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Atividade de Deputado - Hugo Carvalho
XIV  Legislatura
Hugo Carvalho (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
349/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
366/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
453/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
10/XIV
D.Relatório
2020-03-04
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
173/XIV
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
27/XIV/1
D.Relatório
2020-10-14
Número
650/XIII/4
D.Relatório
2020-03-10
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Suplente]
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2020-06-04
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Cria o apoio ao rendimento de microempresários e empresários em nome individual no contexto da resposta à epidemia de COVID-19; Estabelece a medida excecional e temporária da admissibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais no contexto das respostas à crise epidémica de COVID-19; Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia de COVID-19; Estabelece medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas; Garante o acesso das micro, pequenas e médias empresas e empresários em nome individual aos apoios públicos criados no âmbito da resposta ao surto epidémico de COVID-19; Cria o regime de apoio à retoma e dinamização da atividade dos feirantes e empresas de diversões itinerantes, no contexto da resposta à epidemia de COVID-19; Determina a inexigibilidade dos pagamentos por conta e pagamentos especiais, em sede de IRC e IRS, no ano de 2020; Estabelece a possibilidade da suspensão de contratos de fornecimento de serviços essenciais por parte das micro, pequenas e médias empresas no contexto da epidemia por SARS-CoV-2; Estabelece a concessão de medidas de apoio especiais às micro, pequenas e médias empresas no contexto da epidemia por SARS-CoV-2; Dispensa todas as empresas do PPC do IRC e possibilita o reembolso da parte do PEC que não foi deduzida; Medidas de apoio às empresas itinerantes de diversão e restauração; Cria um regime especial de incentivo à atividade desenvolvida pelas feiras e mercados
Data da reunião
2020-02-04
Legislatura
XIV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 5/XIV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2020 - artigos 116.º, 139.º e 140.º, 168.º e 169.º, 179.º a 184.º, 195.º e 196.º, 201.º a 206.º e 211.º e propostas de artigos novos. Discussão do artigo 206.º — Consignação de receita de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ao Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana, I.P.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
313
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
306
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-18
Data do debate
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-21
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-12
Data do debate
2019-11-15
Audições
Número
87-COF-XIV
Data
2020-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
André de Aragão Azevedo (Secretário de Estado para a Transição Digital) , João Torres (Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor) , Pedro Siza Vieira (Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital) , João Neves (Secretário de Estado Adjunto e da Economia) , Rita Marques (Secretária de Estado do Turismo)
Número
86-COF-XIV
Data
2020-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
Mariana Vieira da Silva (Ministra de Estado e da Presidência) , André Moz Caldas (Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros) , Rosa Monteiro (Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade) , Cláudia Pereira (Secretária de Estado para a Integração e as Migrações)
Número
85-COF-XIV
Data
2020-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
António Sales (Secretário de Estado da Saúde) , Marta Temido (Ministra da Saúde) , Diogo Serras Lopes (Secretário de Estado da Saúde)
Audiências
Número
13-COF-XIV
Data
2020-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros
Número
11-CEIOPH-XIV
Data
2020-07-08
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Entidades
APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais
Número
2-CAEOT-XIV
Data
2020-03-10
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Entidades
ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
1-COF-XIV
Data
2020-01-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Entidades
ADPC - Associação de Distribuidores de Propano Canalizado