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Permanentes
1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias
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Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Parlamentos nacionais da União
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ana Mendes Godinho
XVI
Legislatura
Ana Mendes Godinho (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
9/XVI
Sessão
1
Título
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Tipo
Projeto de Lei
Número
535/XVI
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
533/XVI
Sessão
1
Título
Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro, alterando o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XVI
Sessão
1
Título
Aprova a reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de Freguesias aprovado pela Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1219/XVI/1
Data
2025-03-14
Título
Hotel Turismo da Guarda
Número
1063/XVI/1
Data
2025-02-12
Título
Início das obras do Hotel Turismo na Guarda
Número
1055/XVI/1
Data
2025-02-10
Título
Ponto de situação e estratégia para a modernização das infraestruturas rodoviárias e ferroviárias no Centro do país
Número
1021/XVI/1
Data
2025-02-06
Título
Atrasos e incumprimentos nos apoios à habitação
Número
1018/XVI/1
Data
2025-02-05
Título
Situação da nomeação pelo governo para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030 [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Intervenções
Data da reunião
2025-01-15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência polaca do Conselho da União Europeia, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto).
Formulou um pedido de esclarecimento à Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Inês Domingos
Data da reunião
2024-12-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção; Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Prevê a possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar ser candidata a adopção em respeito pelo superior interesse da criança; Altera o Regime Jurídico do DL n.º 139/2019 de forma a incluir e priorizar nos processos de adopção as Famílias de acolhimento; Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento; Recomenda ao Governo a implementação de formação específica de famílias de acolhimento e de candidatos a adoção com vista à sensibilização e capacitação para a adoção de crianças mais velhas; Recomenda ao Governo que proceda à alteração à lei por forma a permitir que famílias de acolhimento sejam candidatas à adoção.
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas
Data da reunião
2024-10-25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde
Data da reunião
2024-10-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre Investigadores na FCT
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Desportiva Sanjoanense
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Namorado
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De congratulação pela participação de empresas, operários e artesãos portugueses na reconstrução da Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Banda Municipal Flaviense “Os Pardais”
Tipo
Voto
Número
517
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-15
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do jornalista Daniel Ribeiro
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
469
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De congratulação à cidade de Guimarães pela conquista do título de Capital Verde Europeia 2026
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Henrique Correia pela vitória no campeonato europeu de bilhar
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-17
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
331
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do padrão de São Lázaro, em Guimarães
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-01
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Alice Aguiar, menina portuguesa assassinada no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-19
Data do debate
Título
De saudação dos 500 anos da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Início
2025-03-17
Fim
2025-03-18
Título
Comissão 1 da AP-CPLP - 17 e 18 de março de 2025
Tipo
Nacional
Local
Início
2024-12-11
Fim
2024-12-11
Título
VIDEOCONFERENCIA - Reunião Comissão 1
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-11-20
Fim
2024-11-20
Título
Encontro com a Delegação da AR à AP CPLP
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-11-12
Fim
2024-11-12
Título
Reunião da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-10-18
Fim
2024-10-18
Título
Reunião de Instalação
Tipo
Internacional
Local
Maputo
Início
2024-10-06
Fim
2024-10-12
Título
Missão de Observação Eleitoral às Eleições-Gerais em Moçambique
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2024-10-27
Fim
2024-10-29
Delegação
Plenária da LXXII COSAC
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2024-10-03
Fim
2024-10-04
Delegação
Comissão - Participação na Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, Coordenação Económica e Governação na União Europeia
Audições
Número
18-CAE-XVI
Data
2025-03-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição pós-Conselho Europeu extraordinário de 6 de março de 2025, com a Senhora Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Inês Domingos [ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia].
Entidades
Inês Domingos (Secretária de Estado dos Assuntos Europeus)
Número
16-CAE-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Defesa Nacional, da Senhora Embaixadora da Ucrânia, Maryna Mykhailenko, sobre a situação atual de guerra na Ucrânia e os desenvolvimentos no caminho para a integração da Ucrânia na União Europeia.
Entidades
Maryna Mykhailenko, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da Ucrânia na República Portuguesa
Número
6-CEAEPRR-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Assunto
Audição da Gestora da Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030, Dina Fernanda Sereno Ferreira, no âmbito da execução do Programa MAR 2030, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH
Entidades
Autoridade de Gestão do Programa Mar 2030
Número
5-CEAEPRR-XVI
Data
2025-02-05
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Assunto
Audição a requerimentos dos Grupos Parlamentares PS e CH
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro Adjunto e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional)
Número
60-CEOPH-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição do Comissário Apostolos Tzitzikostas, responsável pela pasta do Turismo e dos transportes sustentáveis [audição conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus]
Entidades
Comissário Apostolos Tzitzikostas, responsável pela pasta do Turismo e dos transportes sustentáveis
[mais...]
Audiências
Número
20-CAE-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com grupo de Adidos recém ingressados na carreira diplomática
Entidades
Embaixadora Ana Paula Zacarias, Diretora do Instituto Diplomático
Número
12-CAE-XVI
Data
2024-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Associação Europe XXI
Entidades
Pedro Ferreirinha, Presidente da Associação Europe XXI
Número
7-CAE-XVI
Data
2024-09-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita de Cortesia com o Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo, e restante delegação, no quadro da Visita Oficial a Portugal
Entidades
Claude Wiseler, Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Fernand Etgen, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Mars Di Bartolomeo, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo;Gusty Graas, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Grão-Ducado do Luxemburgo;Marc Spautz, Membro da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Taina Bofferding, Membro da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Meris Sehovic, Membro Suplente da Mesa do Grão-Ducado do Luxemburgo;Martine Schommer, Embaixadora do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa;Laurent Scheeck, Secretário-Geral da Câmara dos Deputados do Grão-Ducado do Luxemburgo
Número
4-CAE-XVI
Data
2024-06-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Federação Nacional de Estudos Europeus
Entidades
Luís Marques - Presidente da Federação Nacional dos Estudos Europeus ;Catarina Martins - Federação Nacional dos Estudos Europeus
Número
3-CEOPH-XVI
Data
2024-05-16
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da TáxisRam - Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira, sobre a necessidade de criação de uma Lei de contingência Nacional, extensível às Regiões Autónomas do país que regularize as aplicações digitais destinadas ao serviço de transporte de passageiros em viaturas descaracterizadas, nomeadamente TVDE.
Entidades
Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira
[mais...]
Deslocações
Data
2024-10-27
a
2024-10-29
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Budapeste
Assunto
LXXII COSAC
Data
2024-10-03
a
2024-10-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Budapeste
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Estabilidade, a Coordenação e a Governação Económica na União Europeia (artigo 13.º do TECG)
Eventos
Data
2025-01-19
Tipo
Outros
Local
Sala 7
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Visita da delegação da Comissão Mista Congresso-Senado para a União Europeia do Parlamento espanhol
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-27
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Trancoso
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Secundária de Gouveia
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Tenente Coronel Adão Carrapatoso, Vila Nova de Foz Côa
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Seia
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
GUARDA
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque, Guarda
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
GUARDA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Fornos de Algodres
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura