Atividade deputado

Atividade de Deputado - André Coelho Lima

XIV Legislatura

André Coelho Lima (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Regimento

Número

8/XIV

Sessão

Título

Concretiza a terceira fase de alterações ao Regimento da Assembleia da República n.º 1/2007, de 20 de agosto, nesta legislatura

Tipo

Inquérito Parlamentar

Número

2/XIV

Sessão

Título

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que respeita ao processo de atribuição de apoios na sequência dos incêndios rurais ocorridos em 2017 nos concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã

Tipo

Projeto de Lei

Número

460/XIV

Sessão

Título

Terceira alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia

Tipo

Projeto de Lei

Número

459/XIV

Sessão

Título

Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do Direito de Petição)

Tipo

Projeto de Lei

Número

458/XIV

Sessão

Título

Extingue a Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados e cria, em sua substituição, o Conselho de Transparência e Estatuto dos Deputados, procedendo à décima quarta alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, e à primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

108/AC/XIV/1

Data

2020-06-05

Título

Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA

Número

94/AC/XIV/1

Data

2020-04-17

Título

Insistência - Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

Número

43/AC/XIV/1

Data

2020-01-08

Título

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

Número

27/EI/XIV/1

Data

2020-06-30

Título

Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-2019

Perguntas apresentadas

Número

3683/XIV/1

Data

2020-07-02

Título

Portugal deve preparar-se para o caso de não ser concluído um Acordo nas negociações entre a União Europeia e o Reino Unido no âmbito do Brexit

Número

3661/XIV/1

Data

2020-07-01

Título

Expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia na Venezuela

Número

3659/XIV/1

Data

2020-06-30

Título

Deficiente Funcionamento das Urgências do Hospital de Braga

Número

3658/XIV/1

Data

2020-06-30

Título

Visita do Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Economia à Riopele

Número

3490/XIV/1

Data

2020-06-19

Título

Visita da Senhora Ministra da Coesão Territorial à Hidrofer, SA

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

5/XIV

D.Relatório

2020-01-06

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

5/XIV

D.Relatório

2020-01-07

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

4/XIV

D.Relatório

2020-01-07

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Defesa Nacional [Suplente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]

Intervenções

Data da reunião

2020-02-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível; Regula o acesso à morte medicamente assistida; Procede à 50.ª alteração ao Código Penal, regulando as condições especiais para a prática de eutanásia não punível; Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível; Regula a antecipação do fim da vida, de forma digna, consciente e medicamente assistida.

Data da reunião

2020-02-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Data da reunião

2020-02-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 Apreciação do artigo 59.º - Suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade

Data da reunião

2020-01-10

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023.

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-05

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Vice-Presidente]

Audições

Número

33-CACDLG-XIV

Data

2020-07-01

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Ministra de Estado e da Presidência, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) , Rosa Monteiro (Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) , Cláudia Pereira (Secretária de Estado para a Integração e as Migrações)

Número

32-CACDLG-XIV

Data

2020-06-30

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para prestar esclarecimentos sobre as informações veiculadas recentemente na imprensa, de que o SEF, no Aeroporto de Lisboa, estará a permitir a entrada e permanência no território português de cidadãos estrangeiros que não reúnem os requisitos legais para tal, porque não existem condições de alojamento para os instalar temporariamente, até se efetivar a respetiva repatriação (a requerimento do PSD)

Entidades

Diretora Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras - Dra. Cristina Gatões

Número

31-CACDLG-XIV

Data

2020-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Ministra da Justiça, ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo um ponto autónomo sobre o alcance das alterações propostas à Lei da Nacionalidade, em apreciação no Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade [a requerimento do Grupo Parlamentar do PS]

Entidades

Francisca Van Dunem (Ministra da Justiça)

Número

19-CAE-XIV

Data

2020-06-23

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Assunto

Audição após Conselho Europeu dos dias 18 e 19 de junho

Entidades

Ana Paula Zacarias (Secretário de Estado dos Assuntos Europeus)

Número

30-CACDLG-XIV

Data

2020-06-17

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros sobre o alcance das alterações propostas à lei da Nacionalidade, em apreciação no Grupo de Trabalho - Alteração da Lei da Nacionalidade da 1.ª Comissão

Entidades

Augusto Santos Silva (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)

[mais...]

Audiências

Número

1-CACDLG-XIV

Data

2019-12-11

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional

Entidades

Observatório Técnico Independente

Eventos

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-29

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães

Data

2020-01-29

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Abação, Guimarães

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica João de Meira, Guimarães

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Gil Vicente, Urgeses, Guimarães

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