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Atividade de Deputado - Margarida Balseiro Lopes
XIII  Legislatura
Margarida Balseiro Lopes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1174/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1173/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1172/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Lei
Número
1053/XIII
Sessão
4
Tipo
Projeto de Resolução
Número
2252/XIII
Sessão
4
Requerimentos apresentados
Número
115/AC/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Porta 65
Número
114/AC/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Porta 65
Número
112/AC/XIII/4
Data
2019-06-07
Número
70/AC/XIII/4
Data
2019-03-12
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
253/XIII
D.Relatório
2016-09-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/XIII
D.Relatório
2016-02-18
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
99/XIII
D.Relatório
2017-10-23
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
130/XIII
D.Relatório
2016-04-12
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XIII
D.Relatório
2016-11-02
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
14/XIII
D.Relatório
2016-06-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
78/XIII/1
D.Relatório
2016-05-27
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
CGE - 2015
Assunto
Conta Geral do Estado de 2015
Número
CGE - 2014
Assunto
Conta Geral do Estado de 2014
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho Parlamento dos Jovens [Coordenador]
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Apreciação das iniciativas legislativas respeitantes ao Abandono Escolar no Ensino Superior
Intervenções
Data da reunião
2019-02-15
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece o fim das propinas nas licenciaturas e nos mestrados integrados do ensino superior público, que foi rejeitado; Mecanismo extraordinário de regularização de dívidas por não pagamento de propinas nas instituições de ensino superior públicas, que foi rejeitado; Cria um teto máximo para o valor das propinas dos 2.º e 3.º ciclos de estudos no ensino superior público, que foi rejeitado; Contempla uma data limite para a transferência do primeiro montante referente a bolsas de estudo para estudantes do ensino superior, que foi aprovado; Plano de emergência para o alojamento estudantil, que foi aprovado; Pela criação de uma tabela nacional de taxas e emolumentos no ensino superior público, que foi aprovado; Aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior público, que foi rejeitado; Estabelece um regime transitório de isenção de propinas no ensino superior público, que foi rejeitado; Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento do ato académico, que foi aprovado; Eliminação das taxas e emolumentos nas instituições do ensino superior público, que foi rejeitado; Eliminação faseada das propinas no ensino superior público, que foi rejeitado; Plano extraordinário de alojamento temporário para estudantes no ensino superior público, que foi aprovado; Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, estabelecendo mecanismos de regularização de dívida por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior público, que foi aprovado; Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, fixando uma diminuição progressiva do valor das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior, que foi rejeitado; Pela progressiva gratuitidade do ensino superior público, que foi rejeitado Ao Deputado Luís Monteiro (BE)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
839
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-02
Data do debate
2019-06-07
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
792
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
788
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-26
Data do debate
2019-03-29
Tipo
Voto
Número
785
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
784
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
780
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
782
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
2019-03-21
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
760
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
759
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
2019-03-15
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Tipo
Voto
Número
614
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-27
Data do debate
2018-09-06
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Tipo
Voto
Número
286
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-20
Data do debate
2017-04-21
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-27
Data do debate
2017-01-27
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-09-30
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-20
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-07-14
Data do debate
2016-07-20
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-20
Data do debate
2016-05-20
Tipo
Voto
Número
74
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-05
Data do debate
2016-05-06
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Paris
Início
2017-10-11
Fim
2017-10-12
Delegação
Reunião da Rede Global Parlamentar - OCDE
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Paris
Início
2016-02-03
Fim
2016-02-05
Delegação
Jornadas Parlamentares da OCDE
Audições
Número
152-CCCJD-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Organismo de Produção Artística (OPART)
Número
153-CCCJD-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Tiago Brandão Rodrigues (Min. da Educação) , João Paulo Rebelo (S.E. da Juventude e do Desporto)
Número
118-CAM-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Luís Capoulas Santos (Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural) , Miguel João de Freitas (S.E. das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
Número
117-CAM-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Luís Capoulas Santos (Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural) , Pedro Nuno Santos (Min. das Infraestruturas e da Habitação) , Luís Medeiros Vieira (S.E. da Agricultura e Alimentação) , Miguel João de Freitas (S.E. das Florestas e do Desenvolvimento Rural) , Ana Pinho (S.E. da Habitação)
Número
162-CEC-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
João Costa (S.E. da Educação) , Tiago Brandão Rodrigues (Min. da Educação) , Alexandra Leitão (S.E. Adjunta e da Educação)
Audiências
Número
60-CCCJD-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Associação Alter
Número
135-CEC-XIII
Data
2019-05-07
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
Por Videoconferência - CONFAP: Presidente - Jorge Ascenção
Número
119-CEC-XIII
Data
2018-10-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Entidades
AIDGLOBAL – Acção e Integração para o Desenvolvimento Global: Drª. Susana Damasceno - Fundadora da AIDGLOBAL e Presidente da Direção desta ONGD e Drª.Joana Silva - Mestre em Estudos de Desenvolvimento e licenciada em Antropologia (ISCTE)
Número
54-CCCJD-XIII
Data
2018-09-26
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Comissária de «Cascais Capital Europeia da Juventude 2018», Catarina Marques Vieira
Número
1-GT-RJAJ-XIII
Data
2018-09-19
Comissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Associativismo Jovem
Entidades
Federação das Associações Juvenis do Distrito da Guarda e outras

Deslocações
Data
2017-10-11
a
2017-10-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Paris
Data
2016-02-03
a
2016-02-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Local
Paris
Eventos
Data
2019-01-08
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Data
2018-10-09
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Data
2018-06-26
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Data
2018-04-11
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2017-03-28
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Data
2017-02-21
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Data
2017-01-31
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Data
2016-09-14
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Argélia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
GPA - Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Vice-Coordenador]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-05-21
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-05-20
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Estabelecimento
Data
2019-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2019-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2019-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Profissional e Artística da Marinha Grande
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Tecnológica e Profissional de Sicó
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Correia Mateus, Leiria
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica D. João II, Caldas da Rainha
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Rainha Santa Isabel, Carreira, Leiria
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica Prof. Alberto Nery Capucho, Marinha Grande
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Senhor dos Milagres
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Pinhal do Rei, Marinha Grande
Data
2018-01-22
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Instituto de Educação Técnica de Seguros
Data
2018-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita
Data
2018-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de São Martinho do Porto, Alcobaça
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária de Pombal
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande
Data
2017-12-04
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica D. João II, Caldas da Rainha
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio de Cidade Roda
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio Senhor dos Milagres
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Pinhal do Rei, Marinha Grande
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, Alvaiázere
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Tecnológica Artística e Profissional de Pombal
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Pinhal do Rei, Marinha Grande
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Domingos Sequeira, Leiria
Data
2015-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Escola Secundária Eng. Acácio Calazans Duarte, Marinha Grande