Atividade deputado

Atividade de Deputado - Emília Cerqueira

XIV Legislatura

Emília Cerqueira (PSD)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1462/XIV

Sessão

Título

Novas soluções para a gestão da bacia hidrográfica do Tejo

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

45/XIV

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 25-A/2021, de 30 de março, que prorroga o regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

36/XIV

Sessão

Título

Decreto-lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da gestão de fluxos específicos de resíduos, transpondo as diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852

Tipo

Projeto de Lei

Número

877/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ampliando obrigações declarativas e prevendo a comunicação obrigatória ao Ministério Público da falta de indicação dos factos que originaram aumentos patrimoniais

Tipo

Projeto de Lei

Número

876/XIV

Sessão

Título

Trigésima oitava alteração ao Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto Lei n.º 78/87, de 17 de fevereiro

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

233/AC/XIV/2

Data

2021-06-24

Título

Requer o envio do Estudo preliminar sobre a reforma antecipada das pessoas com deficiência

Número

224/AC/XIV/2

Data

2021-05-18

Título

Autorização do Governo relativamente ao plano dos festejos e cortejo dos autocarros do Sporting até à Praça do Marquês de Pombal

Número

222/AC/XIV/2

Data

2021-05-12

Título

Solicitação de documentos relativos aos planos de intervenção nos estabelecimentos prisionais e atuais programas de reinserção social.

Número

210/AC/XIV/2

Data

2021-04-14

Título

Requerimento de atualização das publicações de estatísticas e instrumentos de gestão do serviço público de emprego e formação profissional - IEFP.I.P.

Número

202/AC/XIV/2

Data

2021-03-22

Título

Acesso à documentação resultante da Consulta pública do Programa Nacional de Ação (PNA) sobre o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR)

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

439/XIV/3

Data

2022-03-08

Título

Seca 2022-Apoios direcionados à atividade agrícola

Número

438/XIV/3

Data

2022-03-08

Título

Consequências agroalimentares do conflito Rússia-Ucrânia

Número

415/XIV/3

Data

2022-02-23

Título

Seca 2022-Apoios direcionados à atividade agrícola

Número

355/XIV/3

Data

2021-12-17

Título

Possibilidades de Pescas para 2022

Número

304/XIV/3

Data

2021-11-26

Título

Falta de acesso a água nas produções do Baixo Mondego

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

74/XIV

D.Relatório

2020-12-03

Título

Promove a contratação coletiva, procedendo à 16.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

6/XIV

D.Relatório

Título

Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

6/XIV

D.Relatório

2019-12-04

Título

Altera o Código do Processo Civil estabelecendo um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente e fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

204/XIV

D.Relatório

2020-03-06

Título

Cria a Comissão de Desenvolvimento do Interior e do Mundo Rural

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

156/XIV

D.Relatório

Título

Faixas de salvaguarda e regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de explorações agrícolas em regime intensivo e superintensivo

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

146/XIV

D.Relatório

2020-03-12

Título

Procede à terceira alteração ao decreto-lei nº 140/99, de 24 de abril, determinando o impedimento de colheita mecanizada noturna de azeitona, com vista à preservação da avifauna

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

130/XIV

D.Relatório

2020-12-03

Título

Consagra a reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador e a eliminação da caducidade da contratação coletiva (16ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

10/XIV

D.Relatório

2020-12-03

Título

Repõe o princípio do tratamento mais favorável, elimina a caducidade da contratação coletiva e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho (16 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

906/XIV

D.Relatório

Título

Garante o cumprimento da Convenção de Istambul reforçando a protecção das vítimas em caso de assédio sexual

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

865/XIV

D.Relatório

Título

Pela proteção do tubarão Mako/Anequim (Isurus oxyrinchus e Isurus paucus)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

821/XIV

D.Relatório

Título

Proíbe a utilização de aviões para pulverização aérea e restringe o uso de equipamentos de pulverização de jato transportado em zonas sensíveis, aglomerados habitacionais e vias públicas (Quarta alteração à lei n.º 26/2013, de 11 de abril)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

780/XIV

D.Relatório

Título

Proíbe a discriminação em razão da identidade de género ou orientação sexual na elegibilidade para dar sangue

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

764/XIV

D.Relatório

Título

Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias das classes 1 e 2, em regime intensivo, procedendo à quinta alteração ao Decreto-lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

544/XIV

D.Relatório

Título

Inquérito nacional sobre o desperdício alimentar em Portugal

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

5/XIV

D.Relatório

2020-01-03

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2020

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

63/XIV

D.Relatório

2020-12-03

Título

Procede à suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

61/XIV

D.Relatório

Título

Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

100/XIV

D.Relatório

Título

Autoriza o Governo a estabelecer os requisitos de acesso e de exercício da atividade dos técnicos do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2020)344

D.Relatório

2020-10-19

Título

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2020/123 no respeitante a determinadas possibilidades de pesca para 2020 em águas da União e em águas não União

Nomeações como Relator - Petições

Número

120/XIV/1

D.Relatório

2020-09-23

Assunto

Defesa dos direitos das crianças

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado na atribuição de apoios na sequência dos incêndios de 2017 na zona do Pinhal Interior [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência [Coordenador ]

Subcomissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Subcomissão

Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Teletrabalho

Intervenções

Data da reunião

2021-11-18

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]

Data da reunião

2021-11-12

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 999/XIV/3.ª (PAN) - Reconhece e regula a figura do animal comunitário, reduz o prazo de reclamação dos animais não identificados recolhidos nos CRO e atribui ao Estado o encargo com os programas de esterilização de animais errantes ou comunitários, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, e à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de dezembro, que foi aprovado, 1001/XIV/3.ª (PAN) - Alarga a tutela criminal a todos os animais vertebrados, procedendo à quinquagésima quarta alteração do Código Penal (a requerimento do proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, pelo prazo de 15 dias, sem votação), 514/XIV/2.ª (PCP) - Cria uma campanha nacional de esterilização de animais no ano 2021, que foi rejeitado, e 1015/XIV/3.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) - Altera o Código Penal, alargando a proteção penal a todos os animais vertebrados (a requerimento da proponente, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sem votação, pelo prazo de 15 dias)

Data da reunião

2021-11-05

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Consagra o direito de desconexão profissional, procedendo à décima sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Altera o regime jurídico-laboral de teletrabalho, garantindo maior proteção do trabalhador (décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais); Garante o direito dos trabalhadores à desconexão profissional; Reforça os direitos dos trabalhadores em regime de teletrabalho; Consagra o direito ao desligamento, procede à décima sétima alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho; Procede à regulação do teletrabalho; Regulamenta o teletrabalho no setor público e privado, cria o regime de trabalho flexível e reforça os direitos dos trabalhadores em regime de trabalho à distância, procedendo à alteração do Código do Trabalho, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Altera o regime jurídico-laboral do teletrabalho (Décima nona alteração ao Código do Trabalho e primeira alteração da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, que regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais).

Data da reunião

2021-10-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Projetos de Lei n.os 746/XIV/2.ª (PAN) — Determina a instalação de circuitos fechados de televisão em matadouros e 764/XIV/2.ª (PAN) — Determina a obrigatoriedade da instalação de sistema de deteção de incêndio em explorações pecuárias das classes 1 e 2, em regime intensivo, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro

Data da reunião

2021-10-13

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Alteração à Lei n.º 2/3013, de 10 de janeiro, e à Lei 53/2015, de 11 de junho, com vista ao reforço do interesse público, da autonomia e independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais; Promove o acesso a atividades profissionais reguladas, eliminando as restrições injustificadas no acesso a estas profissões e estabelecendo limites à duração e organização dos estágios; Reforma regulatória das associações públicas profissionais, combate ao corporativismo e democratização do acesso às profissões (primeira alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro); Estabelece a remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão, procedendo à primeira alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, e dos estatutos de diversas associações públicas profissionais. À Deputada Constança Urbano de Sousa (PS)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

695

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-03

Data do debate

2021-11-05

Título

De Pesar pelo falecimento de António André da Silva Topa

Tipo

Voto

Número

691

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-20

Data do debate

2021-10-22

Título

De pesar pelo falecimento de Armanda Passos

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

674

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-23

Data do debate

2021-10-01

Título

De pesar pelo falecimento do Professor Doutor Manuel Ferreira Patrício

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

629

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-07-01

Data do debate

2021-07-09

Título

De pesar pelo falecimento de João Figueiredo

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

588

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-27

Data do debate

2021-05-28

Título

De Pesar pelo falecimento de José Manuel Pinheiro Barradas

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

582

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-19

Data do debate

Título

De Saudação ao Dia do Advogado

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

562

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-05

Data do debate

2021-05-14

Título

De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

530

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-07

Data do debate

2021-04-08

Título

De Pesar pelo falecimento de António Almeida Henriques

Tipo

Voto

Número

515

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-29

Data do debate

Título

De saudação ao militar da GNR pelo salvamento da vida de uma criança

Tipo

Voto

Número

501

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

2021-03-25

Título

De saudação pelo Dia do Mediterrâneo

Tipo

Voto

Número

500

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

Título

De saudação pela nomeação de Cristina Fonseca como “Young Global Leader” pelo Fórum Económico Mundial

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

459

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte do Ten. Cor. Comandos Marcelino da Mata

Tipo

Voto

Número

445

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De saudação ao legado das Cortes Constituintes de 1821 no seu bicentenário

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

349

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-15

Data do debate

2020-10-16

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Alberto Ribeiro da Silva

Tipo

Voto

Número

340

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-07

Data do debate

Título

De congratulação pela nomeação de José Manuel Durão Barroso para presidente da Aliança Global para as Vacinas

Tipo

Voto

Número

335

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-06

Data do debate

Título

De congratulação pela Centésima Medalha Internacional conquistada pelo Canoísta Português Fernando Pimenta na taça do Mundo de Szeged na Hungria e pelas medalhas conquistadas na mesma Prova pelos canoístas Joana Vasconcelos e Norberto Mourão

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

298

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-10

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pela morte de dois militares, em serviço, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

285

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-09

Data do debate

Título

De pesar pela morte de dois militares em serviço da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

2020-07-10

Título

De pesar pelo falecimento do médico Vitor Duarte

Tipo

Voto

Número

252

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-08

Data do debate

2020-06-09

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Pedro Pimentel

Tipo

Voto

Número

247

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De saudação pela missão espacial da Space-X/NASA

Tipo

Voto

Número

245

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de George Floyd

Tipo

Voto

Número

240

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De saudação pela comemoração do Dia Internacional das Forças de Manutenção da Paz das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

193

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-26

Data do debate

2020-02-28

Título

De pesar pelo falecimento de Vasco Pulido Valente

Tipo

Voto

Número

186

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

2020-02-20

Título

De pesar pela morte de António José Bastos de Oliveira Martinho

Tipo

Voto

Número

174

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento do Eng.º Álvaro Barreto

Tipo

Voto

Número

157

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-09

Data do debate

Título

De congratulação pela prestação desportiva de cavaleiros portugueses em campeonatos mundiais

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação à Seleção Nacional de Futebol de Praia pela conquista do Campeonato do Mundo de Futebol de Praia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pela importância social desenvolvida ao longo de um século e meio pelo Instituto Monsenhor Airosa em Braga

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de António Augusto Morais Liberato

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

2019-11-29

Título

De pesar pela morte de Eduardo Nascimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-28

Data do debate

Título

De louvor aos ginastas do Acro Clube da Maia: Par: Rita Ferreira, Rita Teixeira; Trio: Bárbara Sequeira, Francisca Maia, Francisca Sampaio Maia; Grupo: Henrique Silva, Henrique Piqueiro, Frederico Silva, Miguel Silva

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De solidariedade e de pesar pela grave situação de insegurança a que se encontra sujeita a nossa Comunidade na Venezuela e pelo assassinato de mais 5 cidadãos nacionais

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da missão humanitária do Centro de Medicina Cardiotorácica do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, liderada pelo Professor Manuel Antunes, na Jordânia

Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu

Legislatura

XIV

Sessão

Delegação

Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo [Membro]

Reuniões em que participou

Tipo

Internacional

Local

Dubai

Início

2022-03-09

Fim

2022-03-10

Título

16ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-06-03

Fim

2021-06-04

Título

VIDEOCONFERÊNCIA - 15ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-04-15

Fim

2021-04-15

Título

Conferência Internacional: “Desafios e ameaças globais no contexto da pandemia de Covid-19: terrorismo e extremismo violento" - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2021-03-30

Fim

2021-03-30

Título

Reunião sobre “Cooperação transregional na formação de uma recuperação económica resiliente" - Videoconferência

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-12-14

Fim

2020-12-14

Título

Webinar sobre o tema "Reforço da interação entre a ciência e a política para um renascimento verde no Mediterrâneo”

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-10-15

Fim

2020-10-16

Título

Diálogo Internacional sobre Migração com o tema central “Crise Covid-19: reimaginar o papel dos migrantes e da mobilidade humana para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-09-18

Fim

2020-09-18

Título

Webinar conjunto APM - PLATFORMA: “Salvaguarda dos Direitos Humanos em contexto pós-Covid”

Tipo

Internacional

Local

Atenas

Início

2020-02-18

Fim

2020-02-21

Título

Reunião com o Secretário-Geral, 38ª Reunião do Bureau e 14ª Sessão Plenária

Tipo

Internacional

Local

Assembleia da República

Início

2020-01-21

Fim

2020-01-21

Título

Reunião de Instalação da Delegação

Audições

Número

83-CAM-XIV

Data

2021-11-23

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

88-CTSS-XIV

Data

2021-11-17

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Nova apreciação na generalidade do Projeto de Lei n.º 839/XIV/2.ª (BE) - «Reforça os mecanismos de combate ao trabalho forçado e a outras formas de exploração laboral, responsabilizando diretamente toda a cadeia de subcontratação e as empresas utilizadoras, bem como gerentes, administradores e diretores»

Entidades

Solidariedade Imigrante - Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes

Número

82-CAM-XIV

Data

2021-11-16

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição de entidades no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 681/XIV/2.ª (PAN) - Determina a proibição da prática do tiro ao voo de aves libertadas de cativeiro com o único propósito de servirem de alvo e a criação de um regime contraordenacional, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro e do Projeto de Lei n.º 735/XIV/2.ª (PEV) - Proíbe a utilização de animais vivos para a prática desportiva do tiro com arma de caça e da nova apreciação do Projeto de Lei n.º 703/XIV/2.ª (BE) - Proíbe a prática de tiro a animais criados em cativeiro e libertados para servirem de alvo em campos de treino de caça e eventos de tiro (9ª alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, e 4.ª alteração à Lei n.º 92/95, de 12 de setembro) e do Projeto de Lei n.º 737/XIV/2.ª (NI CR) - Procede à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de Setembro restringindo práticas exclusivamente desportivas que provoquem morte a animais.

Entidades

ANPC - Associação Nacional dos Proprietários Rurais; FPTAC - Federação Portuguesa de Tiro com Arma de Caça

Número

81-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa ao processo de elaboração do PEPAC

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

Número

80-CAM-XIV

Data

2021-11-09

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audição, a requerimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, da Ministra da Agricultura, relativa à área do trabalho agrícola

Entidades

Maria do Céu Antunes (Ministra da Agricultura)

[mais...]

Audiências

Número

4-SIND-XIV

Data

2021-10-27

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Audiência de S.Exa. a Secretária de Estado da Igualdade de Espanha

Entidades

Secretária de Estado da Igualdade de Espanha, Ángela Rodríguez

Número

3-GT-DPD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

Apresentação da situação na formação profissional de pessoas com deficiência nas regiões do Alentejo, Centro e Norte

Entidades

Plataforma das Organizações para a Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência (FAPPC, FENACERCI, FORMEM e HUMANITAS)

Número

33-CAM-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Audiência da Green Boost, Lda. relativa a omissões no âmbito da legislação nacional e comunitária sobre a aplicação ilegal de fitofarmacêuticos em Portugal

Entidades

Número

3-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Apresentação da Associação Nacional dos Profissionais Liberais - ANPL

Entidades

Associação Nacional dos Profissionais Liberais

Número

2-GT-AAP-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências e Audição de Peticionários

Assunto

Anunciado Plano de Ajustamento de Pessoal ocorrido no passado dia 9 junho

Entidades

Comissão de Trabalhadores do Banco Comercial Português S.A.

[mais...]

Deslocações

Data

2020-10-27

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Local

Parlamento Europeiu [participação por videoconferência]

Assunto

Reunião Interparlamentar "Legislar melhor de uma perspetiva digital"

Data

2020-03-03

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Local

Torres Vedras e Mafra

Assunto

Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.

Eventos

Data

2021-10-19

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas com Deficiência

Assunto

ESTUDO DO REGIME DE REFORMA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Data

2021-07-27

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

4.º debate “Tráfico de Seres Humanos em tempo de pandemia” do ciclo “O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades”

Data

2021-05-07

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

3.º Debate do Ciclo: O Impacto da Covid-19 e as Desigualdades

Data

2021-04-06

Tipo

Audição Pública

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Assunto

Política Agrícola Comum pós-2020

Data

2021-03-12

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Debate "A Economia Digital e as Mulheres"

Data

2021-01-26

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Estatuto do Cuidador Informal

Data

2021-01-26

Tipo

Debate

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

“Impacto da Covid-19 na vida das mulheres – mercado de trabalho”

Data

2020-10-06

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Diagnóstico e Perspetivas ao nível do emprego e das necessidades sociais resultantes da pandemia da doença COVID-19

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Angola [Vogal]

Nome do Grupo

Portugal-França [Vogal]

Nome do Grupo

Portugal-São Tomé e Príncipe [Vice-Presidente]

Parlamento dos Jovens

Data

2022-03-21

Tipo Reunião

Sessão Distrital/Regional

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Data

2021-12-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Secundária de Ponte de Lima

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas de Valdevez

Data

2020-01-28

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Ponte da Barca

Data

2020-01-27

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica do Vale do Âncora, Vila Praia de Âncora, Caminha

XVI Legislatura

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação