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2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Mortágua
XV
Legislatura
Joana Mortágua (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
908/XV
Sessão
2
Título
Criação de um estatuto de risco e penosidade para os profissionais de saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
894/XV
Sessão
2
Título
Altera as deduções específicas do IRS
Tipo
Projeto de Lei
Número
893/XV
Sessão
2
Título
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para residentes não habituais
Tipo
Projeto de Resolução
Número
894/XV
Sessão
2
Título
Investir na medicina geral e familiar e nos cuidados de saúde primários
Tipo
Projeto de Resolução
Número
889/XV
Sessão
2
Título
Recomenda a criação de uma infraestrutura e serviços públicos para a intervenção, resgate e bem-estar animal
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
16/EI/XV/1
Data
2023-01-24
Título
Livro A Desinformação - Contexto Europeu e Nacional
Perguntas apresentadas
Número
2001/XV/1
Data
2023-09-12
Título
Situação de incerteza dos trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines após o seu encerramento e funcionamento do Fundo para a Transição Justa
Número
2000/XV/1
Data
2023-09-12
Título
Situação de incerteza dos trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines após o seu encerramento e funcionamento do Fundo para a Transição Justa
Número
1972/XV/1
Data
2023-09-04
Título
Vagas e transporte para criança com 80% de incapacidade
Número
1956/XV/1
Data
2023-08-23
Título
Falta de acesso aos manuais escolares gratuitos do 4º ano
Número
1936/XV/1
Data
2023-08-08
Título
Abate de Sobreiros em Sines e em Santiago do Cacém - Parque Eólico de Morgavel
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
340/XV
D.Relatório
2022-10-19
Título
Criação de um complemento extraordinário às bolsas de estudo no ensino superior, aplicável ao ano lectivo de 2022/2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
38/XV
D.Relatório
2022-10-25
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
307/XIV/3
D.Relatório
Assunto
Fim à discriminação na Educação Pré-Escolar
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Suplente]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Parlamento dos Jovens
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Condição Militar
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento dos Antigos Combatentes e Deficientes das Forças Armadas
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Acompanhamento do Plano de Recuperação das Aprendizagens
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Apreciação na Especialidade dos Projetos de Lei do Ensino Superior Politécnico
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Legislação sobre Abusos Sexuais contra Menores
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Instalação da Aliança Parlamentar Portuguesa pelo Direito à Alimentação com Igualdade do Género
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Júri Prémio Direitos Humanos 2023
Intervenções
Data da reunião
2023-06-01
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o provedor da criança; Recomenda ao Governo que permita às famílias a escolha da creche e melhoria do programa Creche Feliz; Recomenda ao Governo a criação de uma campanha de sensibilização para a adoção de crianças e jovens de diferentes idades; Recomenda ao Governo que possibilite a conversão de salas de jardim de infância em creches; Reforço dos direitos de maternidade e de paternidade; Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade; Prevê a criação do provedor das crianças e das gerações futuras; Prevê a alteração da composição e funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens; Institui o provedor da criança; Cria o provedor da criança; Recomenda ao Governo a atribuição ao Provedor de Justiça da função de coordenar e monitorizar a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança em Portugal.
Apresenta o Projeto de Lei n.º 784/XV/1ª
Data da reunião
2023-06-01
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Contra o ódio e a agressão gratuita na internet (Cristina Maria Jorge Ferreira e outros); Prevê a criminalização da ciberviolência; Recomenda ao Governo a implementação da lei dos serviços digitais e a promoção de ações de sensibilização e formação para o combate ao discurso de ódio online e cyberbullying; Medidas para combate ao discurso de ódio na internet.
Data da reunião
2023-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Lamenta a situação do SNS e do INEM em Portugal, pela qual responsabiliza o Ministro da Saúde, o Governo e o Partido Socialista
Respondeu a pedido de esclarecimento dos deputados Luís Soares (PS), Pedro dos Santos Frazão (CH), Joana Cordeiro (IL), João Dias (PCP) e Guilherme Almeida (PSD)
Data da reunião
2023-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aproveita a proximidade do Dia Mundial da Criança salientando a necessidade de se integrar a primeira infância na Lei de Bases do Sistema Educativo, como forma de defender o seu bem-estar e desenvolvimento, apelando ao Parlamento para que seja um agente de mudança
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Carla Castro (IL)
Data da reunião
2023-05-25
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recorda a invasão da sede do Livre em 2016, bem como o recente cordão humano à volta da sede do PS, alertando para a degradação da democracia e apelando ao sentido de responsabilidade de todos os deputados
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Rui Tavares (IL)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-18
Data do debate
2023-07-19
Título
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-11
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à liberdade de expressão e à tentativa de ingerência política na RTP
Tipo
Voto
Número
392
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-07-04
Data do debate
Título
De condenação da incursão militar Israelita que atingiu campo de refugiados Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
389
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-30
Data do debate
Título
De condenação da repressão sobre as manifestações de 17 de junho em Angola
Tipo
Voto
Número
380
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
363
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-06-05
Data do debate
2023-06-23
Título
De pesar pelo falecimento de José Pinho
Tipo
Voto
Número
355
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-30
Data do debate
2023-06-02
Título
De pesar pelo falecimento de Eduarda Dionísio
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário de Eduardo Lourenço
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-25
Data do debate
2023-05-25
Título
Lamenta a situação do SNS e do INEM em Portugal, pela qual responsabiliza o Ministro da Saúde, o Governo e o Partido Socialista
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-18
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo palestiniano nos 75 anos da Nakba
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo centenário de Salgado Zenha
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-05-04
Data do debate
2023-05-05
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-12
Data do debate
2023-04-12
Título
Refere-se às dificuldades vividas pelos profissionais do setor da cultura e critica a ausência de respostas por parte do Ministro da Cultura.
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-05
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Terceiro Congresso da Oposição Democrática
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-04-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Duarte
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-31
Título
De pesar pelas vítimas do ataque no Centro Ismaili de Lisboa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-30
Data do debate
2023-03-30
Título
Começa por saudar os trabalhadores da Lusa que se encontram a fazer greve e chama a atenção para a luta contínua dos trabalhadores da educação, considera ser uma lição de coragem, de democracia e de persistência.
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Tipo
Voto
Número
304
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-22
Data do debate
2023-03-24
Título
De saudação pelo centenário de Alda Nogueira
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-15
Data do debate
2023-03-17
Título
De saudação pelo centenário de Celeste Rodrigues
Tipo
Voto
Número
294
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-03-14
Data do debate
Título
De condenação a Israel, pela expulsão da Eurodeputada Ana Miranda
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-23
Data do debate
2023-02-24
Título
De solidariedade com a Ucrânia, por ocasião do primeiro aniversário da invasão do território ucraniano pela Federação Russa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-16
Data do debate
2023-02-16
Título
Refere-se ao incumprimento da lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG), tendo tecido críticas ao Governo pela dificuldade de acesso das mulheres à realização da IVG nas condições e nos prazos legalmente previstos, por falta de recursos no SNS.
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-13
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional de tolerância zero à mutilação genital feminina
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-09
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelas vítimas dos sismos na Turquia e na Síria
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De condenação pelas agressões a pessoas migrantes em Olhão e pelo discurso que incentiva esse ódio racial e a xenofobia
Tipo
Voto
Número
256
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
Título
De pesar pela morte de duas pessoas, imigrantes de nacionalidade indiana no incêndio que deflagrou na Mouraria, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-08
Data do debate
2023-02-10
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Constante Pereira
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-07
Data do debate
2022-12-07
Título
Comenta as verbas para o próximo ciclo de apoio sustentado ás artes e apela à necessidade de se repensar este sistema, reforçar a verba do apoio bienal e ouvir as estruturas
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Título
De saudação pelo centenário de José Saramago
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-11-25
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
2022-12-02
Título
De pesar pelo falecimento do professor Carlos Pimenta
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-20
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Asra Panahi
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Mahsa Amini
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-14
Título
A propósito da publicação da lista de alunos colocados no ensino superior, critica o Governo por não ter apresentado medidas de apoio para proteger os estudantes da crise do alojamento e do aumento generalizado dos preços
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-08
Data do debate
Título
De condenação das declarações de Viktor Orbán sobre os países do sul da Europa e sobre “mistura racial”
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-17
Data do debate
Título
De pesar pelas mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-18
Data do debate
Título
De saudação sobre o Dia Internacional dos Museus
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-11
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Shireen Abu Akleh
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-27
Data do debate
2022-04-27
Título
Tece considerações relativamente à natureza do crime de violência sexual e à necessidade de o mesmo ser convertido em crime público.
