Atividade deputado

Atividade de Deputado - André Coelho Lima

XIV Legislatura

André Coelho Lima (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

789/XIV

Sessão

Título

Procede à primeira alteração à Lei n.º 75/2020, de 27 de novembro, relativa ao processo extraordinário de viabilização de empresas (PEVE)

Tipo

Projeto de Lei

Número

766/XIV

Sessão

Título

Criação do fundo de emergência solidária

Tipo

Projeto de Lei

Número

707/XIV

Sessão

Título

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Tipo

Projeto de Lei

Número

613/XIV

Sessão

Título

Décima quarta alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

108/AC/XIV/1

Data

2020-06-05

Título

Relatório e Contas de 2019 da SIRESP SA

Número

94/AC/XIV/1

Data

2020-04-17

Título

Insistência - Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

Número

43/AC/XIV/1

Data

2020-01-08

Título

Exploração de suinicultura, Gandra, freguesia de Fradelos, concelho de Vila Nova de Famalicão

Número

27/EI/XIV/1

Data

2020-06-30

Título

Relatório da Procuradora-Geral da República sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-2019

Perguntas apresentadas

Número

1812/XIV/2

Data

2021-04-09

Título

Pagamento de deslocações derivadas da pandemia Covid-19, no âmbito do apoio judiciário

Número

1730/XIV/2

Data

2021-04-01

Título

Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça

Número

1726/XIV/2

Data

2021-04-01

Título

Limitação da Emissão de Passaportes Eletrónicos a situações de urgência ou casos de força maior, durante o estado de emergência

Número

1674/XIV/2

Data

2021-03-24

Título

Plano de Recuperação e Resiliência - Escola Digital - Reforço de Equipamentos Tecnológicos e da Conetividade - Refinanciamento dos Municípios

Número

1673/XIV/2

Data

2021-03-24

Título

Registo Central das Infraestruturas Críticas Nacionais

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Proposta de Lei

Número;

5/XIV

D.Relatório

2020-01-07

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

5/XIV

D.Relatório

2020-01-06

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

4/XIV

D.Relatório

2020-01-07

Título

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

61/XIV

D.Relatório

2020-10-20

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

60/XIV

D.Relatório

2020-10-20

Título

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Defesa Nacional [Suplente]

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus [Suplente]

Intervenções

Data da reunião

2020-11-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2021. Apreciação do artigo 1.º — Objeto.

Data da reunião

2020-10-27

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Lei das Grandes Opções para 2021- 2023; Aprova o Orçamento do Estado para 2021. Ao Deputado José Luís Carneiro (PS)

Data da reunião

2020-10-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Relatório Anual de Segurança Social Interna - 2019

Data da reunião

2020-07-10

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Quarta alteração ao Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março, introduzindo a participação obrigatória de pessoas da sociedade civil nas Comissões Parlamentares de Inquérito; Extingue a Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados e cria, em sua substituição, o Conselho de Transparência e Estatuto dos Deputados, procedendo à décima quarta alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, e à primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o Regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos; Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do Direito de Petição); Terceira alteração à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia; Reforça os direitos de participação no âmbito das iniciativas legislativas dos cidadãos, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de Junho; Primeira alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 210/2019, de 20 de setembro, que aprova o Código de Conduta dos Deputados à Assembleia da República

Data da reunião

2020-07-10

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Explicações

Sumário

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

515

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

465

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-16

Data do debate

Título

De congratulação pelo “European Best Destination 2021”

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

443

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-27

Data do debate

Título

De Pesar pelo falecimento de António Cardoso e Cunha

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

413

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-09

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Valéry Giscard d'Estaing

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

338

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela decisão da União Europeia ao condenar os atos de violência praticados pelas autoridades bielorrussas contra manifestantes pacíficos, bem como os atos de intimidação e as prisões e detenções arbitrárias a seguir às eleições presidenciais, cujos resultados a União Europeia não reconhece

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

272

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão da Senhora Embaixadora da União Europeia, Isabel Brilhante Pedrosa, na Venezuela

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

259

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos do Acordo de Schengen

Tipo

Voto

Número

258

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-16

Data do debate

Título

De congratulação pelos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal à CEE

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa [Vice-Presidente]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-02-24

Fim

2021-02-26

Título

VIDEOCONFERÊNCIA - AP-OSCE - Reunião de Inverno

Tipo

Internacional

Local

Washington

Início

2020-10-31

Fim

2020-11-04

Título

Missão de Observação das Eleções nos estadosUnidos

Tipo

Internacional

Local

Viena

Início

2020-02-20

Fim

2020-02-21

Título

Reunião de Inverno

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-01-09

Fim

2020-01-09

Título

Reunião de Instalação da Delegação

Audições

Número

2-CTED-XIV

Data

2021-04-15

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Encontro com o Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Juiz Conselheiro João Caupers, relativo ao processo de criação da Entidade para a Transparência e da Plataforma Eletrónica para o registo das declarações dos titulares de cargos políticos

Entidades

Número

84-CACDLG-XIV

Data

2021-04-13

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição do Ministro da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Administração Interna); Antero Luís (Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna); Eduardo Cabrita (Ministro da Administração Interna)

Número

83-CACDLG-XIV

Data

2021-04-13

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição, por videoconferência, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e dos jornalistas Pedro Tadeu e João Tomé sobre a alegada existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de COVID- 19.

Entidades

ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Número

82-CACDLG-XIV

Data

2021-04-09

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Comissão da Carteira Profissional dos Jornalistas (CCPJ) e do Sindicato dos Jornalistas sobre a alegada existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de COVID-19. (audições das entidades são sequenciais)

Entidades

Número

81-CACDLG-XIV

Data

2021-04-07

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Senhora Secretária de Estado da Administração Interna e do Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, sobre o processo de integração na função pública dos profissionais de comunicação de emergência da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)

Entidades

[mais...]

Audiências

Número

1-CACDLG-XIV

Data

2019-12-11

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audiência do Observatório Técnico Independente para Análise, Acompanhamento e Avaliação dos Incêndios Florestais e Rurais que ocorram no Território Nacional

Entidades

Observatório Técnico Independente

Deslocações

Data

2020-10-22

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Local

Tribunal Constitucional

Assunto

Reunião de Trabalho da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados com o Presidente do Tribunal Constitucional

Eventos

Data

2019-12-10

Tipo

Cerimónia

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2019

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal - Israel [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-29

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Secundária de Martins Sarmento, Guimarães

Data

2020-01-29

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Pevidém, Selho - São Jorge, Guimarães

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Abação, Guimarães

Data

2020-01-20

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica João de Meira, Guimarães

Data

2019-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

Escola Básica de Gil Vicente, Urgeses, Guimarães

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