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Atividade de Deputado - Carlos Pereira
XV  Legislatura
Carlos Pereira (PS)
Requerimentos apresentados
Número
87/AC/XV/1
Data
2023-02-14
Título
Compra de aviões
Número
86/AC/XV/1
Data
2023-02-14
Título
Compra de aviões
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
380/XV
D.Relatório
2023-01-04
Título
Revisão do Regime SIFIDE II para eliminação de abusos e incentivo ao verdadeiro investimento para investigação, desenvolvimento, inovação tecnológica e transição energética
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
344/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Alarga a isenção de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) a todas as aquisições de habitação própria e permanente (Alteração ao Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
33/XV
D.Relatório
2022-06-15
Título
Determina a isenção temporária do pagamento do IMI para o prédio de habitação própria e permanente durante o período de vigência do PRR
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
324/XV
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de subsidiação aplicável à cabotagem marítima entre as ilhas dos Açores e Madeira e entre estas e o Continente
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
121/XV
D.Relatório
Título
Altera o modelo de nomeação dos Conselhos de Administração das Entidades Reguladoras por forma a assegurar um reforço da transparência e um maior respeito pela igualdade de género, alterando a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
112/XV
D.Relatório
Título
Regula o procedimento de dissolução do conselho de administração das entidades reguladoras e de destituição individual dos seus membros, com fundamento em motivo justificado
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
103/XV
D.Relatório
Título
Assegura a independência das entidades reguladoras (4.ª alteração à lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
23/XV
D.Relatório
2022-12-07
Título
Pela responsabilização financeira do Estado pela utilização dos meios aéreos na Região Autónoma da Madeira - Alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS DEPUTADOS ELEITOS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Intervenções
Data da reunião
2024-01-10
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
"Empresas públicas intervencionadas, em especial nos CTT" Ao Deputado Hugo Carneiro (PSD)
Data da reunião
2024-01-09
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda o desenvolvimento das diligências conducentes ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Priorização da ferrovia em Portugal; Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização dos projetos de investimento na ferrovia previstos no âmbito do Plano Ferroviário Nacional, do Programa Ferrovia 2020 e do PT2030; Pelo alargamento dos prazos de candidatura de Portugal ao Connecting Europe Facility e em defesa da concretização da linha de alta velocidade Porto Lisboa, do troço TGV Porto-Vigo, de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e da ligação de todas as capitais de distrito por via de ferrovia até 2030; Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha. Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado António Topa Gomes (PSD)
Data da reunião
2024-01-09
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Recomenda o desenvolvimento das diligências conducentes ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Priorização da ferrovia em Portugal; Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização dos projetos de investimento na ferrovia previstos no âmbito do Plano Ferroviário Nacional, do Programa Ferrovia 2020 e do PT2030; Pelo alargamento dos prazos de candidatura de Portugal ao Connecting Europe Facility e em defesa da concretização da linha de alta velocidade Porto Lisboa, do troço TGV Porto-Vigo, de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e da ligação de todas as capitais de distrito por via de ferrovia até 2030; Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha.
Data da reunião
2024-01-09
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda o desenvolvimento das diligências conducentes ao início do concurso da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Atender à contribuição e às necessidades das populações e das autarquias face aos impactos da linha de alta velocidade Porto-Lisboa; Priorização da ferrovia em Portugal; Criação de um grupo de trabalho com a missão de avaliar a execução das medidas de proteção e de manutenção da área de sobreiro e de azinheira na concretização dos projetos de investimento na ferrovia previstos no âmbito do Plano Ferroviário Nacional, do Programa Ferrovia 2020 e do PT2030; Pelo alargamento dos prazos de candidatura de Portugal ao Connecting Europe Facility e em defesa da concretização da linha de alta velocidade Porto Lisboa, do troço TGV Porto-Vigo, de uma linha ferroviária do Aeroporto Francisco Sá Carneiro e da ligação de todas as capitais de distrito por via de ferrovia até 2030; Desenvolvimento da linha de alta velocidade ferroviária Porto-Lisboa; Recomenda ao Governo que retome os comboios noturnos internacionais Portugal-Espanha.
Data da reunião
2024-01-04
Legislatura
XV
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“A degradação do poder de compra dos trabalhadores e dos reformados, o agravamento das desigualdades e a injusta distribuição da riqueza" Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Clara Marques Mendes (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-24
Data do debate
2024-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Maria da Graça Carmona e Costa
Tipo
Voto
Número
542
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2024-01-04
Data do debate
2024-01-05
Título
De pesar pelo falecimento de Jacques Delors
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-12-20
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional do Migrantes
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
Título
De saudação ao Atlético Clube Marinhense pela celebração do seu 1º centenário
Tipo
Voto
Número
510
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-27
Data do debate
2023-11-30
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
509
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
479
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Portuguesa de Râguebi no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-17
Data do debate
Título
De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia-maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De solidariedade com a população arménia, na sequência da ofensiva militar sobre o Nagorno-Karabakh
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-10
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de intolerância religiosa praticados no Paquistão
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-10-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Miguel Reis
Tipo
Voto
Número
441
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Pitta
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Campeonatos do Mundo de canoagem de maratonas, em Vejen, na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à participação portuguesa nos Europeus para atletas com síndrome de Downe
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação a Diogo Ribeiro pela conquista do pódio nos Mundiais de natação
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação à delegação Paralímpica pela conquista do pódio nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-19
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Ala de Nun'Álvares de Gondomar
Tipo
Voto
Número
416
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-11
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De saudação a Manuel da Ponte
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
2023-06-22
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
372
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação pelos 100 Anos ao Serviço da Comunidade da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Entre-os-Rios
Tipo
Voto
Número
371
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
Título
De Saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sales, cofundadora do Grupo Lusopress
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-26
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-23
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Sport Club Lusitânia
Tipo
Voto
Número
347
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português
Tipo
Voto
Número
340
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia da Europa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-13
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Baptista
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-06
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-07
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Galvão Teles
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-24
Data do debate
2023-03-03
Título
De pesar pelo falecimento de Felícia de Assunção Pailleux
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol pelo inédito apuramento para a fase final do campeonato do Mundo FIFA 2023 – Austrália e Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
261
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
Título
De condenação pelos atos de agressão contra pessoas migrantes e pelo discurso de ódio racial e intolerância
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-30
Data do debate
Título
De saudação à vitalidade do Cinema de Animação Português
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
Título
De saudação a “O Setubalense” no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
245
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-24
Data do debate
Título
De saudação ao 100.º aniversário da Sociedade 1º de Janeiro Torranense
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
236
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do União Futebol Clube Moitense
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação a Eugénio de Andrade no centenário do seu nascimento
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pelé
Tipo
Voto
Número
225
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Mega Ferreira
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Feliciano Inácio
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Francesc Vendrell
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento de Linda de Suza
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-04
Data do debate
Título
De saudação à Resistência e Coragem das Mulheres Iranianas
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
2022-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Manuel Viana
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-10
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-23
Data do debate
Título
De condenação da escalada da guerra contra a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Futsal pela conquista da edição inaugural da Finalíssima de Futsal, na Argentina
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 175º aniversário da Sociedade Musical Estrela da Beira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-13
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Caçador Durão
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-29
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Ferreira de Almeida
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Sara Barros, vítima de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha da Região do Douro para “Cidade Europeia do Vinho 2023”
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Celestina Ferreira e Silvia Mendes, vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-02
Título
Começa por destacar os números revelados pelo Instituto Nacional de Estatística relativamente ao crescimento económico do País e que apontam para níveis de crescimento pré-pandemia, sublinha a capacidade que Portugal tem mostrado em atrair e reter investimento estrangeiro.
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
Título
De condenação pelo massacre de civis na cidade ucraniana de Bucha
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Fábio Guerra, agente da Polícia de Segurança Pública
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-06
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Fernando Rocha Andrade
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XV
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Nusa Dua
Início
2024-05-19
Fim
2024-05-22
Título
Reunião Parlamentar e 10.º Fórum Mundial da Água
Tipo
Internacional
Local
Genebra
Início
2024-03-22
Fim
2024-03-28
Título
148ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Luanda
Início
2023-10-23
Fim
2023-10-27
Título
147ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Manama
Início
2023-03-10
Fim
2023-03-15
Título
146ª Assembleia Geral da UIP
Tipo
Internacional
Local
Sala 3 - Assembleia da República
Início
2022-11-22
Fim
2022-11-22
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Cidade da Praia
Início
2022-07-18
Fim
2022-07-19
Título
Reunião com o tema "Mudanças Climáticas face aos Desafios do Desenvolvimento sustentável"
Tipo
Nacional
Local
Sala 2 - Assembleia da República
Início
2022-05-25
Fim
2022-05-25
Título
Reunião de Instalação
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Africa do Sul
Início
2023-06-04
Fim
2023-06-09
Delegação
Visita Oficial de Sua Excelência o Presidente da República a África do Sul
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2023-05-25
Fim
2023-05-25
Delegação
Conferência Interparlamentar subordinada ao tema "Atingir os objetivos do setor dod transportes da iniciativa "Fit For 55" a nível Nacional - oportunidades e desafios"
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Paris
Início
2022-11-07
Fim
2022-11-07
Delegação
Reunião Interparlamentar da OCDE sobre Inteligência Artificial
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Bucareste
Início
2022-09-30
Fim
2022-10-01
Delegação
"Parliamentarian-Private Sector Forum"
Audições
Número
134-CEOPPH-XV
Data
2023-12-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do PCP, sobre “o processo de recuperação e ressarcimento das perdas decorrentes das intempéries ocorridas, em dezembro de 2022, no distrito de Portalegre”
Entidades
Frederico Francisco (Secretário de Estado Adjunto e das Infraestruturas)
Número
133-CEOPPH-XV
Data
2023-11-30
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição de Sandra Maximiano, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
132-CEOPPH-XV
Data
2023-11-30
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição de Ana Vieira da Mata, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da ANAC - Autoridade Nacional da Aviação Civil
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
133-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro das Finanças, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Fernando Medina (Ministro das Finanças); Sofia Batalha (Secretária de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Nuno Félix (Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais); Pedro Rodrigues (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
132-COF-XV
Data
2023-11-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Fontes (Secretário de Estado do Trabalho); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão)
Audiências
Número
14-CAENE-XV
Data
2023-09-12
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de cumprimentos e falar sobre os temas: • Energias Renováveis (energia solar, energia eólica offshore, etc); • Estratégia Nacional do Hidrogénio; • Aplicação da lei do clima em Portugal e as alterações climáticas; • Tratamento de resíduos (Turismo); • Abastecimento e saneamento de águas (reservas, escassez de água e desperdício)
Entidades
Delegação Deputados do Parlamento do Estado Federado da Saxónia-Anhalt
Número
31-COF-XV
Data
2023-09-07
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da ALIF - Associação da Indústria Alimentar pelo Frio
Entidades
ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares
Número
4-COF-XV
Data
2022-05-10
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência da APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Entidades
APORVAP - Associação Portuguesa de Vaporizadores

Deslocações
Data
2023-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
reunião interparlamentar subordinada ao tema «Atingir os objetivos do setor dos transportes da iniciativa "Fit for 55" a nível nacional - oportunidades e desafios» - Comissão TRAN (PE)
Data
2023-05-25
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Bruxelas
Assunto
Reunião interparlamentar subordinada ao tema «Atingir os objetivos do setor dos transportes da iniciativa "Fit for 55" a nível nacional - oportunidades e desafios» - Comissão TRAN (PE)
Data
2023-05-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interparlamentar «Atingir os objetivos do setor dos transportes da iniciativa "Fit for 55" a nível nacional - oportunidades e desafios».
Data
2022-11-07
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Paris
Assunto
Reunião OCDE - Grupo de Inteligência Artificial
Data
2022-09-30
a
2022-10-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Local
Bucareste - Roménia
Assunto
Parliamentarian-Private Sector Forum
Eventos
Data
2023-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Reunião com delegação do Congresso Nacional do Povo da República Popular da China.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Data
2024-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares - Ribeira Brava
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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