Atividade deputado

Atividade de Deputado - André Ventura

XIV Legislatura

André Ventura (CH)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1034/XIV

Sessão

Título

Altera o Regime do Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos no sentido de limitar negócios com familiares

Tipo

Projeto de Lei

Número

1033/XIV

Sessão

Título

Determina o fim da utilização obrigatória de máscaras salvo determinadas excepções

Tipo

Projeto de Lei

Número

1032/XIV

Sessão

Título

Procede à alteração do Código de Processo Penal no sentido de alargar o âmbito de aplicação de medida de coação de prisão preventiva quando diga respeito à eventual prática de crime de violência doméstica

Tipo

Projeto de Lei

Número

1031/XIV

Sessão

Título

Assegura a nomeação de patrono em escalas de prevenção para as vítimas violência doméstica

Tipo

Projeto de Lei

Número

1030/XIV

Sessão

Título

Aumenta as penas em crimes de Tráfico de Influências, previstas no Código Penal

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2371/XIV/2

Data

2021-06-20

Título

imigração ilegal

Número

2260/XIV/2

Data

2021-06-08

Título

Controlo fronteiriço em Espanha

Número

2259/XIV/2

Data

2021-06-08

Título

Controlo fronteiriço em Espanha

Número

2146/XIV/2

Data

2021-05-20

Título

Suspenção da execução da pena aplicada ao agente Manuel Morais

Número

2067/XIV/2

Data

2021-05-16

Título

Conta bancária à ordem do Sr. Primeiro Ministro

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

688/XIV

D.Relatório

Título

Descida global das taxas de IRS (Procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Saúde [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2019

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração do Regimento da Assembleia da República

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Avaliação das Condições de Trabalho das Forças de Segurança

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2020

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2021

Grupos de Trabalho AR a que pertence / pertenceu

Grupo de Trabalho AR

Grupo de Trabalho para a Consolidação da Legislação Eleitoral

Intervenções

Data da reunião

2022-03-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate preparatório do Conselho Europeu, a realizar nos dias 24 e 25 de março, com a participação do Primeiro-Ministro [ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia]

Data da reunião

2022-03-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com a participação da Ministra da Administração Interna, sobre as eleições do círculo da Europa Formulou uma pergunta á Ministra da Administração Interna

Data da reunião

2022-03-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate com a participação do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, pós Conselho Europeu de 24 de fevereiro e de 10 e 11 de março [ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia]

Data da reunião

2022-03-15

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Debate com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o preço dos combustíveis Ao Ministro Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)

Data da reunião

2022-03-03

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se a um debate com a participação da Ministra da Agricultura e do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, acerca da situação de seca em Portugal. Formulou uma pergunta à Ministra da Agricultura

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-01-06

Data do debate

2022-01-06

Título

Acerca de uma agressão a um polícia municipal, tece críticas ao Governo e aos partidos de esquerda pela forma como são tratadas as forças de segurança, afirma que, nas eleições de 30 de janeiro, o Chega é alternativa a este tipo de política.

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-12-16

Data do debate

2021-12-16

Título

Responsabiliza os Governos do PS e do PSD/CDS-PP pela falta de meios na justiça e pelo sentimento de impunidade que existe no País, destacando a importância de haver mudanças nas próximas eleições legislativas.

Tipo

Voto

Número

711

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-24

Data do debate

Título

De Saudação pela comemoração do 25 de novembro de 1975

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-02

Data do debate

2021-11-02

Título

Aponta à esquerda parlamentar a responsabilidade pela reprovação do Orçamento do Estado para 2022 e apela à direita que se apresentasse como alternativa ao Governo socialista nas próximas eleições.

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

655

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-21

Data do debate

Título

De Condenação pela realização de um encontro entre o Senhor Presidente da República Portuguesa e o ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva

Tipo

Voto

Número

638

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-13

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Constança Braddell

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

622

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-24

Data do debate

2021-06-25

Título

De congratulação pelo 20.º Aniversário da Lei de Liberdade Religiosa e 2.º Aniversário do Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso

Tipo

Voto

Número

614

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-21

Data do debate

Título

De congratulação pela aprovação na Hungria de legislação que defende a instituição Família

Tipo

Voto

Número

594

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-01

Data do debate

Título

De condenação pela detenção de um jornalista através da infração das normas da aviação internacional

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-06

Data do debate

2021-05-06

Título

Insurge-se contra a forma como as autoridades procederam ao realojamento de imigrantes nas instalações do empreendimento Zmar, em Odemira, sem que tivesse havido acordo dos moradores daquele empreendimento, e defendeu que o País deve fazer uma reflexão sobre que imigração quer para Portugal.

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

545

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-21

Data do debate

Título

De congratulação pela comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

Tipo

Voto

Número

539

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-20

Data do debate

Título

De Congratulação pelo sexto título de campeã europeia da judoca Telma Monteiro

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-31

Data do debate

2021-03-31

Título

Aponta casos que considera serem maus exemplos para o funcionamento da democracia e de afetarem as nossas instituições e insurge-se contra o processo que foi desencadeado de ilegalização do Chega

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

493

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-09

Data do debate

Título

De saudação aos atletas Auriol Dongmo, Patrícia Mamona e Pedro Pichardo pela conquista dos títulos de Campeões da Europa de Atletismo em pista coberta

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

471

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-18

Data do debate

Título

De saudação ao trompetista Luís Martelo pela medalha de bronze alcançada nos Global Music Awards

Tipo

Voto

Número

460

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do Tenente Coronel Comando Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

386

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do arquiteto Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

384

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-11

Data do debate

Título

De condenação pelos massacres de mais de 50 civis, no Norte de Moçambique, por Militantes Islâmicos

Tipo

Voto

Número

383

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-11

Data do debate

Título

De saudação pelo armistício da primeira grande guerra mundial, assinado a 11 de novembro de 1918

Tipo

Voto

Número

382

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-09

Data do debate

Título

De pesar pela evocação das vítimas dos Massacres de Paracuellos, em 1936

Tipo

Voto

Número

381

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-09

Data do debate

Título

De congratulação pela queda do Muro de Berlim e consequente fim do regime comunista soviético, sorvedor de liberdades, direitos e garantias

Tipo

Voto

Número

373

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte do padre José Manuel de Jesús Ferreira, brutalmente assassinado na Venezuela

Tipo

Voto

Número

364

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-26

Data do debate

Título

De congratulação pelos feitos alcançados pelos ciclistas portugueses João Almeida e Ruben Guerreiro

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-14

Data do debate

2020-10-14

Título

Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento, o Deputado André Ventura (CH) fala acerca da necessidade de controlo e transparência na execução dos fundos europeus, condenado a alteração de regras da contratação pública, a substituição de responsáveis de altos cargos públicos e a falta de meios para a luta contra a corrupção.

Tipo

Voto

Número

343

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De preocupação pela deterioração do ambiente político na Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

342

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte da concidadã Filomena Santos brutalmente assassinada na África do Sul

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

328

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-29

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do ex-diretor artístico do Ballet Gulbenkian e da Companhia Nacional de Bailado, Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

321

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-22

Data do debate

Título

De condenação às condutas do regime venezuelano que à luz de um relatório da ONU agora revelado, consubstanciam crimes contra a humanidade

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-16

Título

Critica a forma como o Governo tem lidado com a crise provocada pela pandemia, bem como o Plano de Recuperação Económica apresentado, tendo informado que apresentará uma proposta de revisão constitucional.

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

287

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

Título

De congratulação Pela partilha no estrangeiro do trabalho realizado pelos profissionais do Centro de Informação do Medicamento e Intervenções em Saúde

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

283

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

Título

De pesar pela morte dos guardas Carlos Pereira e Vânia Martins, no cumprimento do dever

Tipo

Voto

Número

282

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-08

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do Maestro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

276

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-06

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do toureiro Mário Coelho

Tipo

Voto

Número

256

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-12

Data do debate

Título

De condenação pelo vandalismo a monumentos nacionais e pelo ataque à história e cultura portuguesas

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

246

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

2020-06-05

Título

De pesar pela morte de Wiston Rodrigues, barbaramente assassinado no bairro da Cucena, no Seixal

Tipo

Voto

Número

225

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

2020-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de D. Manuel Vieira Pinto

Tipo

Voto

Número

219

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

2020-05-14

Título

De Pesar pela morte do mestre Raúl Cerveira, fundador de várias associações de artes marciais e impulsionador do Karaté em Portugal

Tipo

Voto

Número

218

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De Pesar pela morte da pequena Valentina Fonseca, às mãos de quem a deveria amar e proteger

Tipo

Voto

Número

214

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-04

Data do debate

Título

De condenação ao Governo Português e ao Presidente da República por terem negligentemente permitido as celebrações de rua do 1° de Maio

Tipo

Voto

Número

212

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-21

Data do debate

2020-04-30

Título

De pesar pela morte do escritor luso-brasileiro Rubem Fonseca

Tipo

Voto

Número

204

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-25

Data do debate

Título

De condenação pela negligência do regime comunista chinês na disseminação internacional do COVID-19

Tipo

Voto

Número

203

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-16

Data do debate

Título

De preocupação pela escassez de meios materiais nas unidades hospitalares para fazer face a uma maior afluência às urgências devido ao COVID-19

Tipo

Voto

Número

202

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-12

Data do debate

Título

De condenação pelo caos que se continua a viver em hospitais do Serviço Nacional de Saúde e que coloca em causa a vida dos cidadãos

Tipo

Voto

Número

198

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-03

Data do debate

2020-03-06

Título

De pesar pela morte de mais duas cidadãs de nacionalidade portuguesa em território estrangeiro

Tipo

Voto

Número

184

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-17

Data do debate

Título

De condenação pela demora no pagamento das indemnizações devidas aos feridos nos incêndios de 2017

Tipo

Voto

Número

183

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-17

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte do ator e encenador Tozé Martinho

Tipo

Voto

Número

179

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pela morte de um utente após seis horas de espera na Urgência do Hospital de Lamego

Tipo

Voto

Número

164

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-21

Data do debate

2020-02-20

Título

De repúdio pelas declarações do Sr. Ministro da Administração Interna à comunicação social

Tipo

Voto

Número

163

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-17

Data do debate

2020-02-20

Título

De preocupação pelas salas alagadas no hospital de S. José devido às fortes chuvadas ocorridas em Lisboa

Tipo

Voto

Número

162

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-17

Data do debate

Título

De condenação e preocupação pela agressão de mais uma professora e assistente operacional na Escola Básica da Bela Vista, em Setúbal

Tipo

Voto

Número

161

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-17

Data do debate

2020-02-20

Título

De repúdio pelas agressões a uma juíza do Tribunal de Família e Menores, de Matosinhos

Tipo

Voto

Número

159

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-13

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento do piloto português Paulo Gonçalves no Dakar 2020

Tipo

Voto

Número

158

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-13

Data do debate

2020-02-20

Título

De repúdio pela agressão de mais uma enfermeira, agora no Hospital de Santa Maria, e a constante escalada de violência contra os profissionais de saúde no nosso país

Tipo

Voto

Número

139

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-02

Data do debate

2020-01-10

Título

De condenação e preocupação pelo contínuo aumento do número de profissionais de Saúde agredidos no desempenho das suas funções

Tipo

Voto

Número

138

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-30

Data do debate

2020-02-06

Título

De repúdio pela agressão a uma médica, durante o cumprimento das suas funções no Hospital de Setúbal

Tipo

Voto

Número

137

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-30

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e pesar pelas, até ao momento, 35 vítimas do flagelo da violência doméstica em 2019

Tipo

Voto

Número

136

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-30

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pelo jovem mortalmente esfaqueado no Campo Grande

Tipo

Voto

Número

135

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-27

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e preocupação pelo atraso de dois meses na receção de boletins de voto das eleições legislativas por parte dos emigrantes portugueses

Tipo

Voto

Número

132

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

2019-12-20

Título

De condenação pelas declarações prestadas pelo Senhor Presidente da Assembleia da República ao Expresso

Tipo

Voto

Número

128

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-16

Data do debate

2019-12-20

Título

De condenação e preocupação pelas falhas ocorridas na prestação de socorro a vítimas por parte do INEM

Tipo

Voto

Número

127

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-16

Data do debate

2019-12-20

Título

De condenação e preocupação pela descida de Portugal no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas

Tipo

Voto

Número

126

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-16

Data do debate

2019-12-20

Título

De condenação e preocupação pelo acolhimento, em Portugal, de um grupo de estrangeiros que entraram no país de forma ilegal

Tipo

Voto

Número

109

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De congratulação pela presença de quatro universidades portuguesas no ranking das 100 melhores do mundo do Financial Times

Tipo

Voto

Número

108

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-20

Título

De congratulação pela distinção dos Açores com o certificado de destino turístico sustentável

Tipo

Voto

Número

107

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-20

Título

De condenação e preocupação pela demora no reembolso da ADSE aos beneficiários

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De repúdio pelas declarações da Sra. Ministra da saúde sobre as falhas no acesso a medicamentos se deverem à globalização

Tipo

Voto

Número

103

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

2019-12-12

Título

De condenação e preocupação pelo fim da análise de custo benefício nas PPP´s

Tipo

Voto

Número

102

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

Título

De condenação pelo preço dos passaportes na Venezuela

Tipo

Voto

Número

101

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

2019-12-12

Título

De condenação pela agressão de uma professora grávida em Marvila

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Domingos Piedade

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

2019-12-12

Título

De repúdio pela proibição de contratação de novos médicos e enfermeiros

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

2019-12-12

Título

De repúdio pelo bloqueio do ministro das finanças à contratação de mais efetivos policiais

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

Título

De condenação e preocupação com o prestígio das instituições democráticas, pelo aproveitamento político que foi feito em torno da presença de Greta Thunberg em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

2019-12-12

Título

De repúdio pelos resultados do Relatório PISA 2018

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

2019-12-12

Título

De preocupação pelas fragilidades detetadas pela auditoria do tribunal de contas na eficácia dos planos municipais contra os incêndios rurais

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-20

Título

De condenação e pesar pelas mães que morreram em 2018 por complicações durante a gravidez, o parto e o puerpério

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De condenação e pesar pelo esfaqueamento de três menores em Haia (Den Haag)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-02

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela retirada de Cuba da lista de países amigos de Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-02

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação à AutoEuropa e seus trabalhadores pelo sucesso de produtividade alcançado em 2019

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-02

Data do debate

2019-12-12

Título

De condenação e pesar pelo impacto negativo que quaisquer ações internacionais possam provocar ao povo ocupado da Crimeia e à nação soberana da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De louvor pela declaração do dia Mundial da Língua Portuguesa pela UNESCO

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar e solidariedade pelas vítimas do sismo ocorrido na Albânia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De protesto pelo desequilíbrio entre a gravidade dos crimes cometidos e o índice da sua punibilidade

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De louvor a Edgar Morin pelos elogios públicos dirigidos a Portugal e à Lusofonia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento de Maria Argentina Pinto dos Santos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-18

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento de militar da Guarda Nacional Republicana em acidente rodoviário na A42

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pelos acontecimentos graves contra os Bombeiros Voluntários de Borba e de Elvas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

Título

De saudação pela resolução do Parlamento Europeu que condena de igual forma os regimes Nazi e Comunista pelos seus crimes contra a humanidade

Audições

Número

49-CDN-XIV

Data

2022-03-08

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Assunto

• Apresentação sobre a situação na Ucrânia, seguida de debate. (O senhor Ministro da Defesa Nacional participa na reunião e o debate será presencial e decorrerá à porta fechada, sem utilização de meios de transmissão de som e imagem.)

Entidades

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho; CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro; Tenente Coronel Cavaco

Número

117-CS-XIV

Data

2021-11-24

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Audição sobre as dificuldades que o Centro Hospitalar de Setúbal está a enfrentar»

Entidades

Ministra da Saúde

Número

115-CS-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Petição n.º 279/XIV/2.ª - «Sim à comercialização e à comparticipação de medicamento antiepilético»

Entidades

Peticionários da Petição n.º 279/XIV/2.ª

Número

114-CS-XIV

Data

2021-10-28

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para prestarem esclarecimentos «Sobre a situação no Centro Hospitalar de Setúbal

Entidades

Representantes dos vários profissionais demissionários do Centro Hospitalar de Setúbal

Número

150-COF-XIV

Data

2021-10-25

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.

Entidades

Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)

[mais...]

Audiências

Número

22-COF-XIV

Data

2021-06-22

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência com o Tribunal de Contas Europeu

Entidades

Tribunal de Contas Europeu;Tribunal de Contas

Número

8-CS-XIV

Data

2021-03-17

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para assinalar a «Semana do Cérebro»

Entidades

Conselho Português para o Cérebro

Número

6-CS-XIV

Data

2021-02-23

Comissão

Comissão de Saúde

Assunto

Para apresentação das preocupações dos estudantes de Saúde no que toca ao seu acesso à vacinação contra a COVID-19

Entidades

Fórum Nacional de Estudantes de Saúde (FNES) e Conselho Nacional de Juventude (CNJ)

Número

26-CECJD-XIV

Data

2020-09-29

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

A situação caricata e da Carreira de Investigação sem avaliação nem progressão devido à desatualização do atual estatuto (ECIC) e que afeta não só os investigadores e a sua progressão, mas também a imagem dos Laboratórios e do País.

Entidades

Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado - LNEC Engº Arlindo Gonçalves.;Fórum dos Conselhos Científicos dos Laboratórios do Estado - Presidente Pedro Pousão

Número

25-CECJD-XIV

Data

2020-09-29

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Apresentar a moção onde contam vários assuntos no âmbito do desporto português.

Entidades

Presidente da Confederação do Desporto de Portugal - Professor Doutor Carlos Paula Cardoso;Presidente do Comité Olímpico de Portugal - Dr. José Manuel Constantino;Presidente do Comité Paralímpico de Portugal - Dr. José Manuel Lourenço

Eventos

Data

2021-10-19

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Cabo Verde [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Rússia [Membro]

XV Legislatura

XIV Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação