Data
2022-11-08
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência do Senhor Rui Jorge Ribeiro Tavares, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023.
Entidades
Rui Jorge Ribeiro Tavares
Número
10-COF-XV
Data
2022-05-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Entidades
STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
2-COF-XV
Data
2022-05-06
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ANAM - Associação Nacional de Assembleias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Associação Nacional das Assembleias Municipais (ANAM)
Número
1-CAE-XV
Data
2022-05-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Reunião com a Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, do Parlamento Ucraniano - Verkhovna Rad - por videoconferência
Entidades
Ivanna Klympush-Tsintsadze, Presidente da Comissão de Integração da Ucrânia na União Europeia, e Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Ucraniano;Vadym Halaichuk - Deputado do Parlamento Ucraniano;Mariia Mezentseva - Deputada do Parlamento Ucraniano;Petro Poroshenko - Deputado do Parlamento Ucraniano;Dmytro Liubota - Deputado do Parlamento Ucraniano;Olena Vintoniak - Deputada do Parlamento Ucraniano;Melnyk Pavlo - Deputada do Parlamento Ucraniano

Deslocações
Data
2022-10-10
a
2022-10-11
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Local
Praga
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Data
2022-05-07
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Serralves, Porto
Assunto
Encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa em Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Israel [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Panamá [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas n.º 3 de Rio Tinto, Gondomar
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário/Básico
Local
BRAGANÇA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Economia Social
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Santa Bárbara, Gondomar
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Gondomar
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Infanta D.Mafalda, Rio Tinto, Gondomar
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio Paulo VI de Gondomar
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim semanal "ComunicAR"
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem