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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Celeste Correia
IX
Legislatura
Celeste Correia (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
519/IX
Sessão
3
Título
Projecto de Revisão do Código de Processo Penal.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
75/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de Fevereiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, cria a Ordem dos Notários e o respectivo Estatuto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
74/IX
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, que "No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, aprova o Estatuto do Notariado".
Tipo
Projeto de Lei
Número
445/IX
Sessão
2
Título
Direito de Associação Profissional do pessoal da G.N.R..
Tipo
Projeto de Lei
Número
407/IX
Sessão
2
Título
Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
34/AC/IX/3
Data
2004-09-17
Título
Ausência de resposta da parte do Governo a factos ocorridos no aeroporto de Lisboa, quando da visita do Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires
Número
1749/AC/IX/2
Data
2004-07-27
Título
Acesso dos emigrantes ao rendimento social de inserção
Número
1740/AC/IX/2
Data
2004-07-22
Título
Exigência de documentação "insólita e vexatória" aos cidadãos de países africanos de língua portuguesa e aos dos países de Leste para se deslocarem a Portugal
Número
1563/AC/IX/2
Data
2004-06-23
Título
Morte de um jovem no Bairro de 6 de Maio, na Amadora
Número
1330/AC/IX/2
Data
2004-04-29
Título
Pedido de documentação
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
92/IX
D.Relatório
Título
Investigação da Paternidade/Maternidade (Alteração de Prazos).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
59/IX
D.Relatório
2002-06-27
Título
Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Terceira alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
57/IX
D.Relatório
2002-06-19
Título
Lei de Bases da Família.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
255/IX
D.Relatório
Título
Classifica como animais potencialmente perigosos os pertencentes a algumas raças da espécie canina e estabelece o respectivo regime de licenciamento e detenção.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
254/IX
D.Relatório
Título
Visa combater a realização de espectáculos de luta de cães, criminalizando a sua promoção ou realização.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
20/IX
D.Relatório
Título
Define uma política de imigração que salvaguarde os Direitos Humanos (altera o Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, com as alterações decorrentes da Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, e do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
18/IX
D.Relatório
2002-06-27
Título
Acesso a autorização de residência pelos cidadãos estrangeiros portadores de autorização de permanência (revoga o art.º 55.º do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto com as alterações decorrentes da Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, e do Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
459/IX
D.Relatório
Título
Altera a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, alterada pela Lei n.º 25/94, de 19 de Agosto, e pela Lei Orgânica n.º 1/2004, de 15 de Janeiro).
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
510/IX
D.Relatório
Título
Quarta alteração à Lei da Nacionalidade Portuguesa e ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Resolução
Número;
126/IX
D.Relatório
2003-02-26
Título
Estatuto do Fórum dos Parlamentos dos Países de Língua Portuguesa.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
81/IX
D.Relatório
2004-01-14
Título
Transpõe para a Ordem Jurídica Nacional a Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, tendo por objectivo estabelecer um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
81/IX
D.Relatório
Título
Transpõe para a Ordem Jurídica Nacional a Directiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de Junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica, tendo por objectivo estabelecer um quadro jurídico para o combate à discriminação baseada em motivos de origem racial ou étnica.
Fase
Baixa comissão especialidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
59/IX
D.Relatório
2003-06-25
Título
Transpõe para a Ordem Jurídica Nacional a Directiva 2001/55/CE do Conselho, de 20 de Julho de 2001, relativa a normas mínimas em matéria de concessão de protecção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e as medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos estados-membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
54/IX
D.Relatório
2003-05-21
Título
Transpõe para a Ordem Jurídica Nacional a Directiva 2001/40/CE do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa ao reconhecimento mútuo de decisões de afastamento de nacionais de países terceiros.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
47/IX
D.Relatório
2003-04-02
Título
Cria um novo instrumento de gestão destinado a conferir aos Conselhos Superiores e ao Ministério da Justiça competência para adoptar medidas excepcionais destinadas a superar situações de carência do quadro de magistrados.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
SUBCOMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Intervenções
Data da reunião
2004-12-09
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de repúdio pela não aprovação de uma lei de combate à discriminação com base na deficiência
Data da reunião
2004-09-29
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Notícia sobre o sistema de quotas para a imigração. Política governamental para o sector
Ao deputado António Filipe (PCP)
Data da reunião
2004-09-29
Legislatura
IX
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatórios Anuais de Actividades do Provedor de Justiça - 2002 e 2003
Data da reunião
2004-06-24
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Define as bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação da pessoa com deficiência; Estabelece as bases gerais da política de prevenção, habilitação, reabilitação e participação das pessoas com deficiência
Data da reunião
2004-06-18
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Relatórios de Segurança Interna de 2002 e 2003
Ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Luis Pais de Sousa)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-12-02
Data do debate
2004-12-02
Título
Voto de Pesar pela morte de Fernando Valle
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
IX
Sessão
3
Data de entrada
2004-09-22
Data do debate
2004-09-23
Título
Voto de Protesto pela não abertura do Ano Lectivo 2004/2005 no calendário definido pelo Governo
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-05
Data do debate
2004-05-06
Título
Voto de pesar Pesar pelo falecimento da antiga Deputada Etelvina Lopes de Almeida
Tipo
Voto
Número
148
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-04-15
Data do debate
2004-04-15
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Lyon de Castro, Fundador das Publicações Europa-América.
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-11
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Saudação pelo êxito da Selecção Nacional de Atletismo no Campeonato do Mundo
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-03-04
Data do debate
2004-03-11
Título
Voto de Protesto pelos acontecimentos ocorridos em Marco de Canavezes.
Tipo
Voto
Número
107
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-30
Data do debate
2003-10-30
Título
Voto de Congratulação pela sagração de Portugal como Campeão Europeu de Juniores de Hóquei em Patins.
Tipo
Voto
Número
91
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-10
Data do debate
2003-10-16
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a Shirin Ebadi
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-10-01
Data do debate
2003-10-01
Título
Envio à AR, pelo Governo, do relatório anual sobre a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte da Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Anna Lindh.
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2003-09-17
Data do debate
2003-09-18
Título
Voto de pesar pela morte do ex-Deputado José Luís Nunes.
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-07-15
Data do debate
2003-07-15
Título
Voto de pesar pela morte do escritor Augusto Abelaira (1926-2003)
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2003-06-26
Data do debate
2003-06-26
Título
Voto de Congratulação pelo suceso dos atletas portugueses no Campeonato da Europa de Atletismo para Deficientes
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Título
Voto de protesto pelo agravamento do conflito no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
IX
Sessão
1
Data de entrada
2002-04-10
Data do debate
Título
Voto de congratulação pela assinatura do Acordo de Paz entre o Governo da República Popular de Angola e a Unita
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Angola [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Grupo de Parlamentares conexo com a UNESCO [Membro]
XII Legislatura