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3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - André Pinotes Batista
XVII
Legislatura
André Pinotes Batista (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
206/XVII
Sessão
1
Título
Cria o regime jurídico do contrato de aproveitamento energético renovável e determina o deferimento tácito do licenciamento de unidades de produção para autoconsumo a partir de fontes renováveis
Tipo
Projeto de Lei
Número
139/XVII
Sessão
1
Título
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência
Tipo
Projeto de Lei
Número
65/XVII
Sessão
1
Título
Reforça as regras de corte de árvores e harmoniza regimes contraordenacionais em matéria florestal
Tipo
Projeto de Resolução
Número
352/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Tipo
Projeto de Resolução
Número
307/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
16/AC/XVII/1
Data
2025-08-07
Título
Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.
Número
7/AC/XVII/1
Data
2025-07-14
Título
Solicitação do relatório elaborado pelo 'Grupo de Trabalho para a avaliação da disponibilidade de meios versus as necessidades no transporte pré hospitalar de doentes, Península de Setúbal' , e as respetivas conclusões
Perguntas apresentadas
Número
589/XVII/1
Data
2025-11-10
Título
Impactes dos projetos das centrais solares da Beira e Sophia, cumprimento da legislação e salvaguarda dos interesses do território e das populações.
Número
572/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Prolongamento do funcionamento da central nuclear de Almaraz
Número
571/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Avaliação e correção das falhas no Programa E-LAR
Número
570/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Planta invasora “Ludwigia peploides”
Número
494/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Efeitos da inoperacionalidade da plataforma de Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses e razões da não abertura de concurso
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Garante uma inclusão efetiva nas escolas, alterando o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; Aprova a carta dos direitos linguísticos da comunidade surda, especialmente em contexto educativo; Pela contratação de terapeutas e psicólogos para o apoio de crianças com necessidades educativas especiais; A emergência na consolidação de aprendizagens; Recomenda ao Governo que elabore e apresente um relatório de avaliação da aplicação do Regime Jurídico da Educação Inclusiva com vista à respetiva melhoria contínua; Por uma inclusão efetiva nas escolas; Recomenda o reforço dos Centros de Apoio à Aprendizagem; Recomenda o reforço da Língua Gestual Portuguesa (LGP) nas escolas; Por uma educação inclusiva; Garantia de uma verdadeira educação inclusiva na escola pública; Recomenda ao Governo a revisão das políticas de inclusão em meio escolar resultante da avaliação em curso; Recomenda ao Governo a revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva e da formação dos professores de educação especial
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Estabelece medidas para assegurar a integração de cidadãos estrangeiros, promovendo o acesso ao emprego, à língua portuguesa e à proteção social em condições de igualdade
Data da reunião
2025-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros); Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Tróia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Data da reunião
2025-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros); Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Tróia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Sobre a condução dos trabalhos
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Karpackz, Polónia
Início
2025-09-02
Fim
2025-09-04
Delegação
Comissão 14ª | Fórum Económico 2025 | Karpackz, Polónia | 2 a 4 setembro
Audições
Número
6-CIMH-XVII
Data
2025-09-30
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas)
Número
5-CIMH-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição, a requerimento do GP CH, da Secretária de Estado da Mobilidade, sobre a situação da Transtejo e o serviço público fluvial no eixo Seixal–Cais do Sodré
Entidades
Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade)
Número
4-CIMH-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Conselho de Administração da TT/Soflusa, a requerimento do GP CH e requerimento oral do GP PSD, sobre a situação da Transtejo e o serviço público fluvial no eixo Seixal–Cais do Sodré.
Entidades
Conselho de Administração da Transtejo/Soflusa
Número
3-CIMH-XVII
Data
2025-09-23
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição da Comissão de Utentes dos Transportes Públicos do Seixal, a requerimento do GP CH, sobre a situação da Transtejo e o serviço público fluvial no eixo Seixal–Cais do Sodré
Entidades
Comissão de Utentes dos Transportes do Seixal
Número
2-CIMH-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição da Dra. Marta dos Reis e Campos Alegrias Feio, personalidade indigitada para o cargo de vogal do Conselho de Administração da ANAC (Autoridade Nacional de Aviação Civil)
Entidades
Personalidade Indigitada
Audiências
Número
5-CIMH-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ANIECA, sobre o impacto no aumento da sinistralidade rodoviária
Entidades
ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel
Número
4-CIMH-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da APTAD, sobre o setor do Táxi e TVDE
Entidades
APTAD – Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados
Número
3-CIMH-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da TáxisRam e da Aram-TVDE, sobre o sector do Táxi e do TVDE
Entidades
ARAM-TVDE;Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira
Número
2-CIMH-XVII
Data
2025-09-17
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ARRLx, no âmbito do Projeto de Lei n.º 81/XVII/1.ª - «Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum»
Entidades
ARRLx - Associação de Radioamadores da Região de Lisboa
Deslocações
Data
2025-09-02
a
2025-09-05
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Local
Karpacz, Polónia
Assunto
Participação no Fórum Económico
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura