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Atividade de Deputado - Márcia Passos
XV  Legislatura
Márcia Passos (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
710/XV
D.Relatório
2023-05-10
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
659/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
460/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
2022-06-15
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
96/XV
D.Relatório
2023-07-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
90/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
71/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
46/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
175/XV/1
D.Relatório
2023-07-05
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2023-12-14
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2023-11-27
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2024 Apreciação da proposta 1288-C3, que adita um artigo 140.º-A — Aditamento ao Código do IRS.
Data da reunião
2023-10-25
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proíbe a venda de casas a não residentes; Controlo de rendas para defender o direito à habitação; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Cria um limite para o aumento de rendas em 2024; Elimina com efeitos imediatos o regime do residente não habitual; Altera a Lei Geral Tributária e a Lei de Bases da Habitação no que diz respeito às manifestações de fortuna não justificadas e pela alteração da Lei de Bases da Habitação, Assegura aos mutuários de crédito habitação a possibilidade de postecipar o pagamento de juros; Limita o aumento das rendas nos contratos em vigor e nos novos contratos de arrendamento habitacional; Programa «habitação agora»; Alarga os apoios extraordinários ao pagamento da renda e da prestação, impede o acréscimo de encargos às famílias que recorram ao mecanismo-travão previsto no Decreto-Lei n.º 91/2023, de 11 de outubro, e cria um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários; Promove a habitação jovem, atualizando a renda máxima do Porta 65 e criando um regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens e um IMT Jovem; Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados; Aprova medidas urgentes de combate à especulação imobiliária e de proteção dos inquilinos; Institui o fundo de emergência para a habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 €, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portugueses; Pela agregação da legislação dispersa num novo Código da Edificação; Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos. Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Mariana Mortágua (BE)
Data da reunião
2023-10-25
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Proíbe a venda de casas a não residentes; Controlo de rendas para defender o direito à habitação; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Cria um limite para o aumento de rendas em 2024; Elimina com efeitos imediatos o regime do residente não habitual; Altera a Lei Geral Tributária e a Lei de Bases da Habitação no que diz respeito às manifestações de fortuna não justificadas e pela alteração da Lei de Bases da Habitação, Assegura aos mutuários de crédito habitação a possibilidade de postecipar o pagamento de juros; Limita o aumento das rendas nos contratos em vigor e nos novos contratos de arrendamento habitacional; Programa «habitação agora»; Alarga os apoios extraordinários ao pagamento da renda e da prestação, impede o acréscimo de encargos às famílias que recorram ao mecanismo-travão previsto no Decreto-Lei n.º 91/2023, de 11 de outubro, e cria um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários; Promove a habitação jovem, atualizando a renda máxima do Porta 65 e criando um regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens e um IMT Jovem; Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados; Aprova medidas urgentes de combate à especulação imobiliária e de proteção dos inquilinos; Institui o fundo de emergência para a habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 €, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portugueses; Pela agregação da legislação dispersa num novo Código da Edificação; Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos. Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Tiago Soares Monteiro (PS) e Carlos Guimarães Pinto (IL)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Tipo
Voto
Número
512
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Paris, França
Início
2023-04-04
Fim
2023-04-05
Título
Reunião da Comissão de Economia e Segurança (ESC) e da Comissão Política (PC) na Sede da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Dinamarca
Início
2022-09-12
Fim
2022-09-16
Título
Visita Conjunta da Subcomissão para a Cooperação Transatlântica em Matéria de Defesa e Segurança (DSCTC) e da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSDG)
Tipo
Internacional
Local
Vilnius
Início
2022-05-27
Fim
2022-05-30
Título
Sessão da Primavera da AP-NATO
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2022-05-23
Fim
2022-05-23
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Riga, Letónia
Início
2022-06-30
Fim
2022-07-01
Delegação
Reunião rotativa da Rede Parlamentar Global da OCDE
Audições
Número
136-CEOPPH-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
134-CEOPPH-XV
Data
2023-12-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
Frederico Francisco (Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas)
Número
131-CEOPPH-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
Duarte Cordeiro (Ministro do Ambiente e Ação Climática); Ana Fontoura Gouveia (Secretária de Estado da Energia e Clima); Hugo Pires (Secretário de Estado do Ambiente); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas); Jorge Delgado (Secretário de Estado da Mobilidade Urbana)
Número
130-CEOPPH-XV
Data
2023-11-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra da Presidência); André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros); Eduardo Pinheiro (Secretário de Estado do Planeamento); Inês Ramires (Secretária de Estado da Administração Pública)
Número
129-CEOPPH-XV
Data
2023-11-10
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
João Galamba (Ministro das Infraestruturas); Frederico Francisco (Secretário de Estado das Infraestruturas )
Audiências
Número
17-CEOPPH-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
Ius Omnibus
Número
16-CEOPPH-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
ALEP - Associação do Alojamento Local em Portugal
Número
15-CEOPPH-XV
Data
2023-06-21
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
APPII - Associação Portuguesa de Promotores de Investidores Imobiliários;APRITEL - Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas
Número
4-GT-H-XV
Data
2023-06-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
3-GT-H-XV
Data
2023-05-25
Comissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Entidades
AHdP - Associação Hostels de Portugal

Deslocações
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Lisboa
Data
2022-06-30
a
2022-07-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Riga, Letónia
Data
2022-05-17
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Direção-Geral da Política de Justiça
Eventos
Data
2023-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Polónia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Argentina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-EUA [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-02-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica do Levante da Maia, Nogueira da Maia, Maia
Data
2023-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Águas Santas, Maia