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Atividade de Deputado - António Lima Costa
XIII  Legislatura
António Lima Costa (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
397/XIII
D.Relatório
2017-03-28
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
918/XIII
D.Relatório
2018-12-14
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
558/XIII
D.Relatório
2017-09-19
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
PUE -
Assunto
Portugal na União Europeia
Número
PUE -
Assunto
Relatório do Governo sobre "Portugal na União Europeia - 2015"
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030" [Vice-Presidente]
Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Lei das Finanças Locais
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Reorganização Territorial de Freguesias
Sub-Comissão
Grupo de Trabalho - Apreciação dos PJL 976/XII/4.ª e 65/XIII/1.ª - Abate de Animais em Canis Municipais
Intervenções
Data da reunião
2018-12-13
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para dedução de encargos com imóveis de jovens até 30 anos com contratos de arrendamento, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do seguro de renda, que foi rejeitado; Cria um programa de cooperação entre o Estado e as autarquias locais para o aproveitamento do património imobiliário público com vista ao arrendamento, que foi rejeitado; Cria o fundo de garantia para o arrendamento, que foi rejeitado; Alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para exclusão da tributação dos montantes das indemnizações por denúncias de contratos de arrendamentos habitacionais de sujeitos passivos com baixo RABC, que foi aprovado; Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para redefinição dos termos de funcionamento da Comissão Nacional da Habitação, que foi aprovado; Procede à sexta alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano, aprovado pela Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, para aperfeiçoamento do balcão nacional do arrendamento e atribuição de novas soluções sociais, que foi aprovado; Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015, de 10 de agosto, para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais, que foi rejeitado; Cria o regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação, que foi rejeitado; Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais, que foi aprovado. À Deputada Maria Manuel Rola (BE)
Data da reunião
2018-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-07-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2018-07-06
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
748
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-02-27
Tipo
Voto
Número
741
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-10
Data do debate
2018-07-12
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Tipo
Voto
Número
596
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-06
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Tipo
Voto
Número
557
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-05
Data do debate
2018-06-06
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-01-19
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Tipo
Voto
Número
213
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-09
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
43
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-04-24
Fim
2018-04-24
Delegação
Reunião interparlamentar - A PAC após 2020: o futuro da alimentação e da agricultura
Audições
Número
105-CAM-XIII
Data
2019-03-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL e outras
Número
104-CAM-XIII
Data
2019-03-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Peticionários - Petição 567/XIII/4ª - António Carvalho
Número
102-CAM-XIII
Data
2019-02-26
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Luís Capoulas Santos (Min. da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural) , Luís Medeiros Vieira (S.E. da Agricultura e Alimentação) , Miguel João de Freitas (S.E. das Florestas e do Desenvolvimento Rural)
Número
101-CAM-XIII
Data
2019-02-20
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Associação Armalgarve Polvo - Associação dos Armadores da Pesca do Polvo do Algarve e outras
Audiências
Número
81-CAM-XIII
Data
2019-01-31
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Deputados da Assembleia Nacional Francesa
Número
80-CAM-XIII
Data
2019-01-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
Fórum Florestal - Estrutura Federativa da Floresta
Número
77-CAM-XIII
Data
2019-01-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
AMPV - Associação de Municípios Portugueses do Vinho
Número
74-CAM-XIII
Data
2018-12-04
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Entidades
MAAVIM - Movimento Associativo de Apoio às Vitimas dos Incêndios de Midões

Deslocações
Data
2019-02-12
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Data
2019-02-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Data
2019-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Data
2019-02-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Madeira
Data
2018-10-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Agência Europeia de Segurança Marítima e Escola Náutica Infante D. Henrique
Data
2018-10-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Nelas - Viseu
Data
2018-07-11
Comissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática da Floresta Portuguesa e dos Incêndios - Ex-Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Temática dos Incêndios Florestais
Local
Autoridade Nacional de Proteção Civil (Lisboa)
Data
2018-04-27
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Feiras e Exposições de Beja
Data
2018-04-24
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parlamento Europeu (Bruxelas)
Data
2018-04-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ribeira do Milagres - Leiria
Data
2018-03-23
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ourique
Data
2018-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Pedrógão Grande e Mata Nacional de Leiria
Data
2017-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Faial
Data
2017-10-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha do Pico
Data
2017-10-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Jorge
Data
2017-10-06
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha Terceira
Data
2017-10-05
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Ilha de São Miguel
Data
2017-07-20
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
Data
2017-06-14
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Data
2017-05-16
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Estação de Melhoramento de Plantas (Elvas)
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Data
2017-05-07
a
2017-05-09
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Porto, Guimarães e Famalicão
Data
2017-04-18
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Santarém
Data
2017-04-02
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Póvoa de Varzim, Aguçadoura, Tarouca, Figueira da Foz, Soure e Montemor-o-Velho
Data
2016-07-04
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Fundão
Data
2016-06-08
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
CNEMA - Centro de Exposições e Mercados Agrícolas (Santarém)
Data
2016-05-31
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
EVOA (Vila Franca de Xira) e Centro de Interpretação da Charneca (CL)
Data
2016-04-21
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Parque de Feiras e Exposições de Beja
Eventos
Data
2018-06-26
Tipo
Audição Pública
Local
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Data
2017-06-06
Tipo
Sessão Solene
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Irlanda [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Latino Coelho, Lamego
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Dom Egas Moniz de Resende
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária da Sé, Lamego
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca
Data
2018-12-10
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica General Serpa Pinto, Cinfães
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica n.º 3 de Mundão, Viseu
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Latino Coelho, Lamego
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Dr. José Leite de Vasconcelos, Tarouca
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária Latino Coelho, Lamego
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
ESPRODOURO - Escola Profissional do Alto Douro
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Abel Botelho, Tabuaço
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Básica Álvaro Coutinho o Magriço, Penedono
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
ESPRODOURO - Escola Profissional do Alto Douro
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de São João da Pesqueira