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Atividade de Deputado - Celeste Correia
XI  Legislatura
Celeste Correia (PS)
Perguntas apresentadas
Número
3111/XI/2
Data
2011-03-16
Número
3110/XI/2
Data
2011-03-16
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/XI
D.Relatório
2010-01-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2011)118
D.Relatório
2011-04-05
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) e a Convenção de aplicação do Acordo de Schengen
Referência
COM(2010)624
D.Relatório
2010-12-20
Título
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, que cria um mecanismo de avaliação para verificar a aplicação do acervo de Schengen
Referência
COM(2010)555
D.Relatório
2010-11-11
Título
Proposta alterada de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do sistema «EURODAC» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efectiva do Regulamento (CE) n.° [¿/¿] [que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de protecção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de país terceiro ou um apátrida]
Referência
COM(2010)15
D.Relatório
2010-07-14
Título
Proposta de Regulamento do Conselho que altera a Decisão 2008/839/JAI relativa à migração do Sistema de Informação de Schengen (SIS 1+) para o Sistema de Informação de Schengen de segunda geração (SIS II)
Referência
COM(2010)214
D.Relatório
2010-07-14
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - Primeiro relatório anual sobre a imigração e o asilo (2009)
Referência
SEC(2010)535
D.Relatório
2010-07-14
Título
Commission staff working paper: First Annual Report on Immigration and Asylum (2009) accompanying the Report from the Commission to the European Parliament and the Council First Annual Report on Immigration and Asylum (2009)
Referência
COM(2010)314
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO SOBRE A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 2004/83/CE DE 29 DE ABRIL DE 2004 QUE ESTABELECE NORMAS MÍNIMAS RELATIVAS ÀS CONDIÇÕES A PREENCHER POR NACIONAIS DE PAÍSES TERCEIROS OU APÁTRIDAS PARA PODEREM BENEFICIAR DO ESTATUTO DE REFUGIADO OU DE PESSOA QUE, POR OUTROS MOTIVOS, NECESSITE DE PROTECÇÃO INTERNACIONAL, BEM COMO RELATIVAS AO RESPECTIVO ESTATUTO, E RELATIVAS AO CONTEÚDO DA PROTECÇÃO CONCEDIDA
Referência
COM(2010)358
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.º 539/2001 que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação
Referência
COM(2010)633
D.Relatório
Título
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO - RELATÓRIO INTERCALAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SCHENGEN DE SEGUNDA GERAÇÃO (SIS II): Janeiro de 2010 ¿ Junho de 2010
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2011-04-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Data da reunião
2011-03-09
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Data da reunião
2011-01-06
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Data da reunião
2010-12-03
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Data da reunião
2010-11-26
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Leitura
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-05
Data do debate
2011-04-06
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-10
Data do debate
2011-03-11
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-08
Data do debate
2010-04-08
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-12
Data do debate
2010-03-12
Tipo
Voto
Número
17
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
Número
69-CACDLG-XI
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Provedor de Justiça - Juiz Conselheiro Dr. Alfredo José de Sousa, Chefe de Gabinete Drª. Mariana Soutto Maior e Coordenador Dr. João Portugal
Número
68-CACDLG-XI
Data
2011-03-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Procurador-Geral da República - Conselheiro Fernando Pinto Monteiro
Audiências
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Número
12-CACDLG-XI
Data
2010-07-14
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos;Dr. Virgílio Machado - Presidente da Assembleia Geral; Dra. Maria José Silva - Vogal do Conselho Directivo; Dra. Margarida Martins - Secretário - Geral do Conselho Directivo

Deslocações
Data
2010-12-13
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Presidente]