Atividade deputado

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Conhecer

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Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Cristina Rodrigues

XIV Legislatura

Cristina Rodrigues (PAN de 2019-10-25 a 2020-06-25; Ninsc de 2020-06-25 a 2022-03-28)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1015/XIV

Sessão

Título

Altera o Código Penal, alargando a protecção penal a todos os animais vertebrados

Tipo

Projeto de Lei

Número

1010/XIV

Sessão

Título

Altera a Lei n.º 97/88, de 17 de Agosto, fixando o prazo de 30 dias para a remoção da propaganda eleitoral

Tipo

Projeto de Lei

Número

1004/XIV

Sessão

Título

Altera o Código da Publicidade, impedido a divulgação de anúncios que facilitem o exercício por outra pessoa de prostituição

Tipo

Projeto de Lei

Número

987/XIV

Sessão

Título

Inclui a nomeação de advogado em escalas de prevenção para as vítimas especialmente vulneráveis

Tipo

Projeto de Lei

Número

986/XIV

Sessão

Título

Altera o Estatuto da Vítima garantindo o direito das vítimas de violência sexual, violência baseada no género ou violência em relações de intimidade de poder escolher o sexo da pessoa que realizará o exame de perícia

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

1/AL/XIV/3

Data

2021-10-07

Título

Touro ferido em festa em Vila Franca de Xira

Número

158/AC/XIV/2

Data

2021-01-20

Título

Voto antecipado

Número

54/AL/XIV/2

Data

2021-03-02

Título

Situação dos moradores na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

Número

53/AL/XIV/2

Data

2021-02-25

Título

Degradação do Estádio 1.º de Maio, em Braga

Número

34/AL/XIV/2

Data

2021-01-28

Título

Equídeos do Torrão, Alcácer do Sal

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

369/XIV/3

Data

2021-12-30

Título

Condições de voto para pessoas em quarentena ou isolamento profilático nas eleições legislativas de dia 30 de Janeiro

Número

363/XIV/3

Data

2021-12-22

Título

Lar do Comércio

Número

362/XIV/3

Data

2021-12-22

Título

Violência doméstica

Número

361/XIV/3

Data

2021-12-22

Título

Violência doméstica

Número

352/XIV/3

Data

2021-12-16

Título

Reincidência em crimes sexuais

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

344/XIV

D.Relatório

2020-06-05

Título

Medidas integradas para responder aos efeitos do surto COVID-19 sobre o sector do vinho

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

343/XIV

D.Relatório

Título

Estabelece restrições à publicidade nos jogos e apostas (15.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei nº 330/90, de 23 de outubro).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Escrutínio das Iniciativas Europeias

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Inovação e Valorização dos Produtos e das Cadeias Agroalimentares

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - PJL - Durabilidade e Garantia - Bens de Consumo

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audições relativas à Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores

Intervenções

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Alteração ao regime jurídico da gestação de substituição; Garante o acesso à gestação de substituição.

Data da reunião

2021-11-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aumenta o período de falta justificada por motivo de falecimento de descendente de 1.º grau na linha reta ou equiparado (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime do luto parental e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Altera o regime de faltas por motivo de luto procedendo à décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Alarga o período de faltas justificadas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Pelo alargamento do período de faltas justificadas por falecimento de cônjuge, parente ou afim ou perda gestacional (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Alargamento do período de faltas justificadas por motivo de falecimento de filho para 20 dias; Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (décima sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Altera o regime de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendente; Aumenta os dias de luto previstos no Código do Trabalho e reconhece o direito ao luto em caso de perda gestacional; Alteração do regime legal do luto parental.

Data da reunião

2021-11-12

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 999/XIV/3.ª (PAN) - Reconhece e regula a figura do animal comunitário, reduz o prazo de reclamação dos animais não identificados recolhidos nos CRO e atribui ao Estado o encargo com os programas de esterilização de animais errantes ou comunitários, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, que foi aprovado, 1001/XIV/3.ª (PAN) - Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal (a requerimento do proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pelo prazo de 15 dias, sem votação), 514/XIV/2.ª (PCP) - Cria uma campanha nacional de esterilização de animais no ano 2021, que foi rejeitado, e 1015/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) - Altera o Código Penal, alargando a proteção penal a todos os animais vertebrados (a requerimento da proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, pelo prazo de 15 dias)

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pela defesa e proteção dos cavalos - (Teresa Mafalda de Aguiar Frazão e Gonçalves de Campos e outros); Alteração ao Código Penal, agravando a pena prevista para quem infligir maus tratos a animais de companhia; Adequação do sistema de identificação dos equídeos, procedendo à primeira alteração ao Decreto–Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto; Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto).

Data da reunião

2021-11-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

PJL n.º 195/XIV/1; PJL n.º 168/XIV/1; PJL n.º 104/XIV/1; PJL n.º 67/XIV/1; PJL n.º 4/XIV/1 - Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-02

Data do debate

2021-11-02

Título

Refere-se às questões da igualdade de género e às diferenças de rendimento daí resultantes, que se agravaram com a pandemia, defende o envolvimento das mulheres e das minorias na política para uma maior igualdade de oportunidades.

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

617

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

Título

De protesto pela posição de neutralidade assumida pelo Governo Português face à legislação atentatória dos direitos humanos aprovada pela Hungria

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

525

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

297

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pelo falecimento de António Franco

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

2020-06-26

Título

De pesar pela morte de Dame Vera Lynn

Tipo

Voto

Número

263

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte da activista Regan Russell

Tipo

Voto

Número

244

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

243

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pela morte de George Floyd

Tipo

Voto

Número

223

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Pesar pela morte de Valentina

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

213

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-21

Data do debate

2020-04-30

Título

De pesar pela morte do actor Filipe Duarte

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-16

Data do debate

2020-04-16

Título

De pesar pela morte de Luís Sepúlveda

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte de 23 crianças às mãos de forças policiais iranianas na sequência dos protestos antigovernamentais de novembro de 2019

Tipo

Voto

Número

155

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de acção política no combate às alterações climáticas

Tipo

Voto

Número

148

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelas mortes violentas dos jovens Pedro Fonseca e Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço do Sahara Ocidental

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação do dia internacional contra a corrupção

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo apelo de um relatório da OCDE ao fim subsídios aos combustíveis fósseis nas ajudas públicas ao desenvolvimento e pela decisão do Banco Europeu de Investimento de seguir tais recomendações a partir do fim de 2021

Tipo

Voto

Número

104

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

Título

De congratulação pelo 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo fim da utilização de elefantes para passeios turísticos no Camboja a partir de 2020

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação a todas as alunas e alunos que organizaram e participarão na greve climática estudantil do próximo dia 29 de novembro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação pelas graves e sistemáticas violações dos direitos humanos e da liberdade de religião das minorias muçulmanas e do povo uigure na China

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-12-12

Título

De condenação pelo incumprimento de regras de protecção e bem-estar animal no transporte de animais vivos em diversos estados e pela morte de mais de 14 mil ovelhas no âmbito do transporte de animais vivos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação pelo aumento da taxa de desflorestação da Amazónia e pela ausência de políticas de proteção e preservação da natureza

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2019 a Ilham Tohti e de condenação das sistemáticas violações de direitos das minorias Uigure na China

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-04

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da terceira missão cirúrgica humanitária de apoio às crianças refugiadas sírias na Jordânia, liderada pelo cirurgião cardiotorácico Professor Doutor Manuel Antunes

Audições

Número

83-CAM-XIV

Data

2021-11-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

88-CTSS-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores»

Entidades

Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes

Número

82-CAM-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

Número

109-CCC-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audição da Direção da RTP Açores, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o modelo de funcionamento do Centro Regional dos Açores da RTP.

Entidades

Direção da RTP Açores

Número

81-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

[mais...]

Audiências

Número

22-CCC-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães, para uma exposição sobre o caos a que foi votado o barro preto de Bisalhães

Entidades

Associação Promotora do Barro Preto de Bisalhães

Número

21-CCC-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência ao Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning, para a apresentação de uma visão estratégica transdisciplinar, com algumas propostas a curto e médio prazo, no âmbito do mercado digital único e da sociedade da informação

Entidades

Centro de Investigação de Tecnologias de Informação para uma Democracia Participativa (CITIDEP) / "Consortium" e-Planning

Número

20-CCC-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à Convergência pela Cultura, para avaliação do impacto das medidas tomadas pelo Governo na resposta à emergência do sector cultural, tendo em plena consideração os contributos dos agentes culturais.

Entidades

Convergência pela Cultura

Número

33-CAM-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal

Entidades

Número

19-CCC-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

Audiência à AFIRMAR, Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos, sobre as dificuldades de sobrevivência deste setor de atividade após a pandemia

Entidades

Associação Empresarial da Indústria Musical Entretenimento e Eventos

[mais...]

Deslocações

Data

2021-07-02

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Local

Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada

Assunto

Estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites | A Comissão de Cultura e Comunicação assistiu no dia 2 de julho de 2021, às 20h30, à estreia da peça Hipólito no Teatro Municipal Joaquim Benites, em Almada. Nesse dia, às 20h00, teve também lugar a sessão de abertura do 38.º Festival de Almada, onde foi inaugurada a instalação de José Manuel Castanheira inspirada nos 50 anos da Companhia de Teatro de Almada e para a qual foi convidada a Comissão de Cultura e Comunicação.

Eventos

Data

2021-07-23

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Cultura e Comunicação

Assunto

A Comissão de Cultura e Comunicação promove a Conferência parlamentar RTP – O futuro do serviço público de rádio e televisão, que tem lugar no dia 23 de julho, às 9h15, na Sala do Senado da Assembleia da República. A iniciativa realiza-se na sequência da aprovação, por unanimidade, de requerimentos dos Grupos Parlamentares do PSD e do PCP e tem o objetivo de levar a cabo uma reflexão sobre os desafios que se colocam ao serviço público de rádio e televisão. A Conferência conta com a participação de profissionais do setor com experiências distintas e reflexão amadurecida sobre os novos desafios na área da comunicação social.

Data

2021-04-06

Tipo

Audição Pública

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum pós-2020

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Brasil [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Estados Unidos da América [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Moçambique [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-03-02

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Auditório da Escola Secundária Sebastião da Gama

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica Vasco da Gama, Sines

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Alfredo da Silva, Barreiro

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Básica da Quinta do Conde, Sesimbra

XVI Legislatura

XIV Legislatura

Parlamento

Estatuto e competência
Órgãos
Informação geral
Conhecer
Gestão
Legislação
Órgãos externos
Registo de Interesses

Deputados

Presidente
Deputados

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares
Orçamento do Estado e contas públicas
Diário da Assembleia da República

Comissões

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Assuntos Europeus
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