Atividade deputado

Atividade de Deputado - Joana Mortágua

XIV Legislatura

Joana Mortágua (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

1020/XIV

Sessão

Título

Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (78.ª alteração ao Código Civil)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1019/XIV

Sessão

Título

Reforça a proteção do direito à habitação das pessoas idosas (8.ª alteração ao NRAU e 1.ª alteração à Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiro)

Tipo

Projeto de Lei

Número

1007/XIV

Sessão

Título

Melhora o sistema de identificação da aptidão funcional dos equídeos e introduz a possibilidade de serem registados como animais de companhia (1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 123/2013, de 28 de agosto)

Tipo

Projeto de Lei

Número

998/XIV

Sessão

Título

Redução da idade de acesso à pensão de velhice das pessoas com deficiência

Tipo

Projeto de Lei

Número

996/XIV

Sessão

Título

Majoração no período anual de férias para pessoas com deficiência [21.ª alteração ao Código do Trabalho e 16.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas]

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

6/AC/XIV/3

Data

2021-10-26

Título

Envio do mapa das vagas de pré-escolar, do estudo das atuais e futuras necessidades da rede de pré-escolar e do plano de ampliação da rede pública

Número

133/AC/XIV/1

Data

2020-08-02

Título

Relatório elaborado na sequência da vistoria efetuada em setembro de 2018 pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) bem como a Câmara Municipal de Braga à EB2+3 Frei Caetano Brandão, em Maximinos, Braga

Número

54/AC/XIV/1

Data

2020-01-21

Título

Envio do Mapa de Investimentos da DGEstE para 2020

Número

8/AC/XIV/1

Data

2019-11-18

Título

Número

7/AC/XIV/1

Data

2019-11-14

Título

Envio da lista com a identificação dos edifícios, instalações e equipamentos escolares que têm materiais contendo amianto

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

434/XIV/3

Data

2022-03-04

Título

Trabalhadores da vigilância impedidos de trabalhar no IGeFE/DGEEC, por desrespeito pelas regras de transmissão de estabelecimento pela empresa contratada

Número

406/XIV/3

Data

2022-02-18

Título

Ausência de dados atualizados sobre Interrupção Voluntária da Gravidez

Número

404/XIV/3

Data

2022-02-18

Título

Intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na Mata Nacional dos Medos

Número

354/XIV/3

Data

2021-12-16

Título

Incumprimento de obrigações do Ministério da Educação devidas aos/às docentes do Programa Nacional #estudoemcasa

Número

321/XIV/3

Data

2021-12-02

Título

Intimidação policial e violação do direito à greve por parte da Amarsul

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

511/XIV

D.Relatório

2021-01-05

Título

Garante a atribuição de um suplemento remuneratório a todos os trabalhadores dos serviços essenciais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

641/XIII/4

D.Relatório

2019-11-20

Assunto

Pela construção do Centro de Saúde do Feijó

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Vice-Presidente]

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [Coordenador GP]

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Trabalho em Condições de Risco, Penosidade e Insalubridade

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Acompanhamento Processo de Remoção do Amianto em Edíficios Públicos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Prestações por incapacidade, decorrentes de doença ou acidentes de trabalho

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime de Cedência de Interesse Público

Intervenções

Data da reunião

2022-01-06

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração politica

Sumário

A propósito da notícia da descida da idade de reforma, refere-se à falta de professores nas escolas e à precariedade da profissão docente, apresenta as propostas do seu partido.

Data da reunião

2021-12-16

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Debate político com o Ministro da Educação, requerido pelo PSD

Data da reunião

2021-10-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pergunta

Sumário

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 Ao Primeiro-Ministro (António Costa)

Data da reunião

2021-10-08

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Pela revisão das orientações da DGS para o ano letivo 2020-2021

Data da reunião

2021-09-29

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Faz o balanço do início do ano letivo, tece críticas ao Governo pela falta de meios e recursos da escola pública, agravada pela pandemia, e destaca medidas para reverter essa situação. A Deputada Alma Rivera (PCP)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2022-01-06

Data do debate

2022-01-06

Título

A propósito da notícia da descida da idade de reforma, refere-se à falta de professores nas escolas e à precariedade da profissão docente, apresenta as propostas do seu partido.

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

703

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-19

Data do debate

Título

De Solidariedade pelo Dia Internacional da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

660

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-06

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

619

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-23

Data do debate

Título

De protesto pela declaração de neutralidade por parte do governo português relativamente à aprovação de um pacote legislativo contra os direitos LGBTQI + na Hungria

Tipo

Voto

Número

609

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

Título

De condenação pela aprovação de mais um pacote legislativo contra os direitos LGBTI+ na Hungria

Tipo

Voto

Número

608

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-17

Data do debate

2021-06-18

Título

De saudação a António Guterres

Tipo

Voto

Número

602

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-06-07

Data do debate

Título

De solidariedade para com o povo e os presos políticos da Bielorrússia

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

575

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-14

Data do debate

Título

Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

571

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-12

Data do debate

Título

De condenação pela crescente violência nos territórios ocupados palestinianos

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

565

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-07

Data do debate

Título

De condenação pela repressão violenta das manifestações contra a reforma fiscal na República da Colômbia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-31

Data do debate

2021-03-31

Título

Acusa o Ministério da Educação de inação e defende o aumento do investimento na escola pública

Tipo

Voto

Número

517

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-30

Data do debate

Título

De condenação pelo massacre cometido pela junta militar de Myanmar contra civis desarmados no dia das forças armadas

Tipo

Voto

Número

507

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelos crimes contra a humanidade cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

506

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-22

Data do debate

Título

De condenação pelo retrocesso na proteção dos direitos da mulheres na Turquia

Tipo

Voto

Número

503

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-16

Data do debate

Título

De condenação pela criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

467

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-17

Data do debate

2021-02-18

Título

De pesar pelo falecimento de Joel Pina

Tipo

Voto

Número

463

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional das Mulheres e Raparigas na Ciência

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-13

Data do debate

2021-01-13

Título

A propósito das consequências psicológicas na aprendizagem do primeiro período de confinamento em crianças e jovens, chama a atenção para a necessidade de medidas que permitam manter as escolas abertas em segurança.

Tipo

Voto

Número

438

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-11

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques à democracia nos EUA

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

422

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-14

Data do debate

Título

De pesar pela morte do agente da polícia de segurança pública António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

407

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-25

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Tipo

Voto

Número

404

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-20

Data do debate

Título

Voto de Saudação pelo dia internacional dos direitos das crianças

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

397

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-17

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Saeb Erekat

Tipo

Voto

Número

395

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-16

Data do debate

Título

De condenação pelos ataques cometidos em Cabo Delgado

Tipo

Voto

Número

393

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pelo ataque perpetrado contra o presidente eleito da Bolívia

Tipo

Voto

Número

392

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-13

Data do debate

Título

De condenação pela revogação da interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação do feto na Polónia

Tipo

Voto

Número

388

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De condenação pela prisão de Khitam Al-Saafin

Tipo

Voto

Número

372

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De congratulação pela prestação desportiva dos ciclistas João Almeida e Rúben Guerreiro

Tipo

Voto

Número

371

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-10-27

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de Samuel Paty

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

311

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De Protesto pelas condições desumanas no campo de refugiados de Moria

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-16

Título

Saúda os alunos, bem como os seus familiares, pelo início do novo ano letivo e tece críticas ao modo como o Governo, em contexto de pandemia, preparou o regresso às aulas na escola pública.

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

300

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-28

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques

Tipo

Voto

Número

299

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-27

Data do debate

Título

De condenação pelos incessantes atropelos aos direitos humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

291

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-22

Data do debate

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

273

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-01

Data do debate

Título

De condenação pelo projeto de anexação ilegal da Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

270

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-29

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Nacional das Pessoas Ciganas

Tipo

Voto

Número

269

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-25

Data do debate

Título

De preocupação pela situação de saúde dos presos políticos saharauís no contexto da pandemia

Tipo

Voto

Número

248

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-04

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

238

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-02

Data do debate

Título

De pesar pelo assassinato de George Floyd

Tipo

Voto

Número

235

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-26

Data do debate

Título

De condenação pelo fim do reconhecimento legal das pessoas transgénero na Hungria

Tipo

Voto

Número

232

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-21

Data do debate

Título

De Condenação pela detenção e não-libertação de ativistas dos Direitos Humanos e dos Direitos das Mulheres na Arábia Saudita

Tipo

Voto

Número

221

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De pesar pela morte de Valentina Fonseca

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

175

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-12

Data do debate

2020-02-14

Título

De pesar pelo falecimento de Zuraida Soares

Tipo

Voto

Número

171

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-05

Data do debate

2020-03-13

Título

De condenação e preocupação pelos atropelos aos Direitos Humanos em Caxemira e Jammu

Tipo

Voto

Número

152

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação pelo atentado à produtora do programa humorístico “Porta dos Fundos”

Tipo

Voto

Número

151

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e pesar pelo homicídio de Pedro Fonseca

Tipo

Voto

Número

150

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e preocupação pelo aumento da escalada bélica entre os Estados Unidos e o Irão

Tipo

Voto

Número

149

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De condenação e pesar pelo assassinato de Luís Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

133

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-18

Data do debate

2020-01-10

Título

De saudação ao dia internacional das migrações

Tipo

Voto

Número

119

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa

Tipo

Voto

Número

112

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De condenação pela receção do Governo a Mike Pompeo e Benjamin Netanyahu

Tipo

Voto

Número

111

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelas mortes de Firmino Guajajara e de Raimundo Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

Título

De saudação à greve climática estudantil

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-12-12

Título

De solidariedade pelo dia internacional de solidariedade com o povo palestiano

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De condenação e preocupação sobre a situação em Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De condenação do Genocídio do povo Yazidi

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação pelo golpe de Estado militar na Bolívia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação pela invasão Turca da região Curda de Rojava

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-07

Data do debate

Título

De solidariedade com os Bombeiros do Quartel de Borba pelas agressões sofridas

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De pesar pela morte de Paulo Paulino Guajajara

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-05

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação e preocupação sobre situação no Chile

Audições

Número

95-CECJD-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audição dos peticionários da Petição n.º 268/XIV/2.ª – Pela transparência no processo de avaliação de desempenho docente

Entidades

Peticionário

Número

66-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Cristina Pimenta Coelho

Número

65-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

João António de Salis Gomes

Número

64-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Vogal da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Maria Eugénia de Almeida Santos

Número

63-CAPMADPL-XIV

Data

2021-10-19

Comissão

Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local

Assunto

Audição no processo de designação de Presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

Entidades

Damasceno Dias

[mais...]

Audiências

Número

48-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência ao Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto (peticionários pelo "Concurso de mobilidade interna" (Petição n.º 199/XIV/2.ª)) para dar a conhecer as consequências e efeitos da sonegação dos horários incompletos no Concurso de Mobilidade Interna (MI) de 2021

Entidades

Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto

Número

47-CECJD-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária, para transmitir as necessidades e preocupações de âmbito nacional que afetam os estudantes de medicina dentária em Portugal

Entidades

ANEMD - Associação Nacional de Estudantes de Medicina Dentária

Número

46-CECJD-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência para apresentação de dados do estudo sobre precariedade na Ciência

Entidades

FENPROF - Federação Nacional dos Professores

Número

43-CECJD-XIV

Data

2021-06-02

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses, para abordar o tema da recuperação das aprendizagens

Entidades

Conselho de Especialidade de Psicologia da Educação da Ordem dos Psicólogos Portugueses

Número

41-CECJD-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Assunto

Audiência à Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico, para debaterem questões sobre o regime desta modalidade de ensino

Entidades

Associação Nacional de Pais em Ensino Doméstico

[mais...]

Deslocações

Data

2021-06-30

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Videoconferência

Assunto

Evento POCH - Apresentação dos Resultados Avaliação Jovens

Data

2020-02-01

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Local

Lisboa

Assunto

4ª Conferência Nacional do Ensino Superior e Investigação

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Brasil [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Palestina [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

LISBOA

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

SETÚBAL

Estabelecimento

Escola Secundária António Gedeão, Cova da Piedade, Almada

XV Legislatura

XIV Legislatura

XIII Legislatura

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