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Atividade de Deputado - João Cotrim Figueiredo
XV  Legislatura
João Cotrim Figueiredo (IL)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
10/XV
Sessão
2
Título
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à tutela política da gestão do grupo Efacec
Tipo
Projeto de Lei
Número
996/XV
Sessão
2
Título
Regulamenta a atividade de lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos
Tipo
Projeto de Lei
Número
971/XV
Sessão
2
Título
Assegura a independência das entidades reguladoras
Tipo
Projeto de Lei
Número
970/XV
Sessão
2
Título
Altera o funcionamento dos órgãos do Banco de Portugal (Oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
956/XV
Sessão
2
Título
Programa "Habitação agora”
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
632/XV
D.Relatório
Título
Altera o Código do Imposto do Selo, dele isentando os contratos de arrendamento habitacional com duração inicial igual ou superior a 5 anos enquadrados no Programa de Apoio ao Arrendamento
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
495/XV
D.Relatório
Título
Altera a Lei n.º 23/96, de 26 de julho, garantindo a sazonalidade da potência eléctrica contratada pelas explorações agrícolas de pequena e média dimensão de acordo com as suas produções específicas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
896/XV
D.Relatório
Título
Regime extraordinário de proteção da habitação própria face ao aumento dos encargos com o crédito à habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
35/XV
D.Relatório
2023-02-08
Título
Altera o regime de um conjunto de benefícios fiscais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Ordens Profissionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Banco de Terras e Fundo de Mobilização de Terras
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Intervenções
Data da reunião
2024-03-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento de pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes).
Data da reunião
2024-01-24
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia. Ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Tiago Antunes)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte." Respondeu a pedidos de esclarecimento dos deputados Gabriel Mithá Ribeiro (CH) e António Pedro Faria (PS)
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte." Formulou um pedido de esclarecimento ao Secretário de Estado do Tesouro (Pedro Sousa Rodrigues)
Data da reunião
2023-12-19
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Adapta as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC; Altera a Lei n.º 22- A/2007, de 29 de junho, corrigindo a afetação das receitas do imposto único de circulação, designadamente da parte dessas receitas que por direito cabe aos municípios; Cria incentivos fiscais para que as empresas promovam a mobilidade ciclável dos seus trabalhadores, procedendo à alteração do Código do IRC.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
485
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-24
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2023 a Mahsa Amini e ao Movimento Mulher, Vida, Liberdade
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De preocupação pelos episódios de violência verificados após as eleições autárquicas de Moçambique
Tipo
Voto
Número
464
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De condenação da ofensiva terrorista do Hamas à população Israelita
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz 2023 a Narges Mohammadi
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
2023-09-27
Título
Lamenta o estado do Serviço Nacional de Saúde e apresenta a proposta do Sistema Universal de Acesso à Saúde como a solução para os problemas que identifica.
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-08-16
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar por António Manso, um lutador pela liberdade
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
375
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-16
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa Na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De preocupação pela ingerência da Federação Russa na República da Moldávia
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-19
Título
Acusa o Governo de não explicar o passado, não cuidar do presente e não preparar o futuro e elenca os casos políticos que vieram a público desde a apresentação, pelo seu partido, da moção de censura ao Governo.
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-05
Data do debate
Título
De solidariedade com os manifestantes pela liberdade na República Popular da China
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De solidariedade para com os manifestantes e mulheres iranianas
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-25
Data do debate
Título
De protesto contra o comunicado intimidatório da Embaixada da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação das atrocidades cometidas pela Junta Militar do Myanmar contra a comunidade lusodescendente Bayingyi
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-07
Data do debate
Título
De condenação pelo bloqueio da produção cerealífera da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de António Reis
Tipo
Voto
Número
22
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de António Reis
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação do brutal massacre de Bucha
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De congratulação pelo 73.º aniversário da NATO
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2024-02-12
Fim
2024-02-13
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação e Governação da União Europeia e a Conferência sobre o Semestre Europeu
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Kiev
Início
2023-05-01
Fim
2023-05-04
Delegação
Visita Oficial à Ucrânia
Audições
Número
64-CCCJD-XV
Data
2023-12-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição a requerimento dos Grupos Parlamentares do PCP e do BE, da Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, sobre o despedimento coletivo no Global Media Group (GMG).
Entidades
Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social
Número
134-COF-XV
Data
2023-12-19
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito do requerimento potestativo do GP PSD, sobre o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Entidades
Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais)
Número
52-CAPes-XV
Data
2023-12-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 386/XV/1 (PCP) - Aprova os Estatutos da Casa do Douro, do Projeto de Lei n.º 512/XV/1 (PS) - Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos e do Projeto de Lei n.º 612/XV/1 (BE) - Restaura a Casa do Douro como associação pública
Entidades
CIM Douro - Comunidade Intermunicipal do Douro; Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - IVDP; Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Número
51-CAPes-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição no âmbito da apreciação na especialidade do Projeto de Lei n.º 386/XV/1 (PCP) - Aprova os Estatutos da Casa do Douro, do Projeto de Lei n.º 512/XV/1 (PS) - Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos e do Projeto de Lei n.º 612/XV/1 (BE) - Restaura a Casa do Douro como associação pública
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro; UNIADEGAS - União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro, C.R.L.; ProDouro – Associação dos Viticultores Profissionais do Douro; Federação Renovação do Douro; ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense
Número
50-CAPes-XV
Data
2023-12-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição, a requerimento do GP GH, da FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo e à ACOS - Associação de Criadores de Ovinos do Sul, sobre a seca em curso no nosso país e seus efeitos na atividade agrícola e pecuária, em particular nos pastos, pastagens e searas
Entidades
ACOS – Associação de Agricultores do Sul; FAABA - Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
Audiências
Número
30-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave relativa à classificação do mapa rural
Entidades
ATAHCA - Associação de Desenvolvimento das Terras Altas do Homem, Cávado e Ave
Número
29-CAPes-XV
Data
2023-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência de Justina Teixeira relativa à situação dos viticultores na Região do Douro
Entidades
Federação Casa do Douro
Número
25-CAPes-XV
Data
2023-09-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Liga dos Bombeiros Portugueses, na sequência da audição da AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P
Entidades
LBP - Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
31-COF-XV
Data
2023-09-07
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio
Entidades
ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
Número
30-COF-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência do Conselho da Saúde, Prevenção e Bem-Estar, da CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Entidades
Conselho Estratégico Nacional da Saúde / CIP Confederação Empresarial de Portugal

Eventos
Data
2022-11-02
Tipo
Conferência
Local
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
«As Conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa que implicam alterações aos Tratados»
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Redondo
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
EUROPA
Estabelecimento
Le Rocquier School
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
INETESE Instituto para o Ensino e Formação
Data
2023-12-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
EPAD - Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto
Data
2023-05-29
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Lisboa
Data
2023-01-31
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
BEJA
Estabelecimento
Centro Emprego e Formação Profissional de Beja
Data
2023-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Vergilio Ferreira, Lisboa
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Luís de Camões, Lisboa
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Gaia
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem