Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Joana Mortágua
XIV  Legislatura
Joana Mortágua (BE)
Nomeações como Relator - Petições
Número
641/XIII/4
D.Relatório
2020-02-27
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto [Vice-Presidente, Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local [Coordenador GP]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Trabalho em Condições de Risco, Penosidade e Insalubridade
Intervenções
Data da reunião
2020-02-04
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2020-02-03
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 Proposta de aditamento de um artigo 16.º-A - Recuperação de todo o tempo de serviço prestado pelos trabalhadores integrados em carreiras especiais da Administração Pública
Data da reunião
2020-02-03
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova as Grandes Opções do Plano para 2020; Aprova o Orçamento do Estado para 2020; Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023 Proposta de aditamento de um artigo 83.º-A - Reforço de dotação do pessoal não docente na escola pública
Data da reunião
2020-01-09
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-01
Data do debate
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
269
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-25
Data do debate
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-02
Data do debate
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-05-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
175
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-12
Data do debate
2020-02-14
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-20
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-01-08
Data do debate
2020-01-10
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-18
Data do debate
2019-12-20
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-03
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-27
Data do debate
2019-11-29
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-07
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-05
Data do debate
2019-11-15
Audições
Número
24-CAEOT-XIV
Data
2020-07-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática)
Número
23-CAEOT-XIV
Data
2020-07-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática) , Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)
Número
22-CAEOT-XIV
Data
2020-07-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
19-CAPMADPL-XIV
Data
2020-07-08
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Entidades
Jorge Botelho (Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local) , Maria de Fátima Fonseca (Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa) , José Couto (Secretário de Estado da Administração Pública) , Alexandra Leitão (Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública)
Número
18-CAPMADPL-XIV
Data
2020-07-07
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Entidades
António José Guimarães Castela Fernandes; Fernando António Domingues Caldas e Carlos Manuel Guerra da Silva
Audiências
Número
11-CECJD-XIV
Data
2020-06-16
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
Pedro Sequeira - Confederação de Treinadores de Portugal e outras
Número
6-CAPMADPL-XIV
Data
2020-06-03
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Entidades
Domingos Rosário (Coordenador); João Capelo (Coordenador-Adjunto); Carina Brito e Cristina Rodrigues.
Número
7-CECJD-XIV
Data
2020-06-02
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Entidades
SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior
Número
4-CAPMADPL-XIV
Data
2020-03-10
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Entidades
Dr. Ricardo Nacimento - Presidente do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente do Município da Ribeira Brava e Dr. Pedro Coelho - Vogal do Conselho Executivo da AMRAM e Presidente do Município de Câmara de Lobos.
Número
1-CAPMADPL-XIV
Data
2019-12-03
Comissão
Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local
Entidades
APF - Associação Portuguesa de Formadores - Drª. Gabriela Jorge e Gabriela Serrão

Deslocações
Data
2020-02-01
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Parlamento dos Jovens
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Professor Reynaldo dos Santos, Vila Franca de Xira
Data
2020-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SETÚBAL
Estabelecimento
Escola Secundária António Gedeão, Cova da Piedade, Almada