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Atividade de Deputado - Sara Madruga da Costa
XV  Legislatura
Sara Madruga da Costa (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
117/AC/XV/1
Data
2023-05-05
Título
Cronograma da implementação da extensão do Sistema de Vigilância de Costa aos Açores
Número
116/AC/XV/1
Data
2023-04-28
Título
Envio de parecer relativo ao PRR
Número
106/AC/XV/1
Data
2023-03-16
Título
Avaliação da aplicação da Lei nº33/2008, 22 de julho
Número
103/AC/XV/1
Data
2023-03-10
Título
Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo Ministro das Finanças em audição parlamentar
Número
99/AC/XV/1
Data
2023-03-08
Título
Atualização de dados constantes da Conta Geral do Estado 2021
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
854/XV
D.Relatório
Título
Altera o Código do Imposto sobre os Veículos, eliminando a atual discriminação fiscal de veículos usados provenientes da União Europeia
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
619/XV
D.Relatório
2023-04-12
Título
Altera o Estatuto do Pessoal da Guarda Nacional Republicana (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 30/2017, de 22 de março)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
396/XV
D.Relatório
2022-12-21
Título
Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
395/XV
D.Relatório
2022-12-21
Título
Regime de exercício de funções de polícia florestal pelos trabalhadores da carreira de guarda florestal das Regiões Autónomas
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
338/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Reduz para 6% o IVA das prestações de serviços que visem assegurar a eficiência hídrica das habitações, procedendo à alteração do Código do IVA
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
85/XV
D.Relatório
2023-06-28
Título
Autoriza o Governo a criar a base de dados de inibições e destituições e a transpor a Diretiva (UE) 2019/1151
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
7/XV
D.Relatório
2022-06-22
Título
Pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
50/XV
D.Relatório
2022-12-14
Título
Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
4/XV
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
20/XV
D.Relatório
2022-09-06
Título
Regionalização dos Serviços de Registo e Notariado - Alteração do Decreto-Lei n.º 247/2003, de 8 de outubro e da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)197
D.Relatório
2022-06-29
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Espaço Europeu de Dados de Saúde
Nomeações como Relator - Petições
Número
51/XIV/1
D.Relatório
2022-04-20
Assunto
Segurança Pública, um direito dos cidadãos
Número
36/XV/1
D.Relatório
2022-09-06
Assunto
Petição contra o despejo das casas de função dos Bairros dos Estabelecimentos Prisionais
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais [Presidente]
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Intervenções
Data da reunião
2023-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lembra a proximidade das eleições legislativas regionais na Madeira e critica a situação que se vive na região, considerando fundamental melhorar a governação regional e estabelecer um maior diálogo com o Governo da República Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Miguel Iglésias (PS)
Data da reunião
2023-04-20
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate político potestativo sobre "Justiça"
Data da reunião
2023-03-31
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 111/XV/1ª; Projeto-Lei nº 83/XV/1ª; Projeto-Lei nº 74/XV/1ª; Projeto-Lei nº 5/XV/1ª - Decreto da Assembleia da República n.º 23/XV/1ª
Data da reunião
2023-03-17
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Projeto-Lei nº 562/XV/1ª; Projeto-Lei nº 563/XV/1ª; Projeto-Lei nº 358/XV/1ª; Projeto-Lei nº 613/XV/1ª; Projeto-Lei nº 614/XV/1ª e Projeto-Lei nº 625/XV/1ª - Cargos públicos
Data da reunião
2023-03-17
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução nº 303/XV/1ª
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-28
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-27
Data do debate
2023-09-29
Título
De condenação pela realização de eleições regionais e locais nos territórios da Ucrânia ocupados temporariamente pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-25
Data do debate
2023-09-29
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Tipo
Voto
Número
443
Legislatura
XV
Sessão
2
Data de entrada
2023-09-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Pessoas Idosas
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-22
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-14
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar pelas vítimas das inundações na Líbia
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-13
Data do debate
2023-09-15
Título
De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos
Tipo
Voto
Número
415
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-04
Data do debate
2023-09-15
Título
De saudação pelo centenário de Mário Cesariny
Tipo
Voto
Número
414
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-04
Data do debate
2023-09-15
Título
De saudação pela realização da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023
Tipo
Voto
Número
413
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-09-04
Data do debate
2023-09-15
Título
De saudação pelo Dia da Independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-27
Data do debate
2023-06-30
Título
De pesar pela morte de Paula Calado
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-26
Data do debate
2023-06-30
Título
De pesar pela morte do ator Luís Aleluia
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
373
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-15
Data do debate
2023-06-16
Título
De saudação pelo 650.º aniversário do Tratado Anglo-Português
Tipo
Voto
Número
358
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-01
Data do debate
2023-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro da Vinha Costa
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-10
Data do debate
2023-05-12
Título
De pesar pelo falecimento de Vitor Barros
Tipo
Voto
Número
342
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-10
Data do debate
2023-05-12
Título
De saudação pela celebração do dia da Europa
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
Pelo quinto aniversário do reconhecimento região do Barroso como património agrícola mundial, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-20
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Fernando Dias de Carvalho Conceição
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-12
Data do debate
2023-04-14
Título
De congratulação pela adesão da República da Finlândia à Organização do Tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
318
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
2023-04-14
Título
De pesar, em memória das vítimas dos massacres perpetrados pela Federação Russa na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-24
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar em evocação ao Dia Nacional da Memória das Vítimas da Inquisição, 31 de março
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de António Salvado
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de João Salgueiro
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-13
Data do debate
2023-03-17
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Patrício Gouveia
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante Carlos Mota e todos os militares que faleceram ao serviço das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
289
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-08
Data do debate
2023-03-10
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-02
Data do debate
2023-03-10
Título
De pesar pelas vítimas do acidente ferroviário na Grécia
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-01
Data do debate
2023-03-10
Título
De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-15
Data do debate
2023-02-17
Título
De pesar pelo falecimento de José Athayde Carvalhosa
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-27
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero á Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
2022-12-22
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de Alvarino Manuel de Meneses Pinheiro
Tipo
Voto
Número
204
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-19
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Padre António Vaz Pinto
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-08
Data do debate
2022-07-08
Título
De pesar pelo falecimento de Shinzo Abe
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-28
Data do debate
2022-06-30
Título
De saudação à participação nacional na Taça do Mundo de Canoagem, em particular a Fernando Pimenta pela conquista de quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Título
De congratulação pela escolha do “Douro” como Cidade Europeia do Vinho 2023
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De congratulação à Orquestra Sem Fronteiras pela atribuição do Prémio Europeu Carlos Magno para a Juventude 2022
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-08
Data do debate
2022-06-17
Título
De saudação pela celebração do Dia da Europa
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Américo Sequeira
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-03-31
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de João Manuel Lobo de Araújo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Maputo
Início
2023-04-26
Fim
2023-04-27
Delegação
Seminário - "Desafios do Exercício do Mandato do Deputado face às Novas Formas de Participação Política, Transparência e Escrutínio Político"
Audições
Número
89-CACDLG-XV
Data
2023-09-27
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Secretária de Estado da Administração Interna, Isabel Oneto, em representação do Ministro da Administração Interna, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, a propósito da falta de capacidade operacional da Polícia de Segurança Pública na cidade do Porto
Entidades
Isabel Oneto (Secretária de Estado da Administração Interna)
Número
9-SRSAP-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audição da Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Dra. Rosário Farmhouse, sobre a temática do internamento de jovens em centros tutelares educativos
Entidades
CNPDPCJ - Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Número
87-CACDLG-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Provedora de Justiça, nos termos do n.º 3 do artigo 238.º do RAR, para apreciação do Relatório Anual de Atividades de 2022 e do Relatório de 2022 do Mecanismo Nacional de Prevenção, no âmbito do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Entidades
Provedor de Justiça
Número
8-CERC-XV
Data
2023-07-18
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Assunto
Audição da Comissão Eventual da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o Aprofundamento da Autonomia, sobre as normas do processo de revisão constitucional e aprofundamento das autonomias regionais
Entidades
Comissão Eventual da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o Aprofundamento da Autonomia
Número
7-CERC-XV
Data
2023-07-18
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Assunto
Audição do Prof. Dr. Jorge Pereira da Silva, sobre as normas do processo de revisão constitucional relativas à matéria de confinamento por motivos de saúde pública. (por indicação do Grupo Parlamentar da IL)
Entidades
Prof. Dr. Jorge Pereira da Silva
Audiências
Número
14-CACDLG-XV
Data
2023-05-31
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência da Comissão de Assuntos Jurídicos, Administração Pública e Direitos Humanos do Parlamento da Albânia
Entidades
Comissão de Assuntos Jurídicos, Administração Pública e Direitos Humanos do Parlamento da Albânia
Número
3-CTED-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
Visita de uma Delegação da Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Entidades
Comissão de Mandatos e Imunidades da Câmara dos Deputados do Parlamento da República Checa
Número
18-CAPes-XV
Data
2023-05-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência à ARBCAS - Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado sobre as Implicações da seca em Campilhas e Alto Sado
Entidades
ARBCAS - Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado
Número
17-CAPes-XV
Data
2023-04-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Federação Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, relativa a questões do setor
Entidades
Federação Portuguesa das Associações de Desenvolvimento Local-Minha Terra
Número
1-GT-SM-XV
Data
2023-03-09
Comissão
Grupo de Trabalho-Saúde Mental
Assunto
PPL 24/XV/1.ª - «Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa»
Entidades
CAERIC - Comissão para Acompanhamento da Execução do Regime de Internamento Compulsivo

Deslocações
Data
2023-09-24
a
2023-09-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita de trabalho de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional à Região Autónoma da Madeira
Data
2023-04-26
a
2023-04-27
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Local
Maputo (Moçambique)
Assunto
Seminário “Desafios do Exercício do Mandato do Deputado face às Novas Formas de Participação Política, Transparência e Escrutínio Político”
Eventos
Data
2022-12-14
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2022
Data
2022-07-19
Tipo
Outros
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Reunião com a Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, sobre “O Orçamento da União Europeia como uma ferramenta de recuperação, resiliência e prosperidade: da Covid-19 à invasão da Ucrânia”
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Arménia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Indonésia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Coreia do Sul [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-03-06
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Básico
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventuais
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Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
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