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Atividade de Deputado - Carlos Pereira
XVII  Legislatura
Carlos Pereira (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
498/XVII
D.Relatório
2026-07-08
Título
Altera o modelo de nomeação dos Conselhos de Administração das Entidades Reguladoras por forma a assegurar um reforço da transparência e um maior respeito pela igualdade de género, alterando a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XVII
D.Relatório
Título
Prorrogação do regime aplicável às entidades licenciadas para operar na Zona Franca da Madeira
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais
Intervenções
Data da reunião
2026-04-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD” À Ministra da Saúde Ana Paula Martins
Data da reunião
2026-04-22
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
“Prognóstico Reservado: o SNS após dois anos de governação da AD”
Data da reunião
2026-04-08
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração politica
Sumário
Acusa o Primeiro-Ministro de promessas incumpridas durante dois anos que apelidou de «simulacro de ação política»
Data da reunião
2026-04-08
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Acusa o Primeiro-Ministro de promessas incumpridas durante dois anos que apelidou de «simulacro de ação política» Responde aos deputados Mário Amorim Lopes (IL) e Alexandre Poço (PSD)
Data da reunião
2026-04-08
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Acusa o Primeiro-Ministro de promessas incumpridas durante dois anos que apelidou de «simulacro de ação política» Responde aos deputados Francisco Gomes (CH), Rui Tavares (L) e Fabian Figueiredo (BE)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa e lusodescendente, na sequência dos sismos que devastaram o país
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-18
Data do debate
2026-06-25
Título
De pesar pelo falecimento de Flórido Adolfo da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
584
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 150.º Aniversário da Caixa Geral de Depósitos
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
2026-04-08
Título
Acusa o Primeiro-Ministro de promessas incumpridas durante dois anos que apelidou de «simulacro de ação política».
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-23
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Saúde oral
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
2026-03-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
2026-02-27
Título
De pesar pelos 25 anos da queda da Ponte Hintze Ribeiro
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De congratulação ao Professor Doutor João Goulão, antigo Presidente do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências (ICAD), em reconhecimento do seu percurso profissional excecional e do contributo ímpar que prestou a Portugal na área da saúde pública e das políticas sobre drogas e comportamentos aditivos
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Grupo Dramático e Recreativo “Os Leças”
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
55
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelos 150 Anos da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Cabo Verde
Início
2026-07-21
Fim
2026-07-24
Delegação
Diversos - Visita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República a Cabo Verde
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Skopje
Início
2026-06-01
Fim
2026-06-01
Delegação
14.ª Sessão Plenária do International Parliament forTolerance and Peace (IPTP)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Praia, Cabo Verde
Início
2025-07-04
Fim
2025-07-06
Delegação
Visita de Sua Excelência o Presidente da República a Praia
Audições
Número
98-COFAP-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Joaquim Miranda Sarmento (Ministro de Estado e das Finanças); José Maria Brandão de Brito (Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento)
Número
63-CECT-XVII
Data
2026-07-15
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição do Ministro da Economia e Coesão Territorial. • Parte I nos termos do artigo 104.º, n.º 5 do Regimento da Assembleia da República, • Parte II a requerimento do Grupo Parlamentar do PS sobre a “orientação estratégica, da estabilidade institucional e dos critérios de gestão das lideranças da AICEP e do IAPMEI” • Parte III a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, “acerca do estado de execução do Plano de Recuperação e Resiliência, dos constrangimentos identificados e das medidas corretivas em curso.”
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Número
97-COFAP-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do ex-Governador do Banco de Portugal, Professor Doutor Mário Centeno, no âmbito requerimento apresentado pelo GP CDS-PP sobre a aquisição da nova sede do Banco de Portugal
Entidades
Professor Mário Centeno, Ex-Governador do Banco de Portugal
Número
96-COFAP-XVII
Data
2026-07-09
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Governador do Banco de Portugal, Professor Doutor Álvaro Santos Pereira, no âmbito do: • requerimento apresentado pelo GP CH sobre a compra de ações; • requerimento apresentado pelo GP PSD sobre a alteração das regras de concessão do crédito à habitação; • requerimento apresentado pelo GP CDS-PP sobre a aquisição da nova sede do Banco de Portugal.
Entidades
Banco de Portugal
Número
94-COFAP-XVII
Data
2026-07-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS, na qualidade de presidente da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo
Entidades
Cláudia Reis Duarte (Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais)
Audiências
Número
25-CIMH-XVII
Data
2026-06-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito das iniciativas legislativas que alteram o regime TVDE
Entidades
AITRAM - Associação dos Industriais de Táxi da Região Autónoma da Madeira
Número
24-CIMH-XVII
Data
2026-06-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiências no âmbito das iniciativas legislativas que alteram o regime TVDE
Entidades
Movimento Táxi Resgate Nacional
Número
8-CREPL-XVII
Data
2026-06-17
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
Audiência no âmbito de uma visita oficial de uma delegação de deputados regionais da Indonésia a Portugal, nomeadamente no contexto do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT): Abordagens integradas e hierárquicas de planeamento territorial; Planeamento espacial marítimo; Mitigação de riscos, incluindo gestão de incêndios florestais; Proteção de áreas vulneráveis; Estratégias de desenvolvimento regional sustentável
Entidades
Delegação de deputados regionais da Indonésia
Número
16-COFAP-XVII
Data
2026-04-29
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Associação Lesados Papel Comercial (ALPC)
Entidades
ALPC – Associação Lesados Papel Comercial
Número
14-GT-A-XVII
Data
2026-04-22
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
sobre as «preocupações que afetam a indústria dos serviços médicos de emergência» e sobre a «harmonização de normas europeias nos serviços médicos de emergência»
Entidades
Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM)

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Venezuela [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Setúbal
Estabelecimento
Escola Secundária de Palmela
Data
2026-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
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