Atividade deputado

Atividade de Deputado - Bebiana Cunha

XIV Legislatura

Bebiana Cunha (PAN)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1021/XIV

Sessão

Título

Assegura o aumento do período de carência aplicável após o fim das moratórias previstas no âmbito dos contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional e de fornecimento dos serviços essenciais, alterando a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, e Decreto-Lei n.º 56-B/2021, de 7 de julho

Tipo

Projeto de Lei

Número

1013/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelece o fim da exportação de animais vivos para países terceiros

Tipo

Projeto de Lei

Número

1008/XIV

Sessão

Título

Altera o regime da carreira especial de inspeção, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de agosto

Tipo

Projeto de Lei

Número

1006/XIV

Sessão

Título

Aprova um regime excecional de avaliação do desempenho dos profissionais das carreiras de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde para o biénio de 2019-2020, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Tipo

Projeto de Lei

Número

1005/XIV

Sessão

Título

Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça e valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao país, alterando diversos diplomas

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

25/AC/XIV/3

Data

2022-03-21

Título

Entrada em Portugal de animais de companhia provenientes da Ucrânia

Número

24/AC/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Balanço e contas do Fundo Ambiental 2021

Número

23/AC/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Incumprimento da nova Directiva das Energias Renováveis e do artigo 318.º Orçamento de Estado de 2021

Número

22/AC/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Transparência dos Vistos Gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos

Número

21/AC/XIV/3

Data

2022-03-11

Título

Transparência dos Vistos Gold atribuídos a cidadãos russos e bielorussos

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

488/XIV/3

Data

2022-03-24

Título

Prevenção de incêndios em 2022

Número

487/XIV/3

Data

2022-03-23

Título

Ofertas e condições de trabalho para refugiados ucranianos em Portugal

Número

486/XIV/3

Data

2022-03-23

Título

Lista de materiais com amianto nas escolas

Número

485/XIV/3

Data

2022-03-23

Título

Lista de materiais com amianto nas escolas

Número

483/XIV/3

Data

2022-03-23

Título

Agressões e morte de agente da PSP

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

442/XIV

D.Relatório

2020-06-19

Título

Plano de investimento excecional e temporário na área do Ensino Superior e Ciência na sequência do desconfinamento decorrente do surto epidémico COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

562/XIV

D.Relatório

2021-01-19

Título

Atribuição das compensações em acréscimo aos suplementos remuneratórios por trabalho executado em condições de risco, penosidade e insalubridade (Alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2021)206

D.Relatório

2021-07-20

Título

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO QUE ESTABELECE REGRAS HARMONIZADAS EM MATÉRIA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (REGULAMENTO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL) E ALTERA DETERMINADOS ATOS LEGISLATIVOS DA UNIÃO

Nomeações como Relator - Petições

Número

25/XIV/1

D.Relatório

2020-02-12

Assunto

Diabetes: Alargamento do acesso gratuito a dispositivos de PSCI (bombas de insulina) para indivíduos maiores de 18 anos

Número

130/XIV/2

D.Relatório

2020-12-09

Assunto

Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020/2021

Nomeações como Relator - Contas Públicas

Número

Assunto

Conta Geral do Estado de 2019

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Saúde [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Trabalho em Condições de Risco, Penosidade e Insalubridade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração ao Regime da Carreira de Enfermagem

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Carreira Técnico Superior Diagnóstico e Terapêutica

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime de Cedência de Interesse Público

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Procriação Medicamente Assistida

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Técnico Auxiliar de Saúde

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Saúde Mental

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Canábis

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2022-01-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

De pesar pelo falecimento de António Badajoz

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projeto de Lei n.º 1028/XIV/3.ª (PS) - Regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Redução da idade da reforma das pessoas com deficiência; Condições de acesso à reforma para as pessoas com deficiência; Antecipação da idade da reforma dos trabalhadores com deficiência; Regime especial de acesso à reforma antecipada para pessoas com deficiência.

Data da reunião

2021-11-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Prorroga o prazo de entrada em vigor da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, que aprova a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, procedendo à reformulação do regime das forças e serviços que exercem a atividade de segurança interna e fixando outras regras de reafetação de competências e recursos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Data da reunião

2021-11-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Estabelece a gratuitidade da utilização dos transportes públicos coletivos para pessoas com deficiência, pessoas desempregadas, pessoas com idade igual ou inferior a 18 anos e para estudantes do ensino obrigatório Pedido de esclarecimento ao deputado José Luís Ferreira

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

716

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-03-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

688

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

Título

De pesar pela morte da artista plástica Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

623

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

Título

De condenação pela aprovação de legislação na Hungria que viola os direitos humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

586

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-26

Data do debate

Título

De Saudação pelos profissionais que socorrem os migrantes que tentam chegar a solo europeu

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

575

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-14

Data do debate

Título

Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-13

Data do debate

2021-01-13

Título

Refere a situação pandémica do País, sublinhando a importância da proteção da comunidade educativa, caso o Governo decida manter as escolas abertas durante a vigência do novo confinamento.

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

418

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-11

Data do debate

Título

De saudação pelos 145 anos da Sociedade Protetora dos Animais

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

389

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

337

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pela morte de Quino

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte dos bombeiros José Augusto Dias e André Pedrosa

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

2020-06-26

Título

De pesar pela morte de Dame Vera Lynn

Tipo

Voto

Número

263

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte da activista Regan Russell

Tipo

Voto

Número

244

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

243

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pela morte de George Floyd

Tipo

Voto

Número

223

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Pesar pela morte de Valentina

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

213

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-21

Data do debate

2020-04-30

Título

De pesar pela morte do actor Filipe Duarte

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-16

Data do debate

2020-04-16

Título

De pesar pela morte de Luís Sepúlveda

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte de 23 crianças às mãos de forças policiais iranianas na sequência dos protestos antigovernamentais de novembro de 2019

Tipo

Voto

Número

155

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de acção política no combate às alterações climáticas

Tipo

Voto

Número

148

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelas mortes violentas dos jovens Pedro Fonseca e Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço do Sahara Ocidental

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação do dia internacional contra a corrupção

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo apelo de um relatório da OCDE ao fim subsídios aos combustíveis fósseis nas ajudas públicas ao desenvolvimento e pela decisão do Banco Europeu de Investimento de seguir tais recomendações a partir do fim de 2021

Tipo

Voto

Número

104

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

Título

De congratulação pelo 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo fim da utilização de elefantes para passeios turísticos no Camboja a partir de 2020

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação a todas as alunas e alunos que organizaram e participarão na greve climática estudantil do próximo dia 29 de novembro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação pelas graves e sistemáticas violações dos direitos humanos e da liberdade de religião das minorias muçulmanas e do povo uigure na China

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-12-12

Título

De condenação pelo incumprimento de regras de protecção e bem-estar animal no transporte de animais vivos em diversos estados e pela morte de mais de 14 mil ovelhas no âmbito do transporte de animais vivos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação pelo aumento da taxa de desflorestação da Amazónia e pela ausência de políticas de proteção e preservação da natureza

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2019 a Ilham Tohti e de condenação das sistemáticas violações de direitos das minorias Uigure na China

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-04

Data do debate

Título

De congratulação pelo sucesso da terceira missão cirúrgica humanitária de apoio às crianças refugiadas sírias na Jordânia, liderada pelo cirurgião cardiotorácico Professor Doutor Manuel Antunes

Audições

Número

117-CS-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»

Entidades

Ministra da Saúde

Número

113-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)

Número

112-CAEOT-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD

Entidades

João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)

Número

83-CAM-XIV

Data

2021-11-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

82-CAM-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

[mais...]

Audiências

Número

48-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Entidades

Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto

Número

47-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal

Entidades

ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária

Número

11-CS-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Apresentação e debate do Estudo de Opinião dos médicos sobre o uso da telemedicina e do livro «Telemedicina, Telesaúde e Transformação Digital na Saúde – Conceitos e Prática | Regulação e Ética»

Entidades

Associação Portuguesa de Telemedicina

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Número

45-CECJD-XIV

Data

2021-06-24

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação dos Encarregados de Educação da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

Entidades

Encarregados de educação de alunos da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional

[mais...]

Eventos

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Data

2021-06-23

Tipo

Audição Pública

Local

Sala 4

Comissão

Grupo de Trabalho - Educação Inclusiva

Assunto

O garante da aprendizagem de crianças e jovens portadores de deficiência, assente nos pilares: Aprender a conhecer, aprender a fazer e aprender a ser.

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Timor-Leste [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Alemanha [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Finlândia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Gualtar, Braga

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Canelas, Vila Nova de Gaia

Data

2021-06-15

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Básico

Local

Estabelecimento

Edifício da Assembleia da República

Data

2021-05-25

Tipo Reunião

Sessão Nacional

Sessão

Secundário

Local

Estabelecimento

Assembleia da República

Data

2021-02-22

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Profissional Profitecla (Deleg.) Guimarães

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica do Levante da Maia, Nogueira da Maia, Maia

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica Sofia de Mello Breyner, Corvo, Vila Nova de Gaia

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica de Penafiel Sudeste

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