Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Jorge Salgueiro Mendes
XV  Legislatura
Jorge Salgueiro Mendes (PSD)
Perguntas apresentadas
Número
394/XV/2
Data
2024-02-22
Título
Aeroporto da Horta
Número
331/XV/2
Data
2024-01-09
Título
Situação de emergência hídrica no Algarve
Número
301/XV/2
Data
2023-12-21
Título
Atraso na construção do Centro de Ambulatório e Radioterapia do Centro Hospitalar Tondela-Viseu
Número
259/XV/2
Data
2023-12-04
Título
Degradação do acesso dos altominhotos aos cuidados de saúde do SNS.
Número
249/XV/2
Data
2023-11-30
Título
Descargas ilegais poluentes no Rio Almansor, em Montemor-o-Novo
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
853/XV
D.Relatório
Título
Procede à criação do Instituto da Água, I. P. e à reativação das Administrações das regiões hidrográficas e dos Conselhos da região hidrográfica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
792/XV
D.Relatório
Título
Simplifica eliminando a obrigatoriedade do dístico azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
704/XV
D.Relatório
Título
Altera o Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio que fixa as condições de construção, certificação e exploração dos aeródromos civis nacionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
557/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A24
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
556/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
555/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A22
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
554/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A13
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
553/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A4
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
552/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A42
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
551/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A41
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
550/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A29
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
549/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
548/XV
D.Relatório
Título
Elimina as portagens na A25
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
542/XV
D.Relatório
Título
Prevê a implementação de um plano gradual de isenção do pagamento de portagens
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
509/XV
D.Relatório
Título
Estabelece o Regime de Recuperação do Controlo Público dos CTT
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
388/XV
D.Relatório
Título
Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
153/XV
D.Relatório
Título
Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
105/XV
D.Relatório
2022-06-21
Título
Procede à sexta alteração do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
918/XV
D.Relatório
Título
Elimina a obrigatoriedade de utilização do dístico de identificação azul para a circulação na via pública dos veículos elétricos, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2010, de 26 de abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
53/XV
D.Relatório
Título
Procede à concretização dos elementos essenciais da taxa associada à prestação de serviços postais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XV
D.Relatório
Título
Clarifica a intervenção dos municípios nos procedimentos de construção, ampliação ou modificação de um aeródromo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2023)516
D.Relatório
2023-10-25
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa às associações europeias transfronteiriças
Nomeações como Relator - Petições
Número
319/XIV/3
D.Relatório
2022-05-31
Assunto
Pelo fim da obrigatoriedade de instalação de rede de gás em habitação própria
Número
57/XV/1
D.Relatório
2022-10-06
Assunto
Pelo direito à mobilidade dos animais de estimação
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2024-01-11
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Data da reunião
2024-01-09
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda o desenvolvimento das diligências conducentes ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Priorização da ferrovia em Portugal; Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização dos projetos de investimento na ferrovia previstos no âmbito do Plano Ferroviário Nacional, do Programa Ferrovia 2020 e do PT2030; Pelo alargamento dos prazos de candidatura de Portugal ao Connecting Europe Facility e em defesa da concretização da linha de alta velocidade Porto Lisboa, do troço TGV Porto-Vigo, de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e da ligação de todas as capitais de distrito por via de ferrovia até 2030; Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha. Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Bruno Dias (PCP)
Data da reunião
2023-11-30
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Data center de Sines e negócios do lítio e hidrogénio verde
Data da reunião
2023-10-25
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Proíbe a venda de casas a não residentes; Controlo de rendas para defender o direito à habitação; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Cria um limite para o aumento de rendas em 2024; Elimina com efeitos imediatos o regime do residente não habitual; Altera a Lei Geral Tributária e a Lei de Bases da Habitação no que diz respeito às manifestações de fortuna não justificadas e pela alteração da Lei de Bases da Habitação, Assegura aos mutuários de crédito habitação a possibilidade de postecipar o pagamento de juros; Limita o aumento das rendas nos contratos em vigor e nos novos contratos de arrendamento habitacional; Programa «habitação agora»; Alarga os apoios extraordinários ao pagamento da renda e da prestação, impede o acréscimo de encargos às famílias que recorram ao mecanismo-travão previsto no Decreto-Lei n.º 91/2023, de 11 de outubro, e cria um regime transitório de isenção de execução de penhora de bens imóveis para a satisfação de garantia real de créditos hipotecários; Promove a habitação jovem, atualizando a renda máxima do Porta 65 e criando um regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens e um IMT Jovem; Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados; Aprova medidas urgentes de combate à especulação imobiliária e de proteção dos inquilinos; Institui o fundo de emergência para a habitação e determina a proveniência da sua receita através da criação de uma contribuição extraordinária sobre a transmissão onerosa de imóveis de valor igual ou superior a 500 000 ou a 1 000 000 €, a não contribuintes e não residentes, com exceção de emigrantes portugueses; Pela agregação da legislação dispersa num novo Código da Edificação; Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos. Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Carlos Guimarães Pinto (IL)
Data da reunião
2023-10-13
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-19
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Correia Azevedo (1937-2024)
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
536
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-12
Data do debate
2023-12-15
Título
De pesar pelo falecimento de José Oulman Bensaúde Carp
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De saudação pelo título de melhor filme de turismo do mundo conquistado pelo filme "Monção Deixa Marca"
Tipo
Voto
Número
487
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-25
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Romano Martinez
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Casa do Minho de Lisboa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-06
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pela morte do embaixador da Turquia em Portugal Murat Karagoz
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-17
Data do debate
Título
De congratulação ao Município de Monção pela distinção do filme promocional 'Monção Deixa Marca' com o prémio de melhor filme de Turismo do Mundo na categoria 'Tourism Destination City'
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
Título
De congratulação à Comunidade de Trabalho Galiza - Norte de Portugal
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2024-01-28
Fim
2024-01-29
Delegação
Reunião Interparlamentar dedicada ao tema "Inteligência Artificial e os seus impactos Futuros"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-06-26
Fim
2023-06-26
Delegação
Reunião interparlamentar "O papel dos parlamentos nacionais no controlo da utilização dos fundos da UE e o plano Next Generation EU"
Audições
Número
71-CAENE-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre agravamento da dívida tarifária no setor da energia face à proposta apresentada pela ERSE para 2024
Entidades
ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Número
137-CEOPPH-XV
Data
2024-01-03
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, a requerimento do PSD, sobre «preços dos bens alimentares»
Entidades
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
136-CEOPPH-XV
Data
2023-12-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Ministro da Economia e do Mar, a requerimento da IL e do PSD, com ordem de trabalhos: 1.ª Parte - EFACEC 2.ª Parte - Plataforma para pagamentos PRR pelo IAPMEI + Atrasos reembolsos apoios europeus
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Número
134-CEOPPH-XV
Data
2023-12-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do PCP, sobre “o processo de recuperação e ressarcimento das perdas decorrentes das intempéries ocorridas, em dezembro de 2022, no distrito de Portalegre”
Entidades
Frederico Francisco (Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas)
Número
69-CAENE-XV
Data
2023-12-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o abandono a que estão votados os ex-trabalhadores da refinaria de Matosinhos da Galp
Entidades
António Costa Silva (Ministro da Economia e do Mar); José Maria Costa (Secretário de Estado do Mar)
Audiências
Número
19-CEOPPH-XV
Data
2024-01-10
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da Zero Waste Lab, sobre «Policy Paper: Rumo à Revolução da Reutilização e Reparação - Recomendações políticas para a transição circular»
Entidades
Zero Waste Lab e Circular Economy Portugal
Número
18-CEOPPH-XV
Data
2023-10-11
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da Ius Omnibus, sobre «Grupo de Finalistas Lesados / da x-Travel»
Entidades
Ius Omnibus
Número
15-CAENE-XV
Data
2023-09-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre praticas e tecnologias ambientais no sector
Entidades
Cruise Lines International Association
Número
14-CAENE-XV
Data
2023-09-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos e falar sobre os temas: • Energias Renováveis (energia solar, energia eólica offshore, etc); • Estratégia Nacional do Hidrogénio; • Aplicação da lei do clima em Portugal e as alterações climáticas; • Tratamento de resíduos (Turismo); • Abastecimento e saneamento de águas (reservas, escassez de água e desperdício)
Entidades
Delegação Deputados do Parlamento do Estado Federado da Saxónia-Anhalt
Número
17-CEOPPH-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da Ius Omnibus
Entidades
Ius Omnibus

Deslocações
Data
2024-01-21
a
2024-01-22
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar, no âmbito da dimensão parlamentar da presidência belga do conselho da UE sobre «INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS SEUS IMPACTOS FUTUROS»
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Lisboa
Assunto
Visita de trabalho às obras da Linha Circular do Metro de Lisboa
Data
2023-06-26
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interparlamentar «O papel dos parlamentos nacionais no controlo da utilização dos fundos da UE e o plano Next Generation EU»
Data
2023-02-27
a
2023-02-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Mirandela e Tondela
Assunto
Visita de trabalho a Mirandela e Tondela
Data
2022-09-26
Comissão
Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR
Local
Assunto
Visita à região do Douro, Porto e Vila Nova de Gaia
Eventos
Data
2023-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com delegação do Congresso Nacional do Povo da República Popular da China.
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com a Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Turquia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Caminha
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Básica da Foz do Neiva, Castelo do Neiva, Viana do Castelo
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Escola Secundária de Santa Maria Maior, Viana do Castelo
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Muralhas do Minho, Valença
Data
2022-05-10
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
VIANA DO CASTELO
Estabelecimento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem