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Atividade de Deputado - Hugo Costa
XV  Legislatura
Hugo Costa (PS)
Perguntas apresentadas
Número
1093/XV/1
Data
2023-01-25
Número
552/XV/1
Data
2022-09-07
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
353/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
331/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
236/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2022)539
D.Relatório
2022-12-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 389/2012 no que respeita ao intercâmbio das informações mantidas nos registos eletrónicos sobre os operadores económicos que transportam produtos sujeitos a impostos especiais de consumo entre Estados-Membros para fins comerciais
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Comunicações Eletrónicas [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Autoridade da Concorrência
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Habitação
Intervenções
Data da reunião
2022-10-13
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2022-10-06
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o programa «Arrendar para Habitar»; Cria o regime de impenhorabilidade da primeira habitação e consagra a dação em pagamento; Limita a variação da taxa de esforço no crédito à habitação; Estabelece o regime excecional de moratórias bancárias; Estabelece uma contribuição especial sobre os lucros extraordinários no setor bancário; Proteção da casa de morada de família; Amplia o leque de beneficiários do programa Porta 65 Jovem, assegurando o direito à habitação jovem; Altera o artigo 78.º-E do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) no sentido de aumentar a percentagem e os limites da dedução das despesas relativas a habitação; Estabelece medidas de apoio e proteção dos particulares, por motivo do aumento das taxas de juros aplicáveis aos contratos de financiamento à aquisição de habitação própria e permanente; Aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação para jovens; Aprova medidas fiscais de proteção das famílias com créditos à habitação, alterando o Código do IRS e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Determina que os mutuantes disponibilizem, aos interessados em contratar um crédito à habitação própria ou que sejam partes num, o regime de prestações constantes e mistas. Permite a renegociação dos créditos quando a taxa de esforço supere a recomendada pelo Banco de Portugal; Recomenda ao Governo que considere adotar as recomendações do Banco de Portugal referentes ao rácio LTV, ao rácio DSTI e à maturidade; Recomenda ao Governo que proteja o direito à habitação; Propõe a fixação de um spread máximo pela CGD para o crédito à habitação.
Data da reunião
2022-09-15
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Data da reunião
2022-06-15
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Tipo
Voto
Número
234
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-20
Data do debate
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
2022-12-02
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-25
Data do debate
2022-10-27
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-30
Data do debate
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-19
Data do debate
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Audições
Número
61-CEOPPH-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
Comissão de Trabalhadores da NAV Portugal. E.P.E.
Número
60-CEOPPH-XV
Data
2023-01-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
GPIAAF - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e Acidentes Ferroviários
Número
59-CEOPPH-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
Personalidade Indigitada
Número
58-CEOPPH-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
57-CEOPPH-XV
Data
2023-01-18
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
Comissão Executiva da TAP
Audiências
Número
6-CAPes-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
Centro de Informação de Biotecnologia - CIB
Número
5-CAPes-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Entidades
OLIVUM - Associação de Olivicultores e Lagares de Portugal
Número
14-COF-XV
Data
2022-11-02
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
ANEBE - Associação Nacional de Empresas de Bebidas Espirituosas
Número
1-CEOPPH-XV
Data
2022-05-24
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
Entidades
Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
Número
6-COF-XV
Data
2022-05-11
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Euronext

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Uruguai [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2023-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária de Alcanena
Data
2023-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Nuno de Santa Maria, Tomar