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-13
Data do debate
2022-04-13
Título
Refere-se à obrigatoriedade do uso de máscara nas escolas, bem como à falta de professores, alertando para danos a vários níveis, e defende o regresso à normalidade
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-04
Data do debate
Título
De condenação da agressão da Federação Russa à Ucrânia e dos crimes de guerra cometidos
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-01
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pela morte de Cesário Silva, jovem presidente da direção da Associação Académica de Coimbra
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XV
Sessão
1
Local
Sharm El Sheik
Início
2022-11-14
Fim
2022-11-18
Delegação
27ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima / COP 27
Audições
Número
88-CACDLG-XV
Data
2023-09-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Ministro da Administração Interna, para apresentação do Plano Estratégico de Segurança Rodoviária 2021-2030 – VisãoZero2030 (à porta fechada)
Entidades
José Luís Carneiro (Ministro da Administração Interna); Patrícia Gaspar (Secretária de Estado da Proteção Civil)
Número
111-CEOPPH-XV
Data
2023-09-14
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audição do Conselho de Administração da Transtejo, no âmbito dos requerimentos apresentados pelo PCP, PSD, PS, BE e IL sobre “a aquisição de navios elétricos e de baterias pela Transtejo”
Entidades
Conselho de Administração da Transtejo/Soflusa
Número
24-CDN-XV
Data
2023-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição conjunta do anterior Ministro da Defesa Nacional e atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, a propósito dos factos vindos a público sobre o ex-Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira. [a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CH]
Entidades
Helena Carreiras (Ministra da Defesa Nacional); João Gomes Cravinho (Ministro dos Negócios Estrangeiros)
Número
55-CCCJD-XV
Data
2023-07-19
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição regimental do Ministro da Cultura ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Pedro Adão e Silva (Ministro da Cultura); Isabel Cordeiro (Secretária de Estado da Cultura)
Número
46-CEC-XV
Data
2023-07-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior no âmbito da política geral do Ministério
Entidades
Elvira Fortunato (Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior); Pedro Nuno Teixeira (Secretário de Estado do Ensino Superior)
[mais...]
Audiências
Número
11-CCCJD-XV
Data
2023-07-12
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência ao Fórum do Património 2022, para apresentação das conclusões e recomendações do encontro organizado com a colaboração de quatro ONG alentejanas e com o apoio da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMOS, Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios, que teve lugar no dia 1 de outubro de 2022, no Auditório da Biblioteca Municipal de Estremoz.
Entidades
Fórum Património
Número
26-CEC-XV
Data
2023-06-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência às Infraestruturas de investigação do Roteiro Nacional, sobre a falta de investimento em infraestruturas de investigação e instrumentação
Entidades
Infraestruturas de investigação do Roteiro Nacional
Número
13-CEOPPH-XV
Data
2023-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Assunto
Audiência da 6.ª Comissão Especializada Permanente dos Transportes e Mobilidade da Assembleia Municipal de Almada, sobre o Pórtico do Nó da Queimada na A33
Entidades
6.ª Comissão Especializada Permanente dos Transportes e Mobilidade da Assembleia Municipal de Almada
Número
22-CEC-XV
Data
2023-05-16
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Portuguesa de Futebol, para apresentação do projeto-piloto realizado nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e na Componente de Apoio à Família (CAF) no 1.º Ciclo do Ensino Básico | «Futebol 2030»
Entidades
Federação Portuguesa de Futebol
Número
11-GT-APA-XV
Data
2023-04-28
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência da Rede de Jovens para a Igualdade no âmbito do projeto FEMNET – Direitos Humanos Digitais das Jovens Mulheres e Raparigas
Entidades
Rede de Jovens para a Igualdade
[mais...]
Deslocações
Data
2022-11-14
a
2022-11-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Sharm El-Sheikh, Egipto
Assunto
Participação de delegação da Comissão de Ambiente e Energia, na 27.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 27
Data
2022-07-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Videoconferência
Assunto
Reunião interparlamentar - «Os direitos das mulheres ucranianas que fogem da guerra»
Eventos
Data
2023-07-04
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Descentralização das competências na educação
Data
2023-05-30
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Uma política para a infância
Data
2023-02-28
Tipo
Conferência
Local
Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Ano Europeu da Juventude 2022: os Jovens portugueses na Europa do século XXI
Data
2023-02-15
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Assunto
Audição pública das universidades no âmbito Grupo de Trabalho sobre a Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Palestina [Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-05-31
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Data
2022-04-05
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
ÉVORA
Estabelecimento
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura