Atividade deputado

Atividade de Deputado - Carlos Brás

XIV Legislatura

Carlos Brás (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1513/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Tipo

Projeto de Lei

Número

691/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1328/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que continue o seu esforço para sensibilizar e mobilizar as organizações e a comunidade internacionais para a necessidade urgente de ajudar Moçambique a dar resposta à grave crise humanitária que afeta centenas de milhares de deslocados na Província de Cabo Delgado

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1266/XIV

Sessão

Título

Recomenda a reavaliação e reforço do “Programa Rede Social”, para melhorar a resposta social

Tipo

Projeto de Resolução

Número

967/XIV

Sessão

Título

Sobre a participação dos parlamentos nacionais na Conferência sobre o futuro da Europa

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

25/EI/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

A situação dos médicos estrangeiros em Portugal e a emergência sanitária

Perguntas apresentadas

Número

49/XIV/3

Data

2021-09-28

Título

Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.

Número

48/XIV/3

Data

2021-09-28

Título

Soluções para acolhimento de mulheres afegãs.

Número

2755/XIV/2

Data

2021-09-08

Título

Disponibilização de special drawing rights à Bielorrússia no contexto das sanções ao ditador Lukashenko

Número

1087/XIV/2

Data

2021-01-28

Título

Aplicação do Common Reporting Standard no combate à evasão fiscal

Número

842/XIV/2

Data

2020-12-29

Título

Situação dos trabalhadores da CCDR-N

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

334/XIV

D.Relatório

2021-03-24

Título

Simplifica o pagamento prestacional de obrigações tributárias e de segurança social no âmbito da pandemia de COVID-19 (Primeira alteração ao Decreto-lei n.º 10-F/2020, de 26 de março)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

140/XIV

D.Relatório

2020-02-26

Título

Cria o Sistema de acesso à Conta Básica Universal

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

626/XIV

D.Relatório

2021-01-20

Título

Procede à criação de mecanismos de transparência relativamente às taxas cobradas no âmbito estadual e das autarquias locais, e assegura a avaliação técnica independente das contrapartidas associadas à cobrança de cada uma das taxas existentes no âmbito estadual

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

565/XIV

D.Relatório

Título

Pela inclusão, nas deduções à coleta, das despesas relacionadas com ginásios, clubes de fitness e de saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

14/XIV

D.Relatório

2020-12-11

Título

Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro, e ao Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de dezembro, na sua redação atual, que aprovou o Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária e Aduaneira - Pelo direito das Regiões Autónomas à receita fiscal de IRC resultante dos rendimentos obtidos no seu território

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)774

D.Relatório

2021-03-16

Título

Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que autoriza a Comissão a votar a favor do aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento

Referência

COM(2020)668

D.Relatório

2021-01-05

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que fixa, para 2021, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes e grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca aplicáveis nas águas da União e as aplicáveis, para os navios de pesca da União, em certas águas não União

Referência

COM(2020)314

D.Relatório

2020-10-22

Título

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade

Referência

COM(2020)445

D.Relatório

2020-07-20

Título

Proposta alterada de DECISÃO DO CONSELHO relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

Referência

COM(2020)404

D.Relatório

2020-07-16

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/1017 no que diz respeito à criação de um Instrumento de Apoio à Solvabilidade

Referência

COM(2020)139

D.Relatório

2020-04-24

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativa à criação de um instrumento europeu de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE) na sequência do surto de COVID-19

Nomeações como Relator - Petições

Número

240/XIV/2

D.Relatório

2021-06-02

Assunto

Reconhecimento da Morada Única Digital pela AT, dispensando a nomeação de representante fiscal até 30 Junho 2021 (ou extensão do prazo até que este serviço esteja disponível)

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2020

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Intervenções

Data da reunião

2021-11-19

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Revoga o cartão do adepto, pela não discriminação e estigmatização de cidadãos em recintos desportivos (Quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho); Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de julho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos.

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)] Pedido de esclarecimento ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática

Data da reunião

2021-10-01

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate com a participação do Governo, relativamente ao estado da União Europeia (nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia, pela Assembleia da República, no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).

Data da reunião

2021-07-02

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2021-05-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Estabelece o regime fiscal das entidades organizadoras da final da competição UEFA Champions League 2020/2021

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

702

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-17

Data do debate

Título

De preocupação pela escalada de tensão e instrumentalização política de migrantes na fronteira entre Bielorrússia e Polónia

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Criança

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

540

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo centenário da fundação da Liga dos Combatentes

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

520

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De preocupação pelo escalar da violência em Cabo Delgado e condenação dos ataques ocorridos na vila de Palma

Tipo

Voto

Número

518

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De congratulação pela publicação do Jornal “Mundo Português”

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

472

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-19

Data do debate

Título

De solidariedade para com a luta do povo da Bielorrússia pela democracia e liberdade

Tipo

Voto

Número

447

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-02

Data do debate

2021-02-03

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

430

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-22

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Celina Pereira

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

363

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-25

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados desportivos do ciclista João Pedro Almeida

Tipo

Voto

Número

359

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-22

Data do debate

Título

De pesar pelo homicídio do professor Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

351

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

Título

De preocupação pelo agravamento da situação humanitária e violação de direitos humanos na Síria

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

316

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-18

Data do debate

Título

De congratulação pela doação do acervo de Paulo Mendes da Rocha à Casa de Arquitetura – Centro Português de Arquitetura

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-12

Data do debate

Título

De congratulação pelo reconhecimento das “Festas de Inverno – Carnaval de Podence” como Património Imaterial de Humanidade pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-06

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos Amaral Dias

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pelo reconhecimento dos resultados desportivos dos treinadores Jorge Jesus e Fernando Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões registadas no Quartel de Bombeiros de Borba e de solidariedade para com a corporação

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças e 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Assembleia da República

Início

2022-03-15

Fim

2022-03-16

Delegação

VIDEOCONFERÊNCIA - Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE e Conferência de Alto Nível sobre o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Lisboa - Assembleia da República

Início

2021-02-22

Fim

Delegação

Semana Parlamentar Europeia: Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE) e sobre o Semestre Europeu

Audições

Número

151-COF-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:

Entidades

Autoridade Tributária e Aduaneira

Número

66-CAE-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição com a Comissária responsável pasta dos valores e da transparência, Vera Jourová, para discutir o tema do Estado de Direito [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]

Entidades

Comissária Europeia Vera Jourová

Número

65-CAE-XIV

Data

2021-10-26

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após o Conselho Europeu Informal de 5 de outubro 2021 e Conselho Europeu dos dias 21 e 22 de outubro de 2021 [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Entidades

Ana Paula Zacarias - Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Número

150-COF-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)

Número

149-COF-XIV

Data

2021-10-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)

[mais...]

Audiências

Número

26-CAE-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audiência da Comissão de Assuntos Europeus do Senado Romeno

Entidades

Angel Tilvar, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Vlad-Mircea Pufu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Ghica Cristian, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Gabriela Crețu, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Robert-Marius Cazanciuc, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Mihai Alfred-Laurențiu-Antonio, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Sorin-Ioan Bumb, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Alexandru Nazare, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno;Andrei Hangan, Membro da Comissão de Assuntos Europeus do Parlamento romeno

Número

19-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia

Entidades

Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos

Número

18-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único, para apresentação de elementos referentes à gestão da paisagem cultural de Sintra, designadamente no âmbito do atentado paisagístico da obra da Gandarinha.

Entidades

Associação QSintra, Em Defesa de um Sítio Único

Número

23-COF-XIV

Data

2021-07-14

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.

Entidades

Stellantis - Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.

Número

22-COF-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas

[mais...]

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Israel [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Japão [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-03-28

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Data

2022-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGANÇA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé

Data

2021-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária de Valbom, Gondomar.

Data

2021-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária de Valbom, Gondomar

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária de Valongo

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária de Valbom, Gondomar

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica Infanta D.Mafalda, Rio Tinto, Gondomar

XV Legislatura

XIV Legislatura

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