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Atividade de Deputado - Celeste Correia
VI  Legislatura
Celeste Correia (PS)
Requerimentos apresentados
Intervenções
Data da reunião
1992-03-31
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
REGIME DE ENTRADA, PERMANENCIA, SAIDA E EXPULSAO DEESTRANGEIROS DO TERRITORIO NACIONAL SUBSCREVE UMA DECLARACAO DE VOTO ENVIADA A MESA PARA PUBLICACAO.
Data da reunião
1992-03-26
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
SUPRESSAO GRADUAL DOS CONTROLOS DAS FRONTEIRAS COMUNS EREGIME E REGULARIZACAO DOS ESTRANGEIROS EM PORTUGALACORDO DE SCHENGEN INTERVEM NO DEBATE DA PPR 3-APROVA PARA ADESAO, O PROTOCOLO DE ADESAO DO GOVERNO DA REPUBLICA PORTUGUESA AO ACORDO ENTRE OS OS GOVERNOS DOS ESTADOS DA UNIAO ECONOMICA BENELUX, DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA E DA REPUBLICA FRANCESA RELATIVO A SUPRESSAO GRADUAL DOS CONTROLOS NAS FRONTEIRAS COMUNS, ASSINADO EM SCHENGEN A 14 DE JULHO DE 1985 E O ACORDO DE ADESAO DA REPUBLICA PORTUGUESA A CONVENCAO DE APLICACAO DO ACORDO DE SCHENGEN, PPL 22-AUTORIZA O GOVERNO A REVER O REGIME DE ENTRADA, PERMANENCIA, SAIDA E EXPULSAO DE ESTRANGEIROS DO TERRITORIO NACIONAL E DO PJL 1-REGULARIZACAO EXTRAORDINARIA DE ESTRANGEIROS NAO COMUNITARIOS EM SITUACAO IRREGULAR. RESPONDE AO MINISTRO DA ADMINISTRACAO INTERNA (DIAS LOUREIRO).
Data da reunião
1992-03-19
Legislatura
VI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
IMIGRACAO:NECESSIDADE DE UMA POLITICA INTEGRADA NOMEADAMENTEDA COMUNIDADE CABO-VERDEANA ABORDA A NECESSIDADE DE O GOVERNO IMPLEMENTAR UMA POLITICA INTEGRADA DE IMIGRACAO NO MEADAMNETEDA COMUNIDADE CABO VERDIANA RESPONDE AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO JORGE PAULO CUNHA (PSD) TERMINA HOMENAGEANDO O PROF. MANUEL FERREIRA