Atividade deputado

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Contactos

Assembleia como órgão de soberania Funcionamento Competência Organização

Plenário Presidente Mesa Conferência de Líderes Comissões Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Informação geral

Resultados eleitorais Composição dos Grupos Parlamentares/Partidos Sistema eleitoral Legislaturas anteriores - composição e resultados

Conhecer

Contactos História do parlamentarismo Imagens e apontamentos Visita virtual Visitas ao Palácio Espaço Jovem Arquivo Biblioteca Património museológico Livraria Parlamentar

Gestão

Conselho de Administração Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais Conselho de Direção do Canal Parlamento Secretário-Geral Serviços Orçamento e Conta de Gerência Contratação pública Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas Sustentabilidade ambiental Balanço Social RecrutAR EstagiAR

Legislação

Constituição da República Portuguesa Revisões constitucionais Área da atividade parlamentar Áreas temáticas das comissões Diário da República eletrónico Legislação europeia Declarações e tratados internacionais

Órgãos externos

Eleições e mandatos de órgãos externos Entidades administrativas independentes Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC)

Registo de interesses

Deputados e Membros do Governo Entidades administrativas independentes

Deputados

Presidente

Presidente Vice-Presidentes Secretários da Mesa Conferência de Líderes Comissão Permanente Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Deputados

Deputados em funções Código de Conduta Registo de ofertas, deslocações e hospitalidades Presenças às Reuniões Plenárias Poderes, direitos e deveres dos Deputados Estatuto remuneratório Alterações à composição Acolhimento aos Deputados - XVI Legislatura

Atividade parlamentar

Atividades parlamentares

Agenda Votações Iniciativas Diplomas aprovados Intervenções em Plenário Tipos de debate Apreciação de Decretos-Lei Interpelações ao Governo Inquéritos Parlamentares Perguntas ao Governo e Requerimentos Programas do Governo Moções Projetos de Voto Eleições e composição de órgãos Petições Cerimónias e atos oficiais Relatórios e estatísticas da atividade parlamentar Relatórios de fiscalização da atividade do Governo Relatórios sujeitos a apreciação parlamentar Ordens de trabalho e súmulas da Conferência de Líderes

Orçamento do Estado e contas públicas

Orçamento do Estado Grandes Opções Conta Geral do Estado Programa de Estabilidade Semestre Europeu UTAO - Unidade Técnica de Apoio Orçamental

Diário da Assembleia da República

I Série II Série Separatas Debates parlamentares desde 1821

Comissões

Competências

Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares

Portal das Comissões

Permanentes

1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias 2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas 3.ª Defesa Nacional 4.ª Assuntos Europeus 5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública 6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação 7.ª Agricultura e Pescas 8.ª Educação e Ciência 9.ª Saúde 10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão 11.ª Ambiente e Energia 12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto 13.ª Poder Local e Coesão Territorial 14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados

Eventual

Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030 Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024

Inquérito

Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

UE e Internacional

Assuntos europeus

Tratado de Lisboa Escrutínio de iniciativas europeias Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário Parlamentos nacionais da União Instituições europeias e órgãos consultivos da União Cooperação interparlamentar e relações entre os Parlamentos e as instituições europeias Iniciativa de Cidadania Europeia Perguntas frequentes

Relações Internacionais

Atividades Delegações permanentes Grupos Parlamentares de Amizade Cooperação interparlamentar Visitas oficiais

Contactos English Français Versão áudio

Atividade de Deputado - Hugo Carvalho

XIV Legislatura

Hugo Carvalho (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Resolução

Número

1513/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que assegure o apoio ao tecido social e empresarial afetado pelo encerramento da refinaria da Galp em Matosinhos e salvaguarde a sustentabilidade ambiental do território

Tipo

Projeto de Lei

Número

176/XIV

Sessão

Título

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, permitindo a aplicação do sistema de carreiras aos trabalhadores do Quadro de Pessoal Transitório

Tipo

Projeto de Resolução

Número

591/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019, de 24 de outubro, com vista a salvaguardar uma eficaz prossecução de políticas publicas de habitação

Tipo

Projeto de Resolução

Número

561/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que crie uma tarifa social de acesso a serviços de Internet

Tipo

Projeto de Resolução

Número

525/XIV

Sessão

Título

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de apoio às Empresas de Diversão e Restauração Itinerantes no âmbito da pandemia COVID-19

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

1957/XIV/2

Data

2021-04-29

Título

Descongestionamento da VCI através da introdução de novo pórtico na A28 em Matosinhos

Número

1956/XIV/2

Data

2021-04-29

Título

Descongestionamento da VCI através da introdução de novo pórtico na A28 em Matosinhos

Número

1920/XIV/2

Data

2021-04-23

Título

Alterações ao Código da Estrada

Número

1919/XIV/2

Data

2021-04-23

Título

Alterações ao Código da Estrada

Número

1401/XIV/2

Data

2021-02-18

Título

Investimento Público

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

453/XIV

D.Relatório

Título

Elimina restrições no acesso de microempresas aos apoios públicos criados em consequência da epidemia SARS-CoV-2

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

366/XIV

D.Relatório

Título

Cria o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, no contexto da resposta à epidemia de COVID-19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

349/XIV

D.Relatório

Título

Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID 19

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

173/XIV

D.Relatório

Título

Diminui o período máximo de fidelização no âmbito das comunicações electrónicas e introduz novos elementos obrigatórios ao contrato

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

10/XIV

D.Relatório

2020-03-04

Título

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, transpondo parcialmente a Diretiva (UE) 2016/1164, na parte das regras respeitantes às assimetrias híbridas

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

650/XIII/4

D.Relatório

2019-11-27

Assunto

Diz Não Ao Paredão

Número

27/XIV/1

D.Relatório

2020-02-18

Assunto

Juntos pelo alojamento local

Número

66/XIV/1

D.Relatório

2020-05-26

Assunto

Petição pela preservação da antiga estação ferroviária do Porto-Boavista e contra a realização do projeto do El Corte Inglés previsto para aqueles terrenos

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - PJL - Entidades Reguladoras

Intervenções

Data da reunião

2021-11-24

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Eliminação das portagens na A28, A41, A42 e A29

Data da reunião

2021-11-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos Ao Deputado Bruno Dias (PCP)

Data da reunião

2021-11-04

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Proposta de Lei n.º 115/XIV/3.ª (GOV) - Estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento e transpõe a Diretiva (UE) 2019/1023, sobre os regimes de reestruturação preventiva, o perdão de dívidas e as inibições

Data da reunião

2021-06-17

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Sobre "Competitividade: Um desafio urgente para Portugal" Ao Secretário de Estado Adjunto e da Economia (João Neves)

Data da reunião

2021-05-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Alerta para a importância de, após dois anos de combate à pandemia, se planearem e estabelecerem prioridades e objetivos e elenca uma série de desafios sociais e económicos a serem tidos em conta, no futuro, pelo Governo Ao Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

659

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-08-25

Data do debate

Título

De Congratulação pelo 30.º Aniversário da Independência da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

551

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-23

Data do debate

Título

De preocupação sobre a situação internacional junto das fronteiras terrestres e marítimas da Ucrânia

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

447

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-02

Data do debate

2021-02-03

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Aguiar Branco

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

316

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-18

Data do debate

Título

De congratulação pela doação do acervo de Paulo Mendes da Rocha à Casa de Arquitetura – Centro Português de Arquitetura

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

189

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-02-18

Data do debate

Título

De condenação pelas agressões racistas de que foi alvo o jogador profissional de futebol Moussa Marega

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo reconhecimento internacional ao setor do Turismo em Portugal

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação ao 40º aniversário da Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-21

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De pesar pelo falecimento em serviço do Cabo Jorge Gomes, da Guarda Nacional Republicana

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-12-12

Título

Em Solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De preocupação pela situação no território de Hong Kong

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

Título

De congratulação pela atribuição de Grammy Latino a José Cid

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De Pesar pelo falecimento de José Mário Branco

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-12-12

Título

De pesar pelo assassinato de quatro cidadãos portugueses na Venezuela

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De preocupação pela situação na Bolívia e de apelo à reposição da normalidade democrática

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

Título

De saudação à Conferência das Nações Unidas para a População e Desenvolvimento (CIPD25)

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-13

Data do debate

2019-11-15

Título

De preocupação pela violação de direitos humanos no Chile

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-12

Data do debate

2019-11-15

Título

De condenação de todos os regimes totalitários, reafirmando a importância de políticas de valorização da memória

Audições

Número

148-CEIOPH-XIV

Data

2021-11-03

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição à Dra. Tânia Cardoso Simões, personalidade indigitada para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), ao abrigo do n.º 3 do artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras (Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto, na sua versão atual)

Entidades

Personalidade Indigitada

Número

145-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-12

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Ministro das Infraestruras e Habitação, na sequência do requerimento apresentado pelo PCP, "acerca dos salários em atraso nos trabalhadores que asseguram a limpeza dos comboios e das estações ferroviárias" e do requerimento apresentado pelo PSD sobre o “Programa 1.º Direito”

Entidades

Pedro Nuno Santos (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Jorge Delgado (Secretário de Estado das Infraestruturas); Marina Gonçalves (Secretário de Estado da Habitação)

Número

144-CEIOPH-XIV

Data

2021-10-06

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição do Presidente da Comissão Executiva da ANA Aeroportos de Portugal/ Vinci Aeroportos sobre “a ampliação da pista do Aeroporto da Horta”, a requerimento do PS

Entidades

ANA Aeroportos de Portugal, S.A

Número

136-CEIOPH-XIV

Data

2021-07-23

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

1. Audição à Ministra da Coesão Territorial sobre o "incumprimento de determinação do Parlamento por parte Governo", a requerimento do PSD

Entidades

Ana Abrunhosa (Ministra da Coesão Territorial); Isabel Ferreira (Secretária de Estado da Valorização do Interior); Carlos Miguel (Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional)

Número

135-CEIOPH-XIV

Data

2021-07-21

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audição da Autoridade da Concorrência (AdC) nos termos dos n. os 1 e 3 do artigo 49.º da Lei-Quadro das Entidades Administrativas Independentes

Entidades

Autoridade da Concorrência

[mais...]

Audiências

Número

33-CEIOPH-XIV

Data

2021-03-04

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audiência à Associação de Desenvolvimento dos Moradores de Vale de Chícharos (ADSVC)

Entidades

Associação de Desenvolvimento dos Moradores de Vale de Chícharos

Número

32-CEIOPH-XIV

Data

2021-03-04

Comissão

Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação

Assunto

Audiência à Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC)

Entidades

ARAC - Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis Sem Condutor

Número

5-CAEOT-XIV

Data

2021-02-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre o projeto de exploração mineira nas imediações do Parque Natural de Montesinho

Entidades

Movimento de Cidadãos UIVO

Número

14-COF-XIV

Data

2020-11-05

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel

Número

13-COF-XIV

Data

2020-11-05

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros

[mais...]

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Ucrânia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Guiné-Bissau [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Palestina [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Roménia [Vice-Presidente]

Nome do Grupo

Portugal-Andorra [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2021-12-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica Amadeo de Souza Cardoso, Telões, Amarante

Data

2021-12-09

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Básica D. Manuel de Faria e Sousa, Margaride, Felgueiras

Data

2021-12-06

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

PORTO

Estabelecimento

Escola Secundária de Amarante

XVI Legislatura

XV Legislatura

XIV Legislatura

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