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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ricardo Vicente
XIV
Legislatura
Ricardo Vicente (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1020/XIV
Sessão
3
Título
Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1019/XIV
Sessão
3
Título
Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1007/XIV
Sessão
3
Título
Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
998/XIV
Sessão
3
Título
Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
996/XIV
Sessão
3
Título
Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
7/AC/XIV/3
Data
2021-10-26
Título
Protocolo para a articulação das entidades com competências em matéria de controlo do cultivo de cânhamo para fins industriais
Número
5/AC/XIV/3
Data
2021-10-15
Título
Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios
Número
215/AC/XIV/2
Data
2021-05-03
Título
Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e subterrâneas
Número
214/AC/XIV/2
Data
2021-05-03
Título
Relatório síntese relativo à deteção de pesticidas em águas superficiais e subterrâneas
Número
22/AC/XIV/2
Data
2020-11-11
Título
Pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente sobre o Programa Nacional de Regadios
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
315/XIV/3
Data
2021-12-02
Título
Praia de Porto Novo, em Torres Vedras, em risco devido ao avanço do mar
Número
178/XIV/3
Data
2021-10-26
Título
Cultivo de cânhamo para fins industriais
Número
93/XIV/3
Data
2021-10-11
Título
Falta de profissionais no Centro Hospitalar de Leiria
Número
52/XIV/3
Data
2021-09-30
Título
Ratificação do Acordo da Cidade do Cabo
Número
32/XIV/3
Data
2021-09-21
Título
Negócio abusivo e habitações indignas em Leiria
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
487/XIV
D.Relatório
Título
Aprova o regime jurídico aplicável à doação de géneros alimentares para fins de solidariedade social e medidas tendentes ao combate ao desperdício alimentar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
833/XIV
D.Relatório
Título
Determina o fim da pesca de arrasto de fundo com vista à protecção dos ecossistemas marinhos
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
709/XIV
D.Relatório
Título
Altera o regime de Avaliação de Impacto Ambiental aplicável à plantação de espécies não autóctones em regime hídrico intensivo e cria um regime de autorização prévia aplicável a novas plantações, procedendo para o efeito à alteração do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de Outubro, e do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de Março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inovação e Valorização dos Produtos e das Cadeias Agroalimentares
Intervenções
Data da reunião
2021-10-01
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela proteção do tubarão-mako/anequim (Isurus oxyrinchus e Isurus paucus); Monitorização eletrónica remota (MER) dos barcos de pesca; Interdição do uso de chumbo na pesca; Recomenda ao Governo português o reconhecimento e a atribuição de um estatuto profissional ao Observador Marítimo de Pescas; Determina o fim da pesca de arrasto de fundo, com vista à proteção dos ecossistemas marinhos; Estabilização temporal do subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura; Programa em defesa da pesca do cerco e dos seus profissionais; Recomenda ao Governo a implementação de medidas de minimização dos impactos da pesca.
Data da reunião
2021-07-22
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e à assistência das suas vítimas; Proteção da criança ou jovem no seu bem-estar e desenvolvimento saudável (36.ª alteração ao Código de Processo Penal, 6.ª alteração ao regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas e 50.ª alteração ao Código Penal); Reforça a proteção das crianças e jovens que vivam em contexto de violência doméstica ou que o testemunhem; Reconhecimento do estatuto de vítima às crianças que testemunhem ou vivam em contexto de violência doméstica, alterando a Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas, e o Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro; Consagração do estatuto de vítima para as crianças que testemunhem a prática de violência doméstica ou que vivam em contexto de violência doméstica e Reconhece o estatuto de vítima aos menores que vivam em contexto de violência doméstica ou o testemunhem
Data da reunião
2021-07-22
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera as regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local (PAEL)
Data da reunião
2021-07-01
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate de atualidade, requerido pelo PEV ao abrigo do artigo 74.º do Regimento, sobre o tema «apanha de bivalves no estuário do Tejo - questões ambientais, sociais e laborais».
Data da reunião
2021-06-01
Legislatura
XIV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Atualização da caracterização e diagnóstico do estado das áreas protegidas e regime de aprovação de projetos; Recomenda ao Governo que adeque as condições dos trabalhadores agrícolas no Perímetro de Rega do Mira aos princípios fundamentais patentes na Constituição da República Portuguesa; Travar a expansão de estufas e de culturas agrícolas intensivas em geral no Perímetro de Rega do Mira – Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina; Recomenda ao Governo a recuperação da biodiversidade do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina e a transição ecológica da agricultura do Perímetro de Rega do Mira; Estabelece as medidas a adotar com caráter de urgência para a atualização e o cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), prevendo a suspensão imediata e provisória de novas instalações agrícolas intensivas ou superintensivas no Parque Natural
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
703
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-19
Data do debate
Título
De Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
682
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-15
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
671
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-15
Data do debate
2021-09-17
Título
De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-06
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho
Tipo
Voto
Número
619
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-23
Data do debate
Título
De protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria
Tipo
Voto
Número
608
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-17
Data do debate
2021-06-18
Título
De saudação a António Guterres
Tipo
Voto
Número
602
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-07
Data do debate
Título
De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-14
Data do debate
Título
Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Voto
Número
565
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-07
Data do debate
Título
De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-30
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadas
Tipo
Voto
Número
507
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-22
Data do debate
Título
De condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-22
Data do debate
Título
De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na Turquia
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-16
Data do debate
Título
De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-28
Data do debate
2021-01-29
Título
De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-14
Data do debate
Título
De pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-03
Data do debate
2020-12-04
Título
De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
407
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-25
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-20
Data do debate
Título
Voto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das crianças
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-16
Data do debate
Título
De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da Bolívia
Tipo
Voto
Número
392
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-13
Data do debate
Título
De condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-12
Data do debate
Título
De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-27
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de Samuel Paty
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de Moria
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-20
Data do debate
2020-07-23
Título
De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Título
De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-29
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
Título
De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Beatriz Lebre
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-02
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de George Floyd
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
Título
De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-21
Data do debate
Título
De Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Valentina Fonseca
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Título
De pesar pelo falecimento de Zuraida Soares
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-03-13
Título
De condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e Jammu
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De condenação e pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-02-06
Título
De condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2020-01-10
Título
De saudação ao dia internacional das migrações
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
Título
De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Título
De solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestiano
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
Título
De condenação do Genocídio do povo Yazidi
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação pela invasão Turca da região Curda de Rojava
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-07
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridas
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De pesar pela morte de Paulo Paulino Guajajara
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação e preocupação sobre situação no Chile
Audições
Número
83-CAM-XIV
Data
2021-11-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
82-CAM-XIV
Data
2021-11-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.
Entidades
ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça
Número
81-CAM-XIV
Data
2021-11-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
80-CAM-XIV
Data
2021-11-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola
Entidades
Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)
Número
79-CAM-XIV
Data
2021-10-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição da Comissão Representativa dos Cidadãos Subscritores do Projeto de Lei n.º 581/XIV/2ª (Cidadãos) - Proibição das corridas de cães em Portugal
Entidades
Dra. Sandra Duarte Cardoso, Médica Veterinária e Presidente da Direção da SOS Animal
[mais...]
Audiências
Número
33-CAM-XIV
Data
2021-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal
Entidades
Número
32-CAM-XIV
Data
2021-07-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da AGIF para exposição relativa às atividades do Sistema de Gestão de Integrada de Fogos Rurais
Entidades
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.
Número
31-CAM-XIV
Data
2021-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audiência da Fundação Oceano Azul a propósito da apresentação do dossier sobre a Área Marinha Protegida de Interesse Comunitário (AMPIC)
Entidades
Fundação Oceano Azul;CCMAR - Centro de Ciência do Mar
Número
30-CAM-XIV
Data
2021-04-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência da FENAREG para apresentação do contributo para a adoção de uma estratégia nacional para o regadio
Entidades
FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal
Número
29-CAM-XIV
Data
2021-03-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de audiência do Representante das Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa, David Rosa, relativa ao Defeso do Sargo.
Entidades
Comissões de Pescadores e População da Costa Portuguesa
[mais...]
Deslocações
Data
2020-03-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Torres Vedras e Mafra
Assunto
Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.
Eventos
Data
2021-04-06
Tipo
Audição Pública
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Política Agrícola Comum pós-2020
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Pinhal do Rei, Marinha Grande
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pombal
Data
2019-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande
XIV Legislatura