Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Celeste Correia
VI  Legislatura
Celeste Correia (PS)
Requerimentos apresentados
Intervenções
Data da reunião
1992-03-26
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
SUPRESSAO GRADUAL DOS CONTROLOS DAS FRONTEIRAS COMUNS EREGIME E REGULARIZACAO DOS ESTRANGEIROS EM PORTUGALACORDO DE SCHENGEN INTERVEM NO DEBATE DA PPR 3-APROVA PARA ADESAO, O PROTOCOLO DE ADESAO DO GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA AO ACORDO ENTRE OS OS GOVERNOS DOS ESTADOS DA UNIAO ECONOMICA BENELUX, DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E DA REPUBLICA FRANCESA RELATIVO A SUPRESSAO GRADUAL DOS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS COMUNS, ASSINADO EM SCHENGEN A 14 DE JULHO DE 1985 E O ACORDO DE ADESAO DA REPUBLICA PORTUGUESA A CONVENCAO DE APLICACAO DO ACORDO DE SCHENGEN, PPL 22-AUTORIZA O GOVERNO A REVER O REGIME DE ENTRADA, PERMANENCIA, SAIDA E EXPULSAO DE ESTRANGEIROS DO TERRITORIO NACIONAL E DO PJL 1-REGULARIZACAO EXTRAORDINARIA DE ESTRANGEIROS NAO COMUNITARIOS EM SITUACAO IRREGULAR. RESPONDE AO MINISTRO DA ADMINISTRACAO INTERNA (DIAS LOUREIRO).
Data da reunião
1992-03-19
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
IMIGRACAO:NECESSIDADE DE UMA POLITICA INTEGRADA NOMEADAMENTEDA COMUNIDADE CABO-VERDEANA ABORDA A NECESSIDADE DE O GOVERNO IMPLEMENTAR UMA POLITICA INTEGRADA DE IMIGRACAO NO MEADAMNETEDA COMUNIDADE CABO VERDIANA RESPONDE AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO JORGE PAULO CUNHA (PSD) TERMINA HOMENAGEANDO O PROF. MANUEL FERREIRA