Atividade deputado

Atividade de Deputado - Márcia Passos

XIV Legislatura

Márcia Passos (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

997/XIV

Sessão

Título

Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV)

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1480/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a criação de um sistema de videovigilância na floresta

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1468/XIV

Sessão

Título

Planear a reconversão ambiental da refinaria de Matosinhos e envolver a população local

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

885/XIV

Sessão

Título

Revogação da Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, relativa ao regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença covid-19

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

246/AC/XIV/2

Data

2021-08-19

Título

Requerer o envio dos Acordos de Colaboração já assinados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e os Municípios

Número

224/AC/XIV/2

Data

2021-05-18

Título

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal

Número

222/AC/XIV/2

Data

2021-05-12

Título

Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social.

Número

198/AC/XIV/2

Data

2021-03-11

Título

Consequências do aumento do preço dos fretes marítimos e atual disponibilidade de contentores para as empresas portuguesas.

Número

197/AC/XIV/2

Data

2021-03-09

Título

Impacto ambiental da concessão mineira 'BANJAS' a localizar nos concelhos de Gondomar, Paredes e Penafiel

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

288/XIV/3

Data

2021-11-25

Título

Pagamentos em atraso por parte do Governo às Associações Humanitárias de Bombeiros - DECIR 2021

Número

202/XIV/3

Data

2021-10-29

Título

Suspensão da publicação das metas do PRR

Número

55/XIV/3

Data

2021-09-30

Título

Requalificação da EN101 Valença-Monção-Arcos de Valdevez e da EN 202 Monção-Melgaço

Número

14/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Acolhimento de refugiados - gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)

Número

13/XIV/3

Data

2021-09-20

Título

Acolhimento de refugiados - gestão do Fundo para o Asilo, Migração e Integração (FAMI)

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

53/XIV

D.Relatório

Título

Visa assegurar a não discriminação no acesso à habitação por quem possui animais de companhia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

496/XIV

D.Relatório

Título

Altera o Código Civil, garantindo a não discriminação no acesso ao arrendamento por quem detém animais de companhia

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

172/XIV

D.Relatório

2021-04-14

Título

Modernização do regime de atividade do sector do Táxi (9.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

716/XIV

D.Relatório

Título

Altera os prazos para a realização de assembleias gerais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

509/XIV

D.Relatório

2020-12-15

Título

Valorização dos Trabalhadores da Saúde

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

982/XIV

D.Relatório

2021-11-10

Título

Altera o Estatuto da Ordem dos Advogados, modificando as normas respeitantes à duração e organização do estágio

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

1014/XIV

D.Relatório

2021-11-17

Título

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

88/XIV

D.Relatório

Título

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1024, relativa aos dados abertos e à reutilização de informação do setor público

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

86/XIV

D.Relatório

Título

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2025

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

115/XIV

D.Relatório

2021-11-03

Título

Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de restruturação das empresas e dos acordos de pagamento e transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, sobre os regimes de restruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)712

D.Relatório

2021-02-16

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a um sistema informatizado de comunicação em processos cíveis e penais transnacionais (sistema e-CODEX) e que altera o Regulamento (UE) 2018/1726

Nomeações como Relator - Petições

Número

1/XIV/1

D.Relatório

2020-02-11

Assunto

Criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde

Número

69/XIV/1

D.Relatório

2020-05-26

Assunto

Pelo encerramento dos shoppings aos domingos

Número

188/XIV/2

D.Relatório

2021-02-10

Assunto

Solicitam a consagração legal da possibilidade de acesso à profissão de notário pelos licenciados em Solicitadoria

Número

224/XIV/2

D.Relatório

2021-04-27

Assunto

Mudar o sistema de registo dos deputados na Assembleia da República: Biometria em vez de "passwords partilhadas"

Número

250/XIV/2

D.Relatório

2021-06-23

Assunto

Os enfermeiros com contrato individual de trabalho (CIT) solicitam igualdade em relação aos que têm contrato de funções públicas

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta [Coordenador ]

Subcomissão

Grupo de Trabalho - PJL - Durabilidade e Garantia - Bens de Consumo

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração ao Regime da Carreira de Enfermagem

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Técnico Auxiliar de Saúde

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação Stayaway Covid

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comunicações Eletrónicas

Intervenções

Data da reunião

2021-11-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Eliminação das portagens na A28, A41, A42 e A29

Data da reunião

2021-11-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos Ao Deputado Bruno Dias (PCP)

Data da reunião

2021-11-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos Responde aos pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Miguel Reis (PS), Duarte Alves (PCP).

Data da reunião

2021-11-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proposta de Lei n.º 115/XIV/3.ª (GOV) - Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento e transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, sobre os regimes de reestruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições

Data da reunião

2021-10-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Procede à alteração do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra menores; Procede à alteração do prazo de prescrição dos crimes sexuais contra menores; Altera o Código Penal no seu artigo 164.º (Violação), agravando as molduras penais aplicáveis aos sujeitos que preencham os requisitos desta conduta criminosa, passando a considerar os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual como crimes de natureza pública; Alarga os prazos de prescrição de crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores e do crime de mutilação genital feminina, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

631

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-05

Data do debate

Título

De congratulação às atletas de ginástica acrobática do acro clube da Maia Rita Ferreira e Ana Teixeira

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

624

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-28

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

582

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia do Advogado

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

515

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança

Tipo

Voto

Número

514

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-27

Data do debate

2021-03-31

Título

De pesar pelo falecimento do Ex-Deputado José Puig

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional para a eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De congratulação pela proclamação de 5 de maio como Dia Mundial da Língua Portuguesa

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pelas vítimas dos sismos ocorridos na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De reconhecimento do Genocídio contra a minoria Yazidi levado a cabo no Iraque pelo autoproclamado Estado Islâmico

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-19

Data do debate

Título

De preocupação pela Inexistência de conclusões relativamente ao desaparecimento do empresário Américo Sebastião, em Moçambique

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2022-03-23

Fim

2022-03-23

Título

Rede de Mulheres Parlamentares

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-15

Fim

2020-12-15

Título

Reunião Extraordinária, por videoconferência, da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Tipo

Internacional

Local

Sala D. Maria II

Início

2020-07-15

Fim

2020-07-15

Título

Encontro com o Secretário-Executivo da CPLP sobre o momento atual da Comunidade e seus Estados-Membros

Tipo

Internacional

Local

Sala 3 das Comissões - ARP

Início

2020-02-27

Fim

2020-02-27

Título

Reunião da Delegação da AP-CPLP para apresentação do plano de atividades de 2020

Tipo

Internacional

Local

Sala 4 das Comissões - ARP

Início

2020-01-10

Fim

2020-01-10

Título

Reunião de Instalação da Delegação da AP-CPLP

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Bruxelas

Início

2020-11-10

Fim

2020-11-10

Delegação

The First Annual Rule of Law Report by the Comission and the Role of National Parliaments

Audições

Número

148-CEIOPH-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

147-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição ao Senhor Presidente Demissionário da CP – Comboios de Portugal, Eng.º Nuno Freitas, a requerimento do PSD

Entidades

Personalidades

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

Número

66-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Cristina Pimenta Coelho

Número

65-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

João António de Salis Gomes

[mais...]

Audiências

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Número

3-SIND-XIV

Data

2021-06-18

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência do Grupo de Peritos contra o Tráfico de Seres Humanos (GRETA) do Conselho da Europa, a propósito do 3.º ciclo de avaliação da implementação em Portugal da Convenção do Conselho da Europa sobre a Ação contra o Tráfico de Seres Humanos.

Entidades

Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings

Número

2-CTED-XIV

Data

2021-05-21

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativa

Entidades

Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas

Número

1-CTED-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiências relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)

Entidades

Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) - Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção

Número

36-CEIOPH-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Solicita audiência sobre o Plano "SOS Hotelaria"

Entidades

AHP - Associação da Hotelaria de Portugal

[mais...]

Deslocações

Data

2021-01-22

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Local

(Formato Virtual)

Assunto

"Dialogo com os consumidores"

Data

2020-11-10

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Parlamento Europeu [participação por videoconferência]

Assunto

Reunião Interparlamentar subordinada ao tema "O primeiro relatório anual da Comissão Europeia sobre o Estado de Direitoe o Papel dos Parlamentos nacionais"

Eventos

Data

2021-10-19

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Moldávia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Canadá [Vogal]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas da Maia

Data

2021-12-10

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Colégio de Ermesinde

Data

2021-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

EPROMAT - Escola Edmundo Ferreira

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica Dr. Vieira de Carvalho, Moreira da Maia, Maia

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Profissional Novos Horizontes

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas da Maia

Data

2019-12-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Águas Santas, Maia

XV Legislatura

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