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Atividade de Deputado - Maria Germana Rocha
XIII  Legislatura
Maria Germana Rocha (PSD)
Requerimentos apresentados
Número
523/AC/XIII/4
Data
2019-08-21
Título
3ª Insistência - Programa de remoção do Amianto - 3ª insistência
Número
518/AC/XIII/4
Data
2019-07-11
Título
2ª Insistência - Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho
Número
513/AC/XIII/4
Data
2019-07-10
Título
Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado
Número
116/AC/XIII/4
Data
2019-06-14
Título
Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado
Número
109/AC/XIII/4
Data
2019-05-28
Título
Insistência - Programa de Remoção do Amianto - Relatórios do Grupo de Trabalho
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
1023/XIII
D.Relatório
2018-12-18
Título
Lei de Bases da Habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
12/XIII
D.Relatório
2016-02-17
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Trabalho e Segurança Social
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Comissão
Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Habitação, Reabilitação Urbana e Políticas de Cidades
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Elaboração e apresentação do Livro Branco sobre o Estado do Ambiente.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que publique o diploma que estabelece o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação dos solos.
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros.
Data da reunião
2019-06-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Criação da Rede Nacional dos Museus da Resistência e instalação do Museu da Resistência e Liberdade no Porto; Recomenda ao Governo a deslocalização do Museu Militar do Porto para, no Edifício do Heroísmo, implementar o "Do Heroísmo à Firmeza – Museu da Resistência Antifascista do Porto"
Data da reunião
2019-06-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre "Combate às alterações climáticas: Importância do setor dos transportes" Ao Ministro do Ambiente e da Transição Energética (João Pedro Matos Fernandes)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
847
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar em memória das vítimas do regime comunista da República Democrática Alemã
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar em memória das vítimas do massacre de Tiananmen
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Título
De pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís
Tipo
Voto
Número
834
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-14
Data do debate
2019-06-07
Título
De preocupação e saudação pelo impacto das alterações climáticas e pelas posições adotadas pelos Parlamentos do Reino Unido e da Irlanda
Tipo
Voto
Número
828
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De louvor pelos 40 anos da Universidade do Algarve
Tipo
Voto
Número
824
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa Sub-19 do Futebol Clube do Porto
Tipo
Voto
Número
823
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-02
Data do debate
Título
De louvor à Equipa de Futsal do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
819
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar em evocação das vítimas do genocídio arménio de 1915
Tipo
Voto
Número
817
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-26
Data do debate
2019-04-26
Título
De pesar pelas vítimas do trágico acidente ocorrido no Caniço, Madeira
Tipo
Voto
Número
816
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
Título
Pelo incêndio ocorrido na Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
809
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação aos trabalhadores, gestores e sociedade civil de Viana do Castelo por ocasião da viabilização dos estaleiros materializada num conjunto de entregas civis e militares
Tipo
Voto
Número
808
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De louvor à Seleção Nacional de Rugby de Sub-20
Tipo
Voto
Número
807
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-08
Data do debate
2019-04-12
Título
De pesar em evocação do Dia Internacional de Reflexão sobre o Genocídio no Ruanda
Tipo
Voto
Número
806
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-05
Data do debate
2019-04-12
Título
De congratulação do Dia Mundial da Consciencialização do Autismo
Tipo
Voto
Número
804
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-04
Data do debate
2019-04-05
Título
De congratulação pelo reconhecimento da excecional qualidade do Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos (CIBIO-InBIO), da Universidade do Porto
Tipo
Voto
Número
802
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-03
Data do debate
Título
De congratulação pelos 70 anos da assinatura do tratado do Atlântico Norte
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
797
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-28
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte do artista plástico Guilherme Correia
Tipo
Voto
Número
790
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-27
Data do debate
2019-03-29
Título
De congratulação pela vitória do Campeonato da Europa de Futsal do Clero pela Seleção de Portugal
Tipo
Voto
Número
787
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-25
Data do debate
Título
De louvor aos atletas medalhados no Jogos Mundiais Special Olympics
Tipo
Voto
Número
786
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pela morte de Augusto José de Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
785
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar pelo falecimento de D. Maurílio Gouveia, Arcebispo emérito de Évora
Tipo
Voto
Número
784
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-20
Data do debate
2019-03-21
Título
De pesar e solidariedade pelas consequências da passagem do ciclone Idai por Moçambique
Tipo
Voto
Número
782
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
780
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação à intervenção cívica estudantil sobre o clima e o futuro do planeta
Tipo
Voto
Número
779
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação da luta das novas gerações pela solução dos problemas ambientais
Tipo
Voto
Número
771
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
2019-03-15
Título
De pesar e condenação pelo atentado perpetrado em Christchurch, Nova Zelândia
Tipo
Voto
Número
769
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-15
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Augusto José Matos Sobral Cid
Tipo
Voto
Número
762
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-13
Data do debate
Título
De preocupação e condenação pelo agravamento da situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
761
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-12
Data do debate
Título
De louvor à delegação portuguesa ao Campeonato Europeu de atletismo de pista coberta de atletas com deficiência intelectual
Tipo
Voto
Número
759
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-08
Data do debate
Título
De louvor ao atleta Nelson Évora
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
757
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor à economista Teodora Cardoso, pela dedicação à causa pública
Tipo
Voto
Número
754
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-07
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
753
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-06
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela obtenção do título mundial ANB de boxe
Tipo
Voto
Número
750
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-03-08
Título
De louvor pela 20.ª Edição do Festival Literário: Correntes D´Escritas – Município da Póvoa de Varzim
Tipo
Voto
Número
749
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de Alberto Vieira
Tipo
Voto
Número
748
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-26
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Sequeira Costa
Tipo
Voto
Número
747
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-25
Data do debate
2019-02-27
Título
De pesar pelo falecimento de João Bigotte Chorão
Tipo
Voto
Número
737
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-13
Data do debate
2019-02-15
Título
De pesar pela morte de 10 jovens futebolistas num incêndio no Centro de Treinos do Flamengo, no Rio de Janeiro
Tipo
Voto
Número
733
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e de preocupação pela situação política
Tipo
Voto
Número
731
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelas vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
727
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-06
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
724
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-31
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar pela catástrofe na cidade de brumadinho no estado de Minas Gerais
Tipo
Voto
Número
722
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
718
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-30
Data do debate
2019-02-08
Título
De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022
Tipo
Voto
Número
716
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-29
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pelo Falecimento do Comendador José Arruda
Tipo
Voto
Número
714
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-24
Data do debate
2019-02-01
Título
De pesar e condenação pela morte de manifestantes na Venezuela
Tipo
Voto
Número
702
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De solidariedade e pesar pelas vítimas do tsunami sentido na Indonésia
Tipo
Voto
Número
698
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-03
Data do debate
2019-01-04
Título
De pesar pelo falecimento de Amos Oz
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelo falecimento de João Maria Ferreira Teixeira
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-19
Data do debate
2018-12-21
Título
De pesar pelas vítimas do acidente do helicóptero do INEM
Tipo
Voto
Número
694
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-13
Data do debate
2018-12-13
Título
De Condenação e Pesar pelo atentado ocorrido em Estrasburgo
Tipo
Voto
Número
692
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
Comemoração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
691
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
De saudação a Jorge Viegas, Presidente da Federação Internacional de Motociclismo
Tipo
Voto
Número
689
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-06
Data do debate
2018-12-07
Título
De pesar pelo falecimento de George H. W. Bush
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-04
Data do debate
2018-12-07
Título
De congratulação pela conquista do Torneio Europeu de Andebol em Cadeira de Rodas pela Seleção Portuguesa
Tipo
Voto
Número
681
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-28
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelas vítimas do desabamento de estrada entre Borba e Vila Viçosa
Tipo
Voto
Número
680
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De saudação da comemoração do Dia Internacional dos Direitos das Crianças
Tipo
Voto
Número
670
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
Título
De preocupação pela escalada da tensão entre a Rússia e a Ucrânia
Tipo
Voto
Número
669
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pela morte de civis e em especial de crianças na guerra no Iémen
Tipo
Voto
Número
664
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-23
Data do debate
Título
De saudação pelo 43.º aniversário do 25 de novembro
Tipo
Voto
Número
661
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De saudação à Campeã Europeia de Futsal para Jogadores em Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
660
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-21
Data do debate
2018-11-29
Título
De pesar pelo falecimento de General Loureiro dos Santos
Tipo
Voto
Número
658
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-19
Data do debate
Título
De louvor pelos resultados alcançados na Competição Mundial Por Grupos de Idade de Ginástica de Trampolins
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-30
Data do debate
Título
De louvor a Manuel Grave pelo Prémio “Melhor Jovem Agricultor Europeu 2018”
Tipo
Voto
Número
640
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados da Missão Portuguesa nos Jogos Olímpicos da Juventude
Tipo
Voto
Número
639
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-18
Data do debate
Título
De solidariedade às populações afetadas pela Tempestade Leslie
Tipo
Voto
Número
635
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-10
Data do debate
2018-10-12
Título
De pesar pelo falecimento de Odette Ferreira
Tipo
Voto
Número
625
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
2018-09-28
Título
De congratulação aos militares portugueses na República Centro Africana
Tipo
Voto
Número
624
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-09-26
Data do debate
Título
De solidariedade incondicional com a comunidade portuguesa na Venezuela
Tipo
Voto
Número
611
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-08-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor Rui Nogueira Lobo de Alarcão e Silva
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-05
Data do debate
2018-07-12
Título
Voto de Saudação a Carolina Costa, jovem bailarina portuguesa, que conquistou quatro medalhas de ouro e uma de prata na final do "Dance World Cup 2018"
Tipo
Voto
Número
588
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de louvor pelos resultados alcançados por atletas portugueses nos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-04
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Saudação ao Comité Olímpico de Portugal pela sua integração no Comité Internacional dos Jogos do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-03
Data do debate
2018-07-06
Título
Voto de Louvor aos bailarinos portugueses pelos resultados alcançados na Dance World Cup 2018
Tipo
Voto
Número
582
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-27
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Louvor pela nomeação do Padre José Tolentino Mendonça para Arquivista do Arquivo Secreto do Vaticano e Bibliotecário da Santa Sé
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-22
Data do debate
2018-06-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do empresário Fernando Guedes
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de condenação pela divisão das famílias e detenção das crianças migrantes em centros de internamento na fronteira entre os EUA e o México
Tipo
Voto
Número
575
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de pesar pela morte de John Martins
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-20
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de saudação pelo Dia do Refugiado
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-18
Data do debate
2018-06-22
Título
Voto de Saudação à Equipa de Futebol de Praia do Sporting Clube de Braga
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de Congratulação pela nomeação de D. António Marto a Cardeal
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar
Tipo
Voto
Número
549
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut
Tipo
Voto
Número
548
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
2018-05-24
Título
Voto de Louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-17
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar e condenação pela escalada de violência na Faixa de Gaza
Tipo
Voto
Número
539
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Proessor Raul Miguel Rosado Fernandes
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-09
Data do debate
2018-05-11
Título
Voto de louvor ao tenista João Sousa pela vitória no Estoril Open
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de saudação e reconhecimento pela realização das cerimónias do centenário da Batalha de La Lys, em memória dos soldados portugueses que combateram ma I Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-04-12
Data do debate
2018-04-13
Título
Voto de condenação pelo emprego de armas químicas no conflito sírio, contra populações civis indefesas
Tipo
Voto
Número
506
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de louvor pelo ato de heroísmo do tenente-coronel Arnaud Beltrame
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação contra o lançamento de mísseis pelo iémen sobre a capital da Arábia Saudita
Tipo
Voto
Número
503
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-28
Data do debate
2018-03-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado em Carcassonne, no sul de França
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de saudação e da comemoração do Dia Internacional de Síndrome de Down
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-22
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Congratulação pelo sobreiro “Assobiador” de águas de moura premiado como árvore europeia do ano
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-21
Data do debate
2018-03-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Doutor João Calvão da Silva
Tipo
Voto
Número
495
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-15
Data do debate
2018-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking
Tipo
Voto
Número
493
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-07
Data do debate
2018-03-09
Título
Voto de Saudação pelo dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
489
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-28
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alexandre Azevedo Monteiro
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
480
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelo Terramoto ocorrido esta semana em Taiwan
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-08
Data do debate
2018-02-09
Título
Voto de Saudação pelo dia da Tolerância zero à Mutilação Genital Feminina - 6 de fevereiro
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-18
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Madalena Iglésias
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Congratulação dos 700 Anos da Marinha Portuguesa
Tipo
Voto
Número
455
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-14
Data do debate
2017-12-15
Título
Voto de Condenação pela posição de Martin Schulz relativamente ao federalismo europeu e à expulsão automática de Estados-Membros da União Europeia
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
Título
Voto de Preocupação pela decisão dos Estados Unidos de transferir para Jerusalém a sua embaixada em Israel
Tipo
Voto
Número
452
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-07
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação pelo 10.º aniversário da parceria estratégica UE-Cabo Verde
Tipo
Voto
Número
448
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Marín Gonzãlez
Tipo
Voto
Número
447
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Saudação à Associação António Fragoso
Tipo
Voto
Número
445
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-12-06
Data do debate
2017-12-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Zé Pedro
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-29
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Belmiro de Azevedo
Tipo
Voto
Número
438
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-28
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pela morte de José António Siilva
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Rolo Duarte
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Homenagem às Vítimas das Cheias de 1967
Tipo
Voto
Número
431
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do surto de Legionella no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa
Tipo
Voto
Número
430
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-24
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-03
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Pesar pela vítimas do atentado de Nova Iorque
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-02
Data do debate
2017-11-03
Título
Voto de Congratulação pela inclusão de Amarante, Barcelos e Braga na rede de cidades criativas da UNESCO
Tipo
Voto
Número
424
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
2017-10-27
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor Futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-26
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela morte da jornalista Daphne Caruana Galizia
Tipo
Voto
Número
420
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Arménio Mendes
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-11
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Pedro Pereira Constantino Romano
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-20
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelas Vítimas do Terramoto no México
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-19
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Congratulação pelo segundo lugar alcançado pela Seleção Portuguesa de Rugby no World Rugby U20 Trophy no Uruguai
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernanda Borsatti
Tipo
Voto
Número
387
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-09-18
Data do debate
2017-09-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Bispo do Porto, D. António Francisco do Santos
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Américo Amorim
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-18
Data do debate
2017-07-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Francisco Varatojo
Tipo
Voto
Número
360
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela prisão de membros da direção da Amnistia Internacional -Turquia e de outros ativistas defensores dos direitos humanos
Tipo
Voto
Número
359
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Henrique Medina Carreira
Tipo
Voto
Número
357
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-06
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de pesar e de apelo ao diálogo democrático na Venezuela
Tipo
Voto
Número
356
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-07-05
Data do debate
2017-07-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Simone Veil
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-30
Título
Voto de Congratulação pela Classificação de Castro Verde como Reserva da Biosfera
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-22
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Sargento-Ajudante de Transmissões Gil Fernando de Paiva Benido, militar do Exército, vítima de um atentado terrorista no Mali
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-08
Data do debate
2017-06-09
Título
Voto de Congratulação pelo Centenário do «Almanaque Camponez»
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-31
Data do debate
2017-06-01
Título
Voto de Protesto pela conduta omissiva do Governo na Cimeira Ibérica quanto ao encerramento da Central Nuclear de Almaraz
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Gil Pires
Tipo
Voto
Número
311
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Congratulação pela visita a Portugal de Sua santidade o Papa Francisco
Tipo
Voto
Número
307
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-18
Data do debate
2017-05-19
Título
Voto de Saudação a Salvador e Luísa Sobral, pela vitória no Festival da Eurovisão, em Kiev
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Louvor pelo fim da participação da missão das Forças Armadas Portuguesas no Kosovo
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Congratulação pela visita de Sua Santidade O PAPA FRANCISCO,por ocsião do centenário das aparições de Fátima e da canonização de Jacinta e Francisco Marto
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-05-10
Data do debate
2017-05-11
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados Dr. António Pires de Lima
Tipo
Voto
Número
291
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-24
Data do debate
2017-04-27
Título
Voto de Louvor pelos resultados desportivos alcançados pelo atleta paralímpico português Lenine Cunha
Tipo
Voto
Número
290
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-21
Data do debate
2017-04-21
Título
Voto de pesar e condenação pelo ataque ocorrido em Alepo
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo
Tipo
Voto
Número
270
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Pesar pela tragédia ocorrida na cidade colombiana de Mocoa
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby
Tipo
Voto
Número
267
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-06
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-28
Data do debate
2017-03-31
Título
Voto de Louvor pelo Dia Mundial do Teatro
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Estudante
Tipo
Voto
Número
259
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-23
Data do debate
2017-03-24
Título
Voto de Saudação pelo Dia do Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Protesto pelas alegações do Ministro da Saúde relativamente ao investimento no Serviço Nacional de Saúde nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
251
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-16
Data do debate
2017-03-17
Título
Voto de Louvor pelos resultados alcançados pela Seleção Nacional de Atletismo da Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual no 8.º Campeonato Europeu de Atletismo de Pista Coberta, realizado em Praga
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pela atitude antidemocrática de alguns estudantes da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a decisão de cancelar uma conferência de ideias politicas
Tipo
Voto
Número
244
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Condenação pelas pressões da direção do Podemos e a campanha sistemática de perseguição levada a cabo contra profissionais de diferentes órgãos de comunicação em Espanha
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
233
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Condenação pelo "Holodomor" - Grande Fome de 1932 e 1933 ocorrida na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-01
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Congratulação pela escolha de Mónica Ferro para chefia regional de agência da ONU
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de Congratulação do reconhecimento, pela União Europeia, do Folar de Valpaços como indicação geográfica protegida
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Voto de condenação pela continuação do estado de guerra no Leste Europeu
Tipo
Voto
Número
220
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-16
Data do debate
2017-02-17
Título
Pelo lançamento de um míssil de médio alcance e a continuação do desenvolvimento do programa nuclear pela Coreia do Norte
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-09
Data do debate
2017-02-10
Título
Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação em defesa dos valores da relação transatlântica
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-02
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Santos Pereira
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-26
Data do debate
2017-01-27
Título
Voto de Saudação para manter as promessas às mulheres e às raparigas
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Augusto da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Saudação pelo 40.º Aniversário sobre as primeiras eleições autárquicas
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-14
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Congratulação aos Alunos , Professores e Comunidades Educativas
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-06
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação - Reconhecimento, pela UNESCO, do processo de fabrico do Barro Preto de Bisalhães – Vila Real
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-05
Data do debate
2016-12-07
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da arte da falcoaria em Portugal como património cultural imaterial da humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
164
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-29
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Saudação pelo 25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres;
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-26
Data do debate
2016-10-27
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional Feminina de Futebol, pelo apuramento para a fase final do Campeonato Europeu de 2017
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba
Tipo
Voto
Número
142
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-19
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Tipo
Voto
Número
137
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Wilson
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-06
Data do debate
2016-10-06
Título
Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
135
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-30
Data do debate
2016-10-07
Título
Voto de Repúdio sobre eventual aplicação de sanções a Portugal
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-29
Data do debate
2016-09-30
Título
Voto de Pesar pela morte de Shimon Peres
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-23
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
124
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar e Solidariedade com todos os afetados pelo flagelo dos incêndios
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Saudação pelo Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-22
Data do debate
2016-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Fernando Barbosa Gonçalves
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-17
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D. Vicente Câmara
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-27
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Agostinho Gomes Pereira de Gouveia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-22
Título
Voto de Condenação e Pesar pelos atentados terroristas de Bruxelas
Tipo
Voto
Número
42
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-10
Data do debate
2016-03-10
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Odete Maria Loureiro da Silva
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-10
Data do debate
2016-02-12
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Manuel de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pela aplicação da pena de morte e destruição de estruturas diplomáticas no Médio Oriente
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Congratulaçãp pelos 20 anos da CPLP
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-07
Data do debate
2016-01-08
Título
Voto de Condenação pelo teste nuclear levado a cabo pela Coreia do Norte
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Bruxelas
Início
2019-03-06
Fim
2019-03-07
Delegação
Participação na reunião interparlamentar - FEMM - o poder das mulheres na política e Conselho Europeu das Mulheres (WEUCO).
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-03-08
Fim
2018-03-08
Delegação
Reunião Interparlamentar - FEMM - Capacitação de mulheres e raparigas em media e TIC: A chave para o futuro
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Paris
Início
2017-02-08
Fim
2017-02-10
Delegação
Reunião da Rede Global Parlamentar da OCDE
Audições
Número
57-SIND-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audição sobre o Relatório Final da Comissão Técnica Multidisciplinar para a Melhoria da Prevenção e Combate à Violência Doméstica. (Requerimento do GP PS)
Entidades
Rosa Monteiro (S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE)
Número
204-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre filtros de partículas dos carros
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
203-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
a propósito da Barragem do Fridão
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA); João Galamba (S.E. DA ENERGIA); João Ataíde (S.E. DO AMBIENTE)
Número
202-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
AHRESP - Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal – (Dr.ª. Ana Jacinto, Dr.ª Filomena Diegues); BAT (British American Tobacco) Portugal - (Dr.ª Ana Ramos, Dr. João Tomázio); Fábrica de Tabaco Micaelense SA (FTM) Açores - (Dr. Nuno Moniz); Imperial Tobacco Portugal - (Dr. João Pedro Lopes); JTI (Japan Tobacco International) Portugal – (Dr.ª Marta Lobo, Dr.ª Ana Margarida Cordeiro, Dr. António Moura Portugal); Tabaqueira, SA – (Dr. Miguel Matos; Dr. Nuno Jonet, Dr.ª Marta Feio)
Número
201-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
no âmbito dos trabalhos da especialidade da iniciativa PJL 1214/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros
Entidades
ASAE - (Dr. Pedro Gaspar, Dra. Matilde Silva); Electrão – (Eng.º. Pedro Nazareth); GNR - (Ten-coronel Jorge Manuel Henriques Amado); Quercus – (Dra. Carmen Lima); Sociedade Ponto Verde – (Dra. Ana Isabel Trigo Morais, Eng.ª Luísa Pinheiro)
Audiências
Número
25-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-07-16
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
com o fim de abordar sobre o processo de descentralização
Entidades
Junta de Freguesia de Leça da Palmeira
Número
24-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
sobre a construção de uma Mina de Urânio a céu aberto junto à fronteira com Portugal
Entidades
Número
138-CEC-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência de José Amorim de Sousa, professor de Técnicas Especiais na Escola Artística de Soares dos Reis-Porto, em virtude da redução do vencimento que lhe foi feita em Março pelo Ministério da Educação e Ciência, através da DGAE
Entidades
Número
137-CEC-XIII
Data
2019-06-19
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Pedido de audiência pela DECO para apresentação do programa de educação do consumidor nas escolas.
Entidades
Dra. Ana Cristina Tapadinhas e Dra. Fernanda Santos.
Número
23-CAOTDPLH-XIII
Data
2019-06-12
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
com o intuito de transmitir à comissão o que sentem os milhares de Portugueses que perderam as suas Freguesias
Entidades
Plataforma Nacional Recuperar Freguesias

Deslocações
Data
2019-06-17
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Porto
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto à RTP - Centro de Produção do Norte e ao Museu Soares dos Reis
Data
2019-04-30
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas Manuel Patrício em Évora
Assunto
Transferência de Competências para as autarquias
Data
2019-03-06
a
2019-03-07
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Local
Parlamento Europeu em Bruxelas
Assunto
Particiação na Reunião Interparlamentar realizada no âmbito do Dia Internacional da Mulher, subordinada ao tema. "O poder das mulheres na Política" e no Conselho Europeu das Mulheres
Data
2018-10-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Fundação de Serralves
Assunto
Visita à exposição "Robert Mapplethorpe" na Fundação de Serralves
Data
2018-07-09
a
2018-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Funchal
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira
Data
2018-03-14
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Conselho Nacional de Educação
Assunto
Visita de trabalho ao Conselho Nacional de Educação para discutir a posição deste sobre a matéria.
Data
2018-03-07
a
2018-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Parlamento Europeu - Bruxelas
Assunto
Reunião Interparlamentar - FEMM - Capacitação de mulheres e raparigas em media e TIC: A chave para o futuro
Data
2017-10-08
a
2017-10-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Ilhas de São Miguel, Pico, Faial e Terceira
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autonoma dos Açores
Data
2017-07-20
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos
Assunto
Visita de Trabalho aos Territórios afetados pelos incêndios
Data
2017-06-27
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas Soares Basto, em Oliveira de Azeméis
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2017-04-19
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas da Batalha na Batalha
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2017-03-22
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa na Amadora
Assunto
A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação
Data
2017-02-07
a
2017-02-10
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Local
Paris
Assunto
Reunião da Rede Global Parlamentar da OCDE
Data
2016-05-02
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Local
Municípo de Matosinhos
Assunto
Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação
Eventos
Data
2019-04-15
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Conferência Parlamentar "INFORMAÇÃO E DESINFORMAÇÃO NA ERA DIGITAL"
Data
2019-04-03
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Acesso à água: Gerir a mudança.
Data
2019-02-26
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Oportunidade para uma lei de Bases do Clima
Data
2018-05-23
Tipo
Conferência
Local
Auditório António Almeida Santos
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Tecnologia e Pedagogia: O que ensinar? Como ensinar?.
Data
2018-04-11
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência - O Destino dos Dados
Data
2018-02-22
Tipo
Outros
Local
Auditório António de Almeida Santos
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Exibição do documentário português "R.I.P 2 MY YOUTH", de Elizabeth Vieira, seguida de um debate sobre "A autodeterminação de identidade de género"
Data
2017-04-04
Tipo
Colóquio
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Refugiados na Primeira Pessoa
Data
2017-03-08
Tipo
Conferência
Local
Sala da Biblioteca
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
"Café da Igualdade - O Papel das Mulheres no Poder Local" , no âmbito das celebrações do Dia Internacional das Mulheres
Data
2016-06-15
Tipo
Conferência
Local
Auditório do Novo Edifício
Comissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação
Assunto
Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-República da Coreia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Itália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Guiné-Bissau [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Índia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-02-19
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Auditório Municipal de Gaia
Data
2019-02-18
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Auditório Municipal de Gaia
Data
2019-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional Novos Horizontes
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária da Trofa
Data
2019-01-28
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária da Trofa
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Gondomar
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Frei Manuel de Santa Inês, Baguim do Monte, Gondomar
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato Liceal "Paulo VI"
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato "Camões"
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Marques Leitão, Valbom, Gondomar
Data
2018-01-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Valbom, Gondomar
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Marques Leitão, Valbom, Gondomar
Data
2017-01-30
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato "Camões"
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Frei Manuel de Santa Inês, Baguim do Monte, Gondomar
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Secundária de Rio Tinto, Gondomar
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Valongo - PROFIVAL
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Profissional de Gondomar
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Frei Manuel de Santa Inês, Baguim do Monte, Gondomar
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Marques Leitão, Valbom, Gondomar
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