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Atividade de Deputado - Constança Urbano de Sousa
XIII  Legislatura
Constança Urbano de Sousa (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
736/XIII
Sessão
3
Perguntas apresentadas
Número
1098/XIII/4
Data
2019-01-14
Número
822/XIII/4
Data
2018-12-06
Número
2859/XIII/3
Data
2018-06-28
Número
2858/XIII/3
Data
2018-06-28
Número
2849/XIII/3
Data
2018-06-28
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2019)125
D.Relatório
2019-04-30
Título
Proposta de DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia
Referência
COM(2018)631
D.Relatório
2018-12-04
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira, que revoga a Ação Comum 98/700/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) n.º 1052/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (UE) 2016/1624 do Parlamento Europeu e do Conselho Contributo da Comissão para a reunião dos Chefes de Estado e de Governo de 19 e 20 de setembro de 2018 em Salzburgo
Referência
COM(2018)390
D.Relatório
2018-10-16
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e que revoga o Regulamento (UE) n.º 508/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Referência
COM(2018)168
D.Relatório
2018-10-16
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da política de imigração
Referência
COM(2018)167
D.Relatório
2018-10-16
Título
Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que autoriza a Comissão a aprovar, em nome da União, o Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares no domínio da cooperação para o desenvolvimento
Referência
C(2018)3658
D.Relatório
2018-09-18
Título
RECOMENDAÇÃO DA COMISSÃO que adita os apêndices A e B à Recomendação C(2006) 5186 da Comissão, de 6 de novembro de 2006, relativa ao estabelecimento de um «Manual prático para os guardas de fronteira (Manual Schengen)» a utilizar pelas autoridades competentes dos Estados-Membros quando procedem ao controlo de pessoas nas fronteiras
Referência
COM(2018)473
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria, no âmbito do Fundo para a Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro à gestão das fronteiras e dos vistos
Referência
COM(2018)471
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Fundo para o Asilo e a Migração
Referência
COM(2018)474
D.Relatório
2018-09-18
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece, no âmbito do Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras, o instrumento de apoio financeiro aos equipamentos de controlo aduaneiro
Referência
COM(2018)212
D.Relatório
2018-07-17
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação
Referência
COM(2017)773
D.Relatório
2018-05-02
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar a gestão das catástrofes pela UE: RescEU Solidariedade com responsabilidade Solidarity with Responsibility
Referência
COM(2017)794
D.Relatório
2018-04-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (cooperação policial e judiciária, asilo e migração)
Referência
COM(2017)793
D.Relatório
2018-04-10
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (fronteiras e vistos) e que altera a Decisão 2004/512/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, a Decisão 2008/633/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) 2016/399 e o Regulamento (UE) 2017/2226
Referência
COM(2017)673
D.Relatório
2018-02-07
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017
Referência
COM(2017)673
D.Relatório
2018-01-31
Título
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Reforçar a identidade europeia através da educação e da cultura Contributo da Comissão Europeia para a cimeira de Gotemburgo de 17 de novembro de 2017
Referência
COM(2017)637
D.Relatório
2017-12-20
Título
Proposta alterada de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a certos aspetos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens, que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2009/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e que revoga a Diretiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Intervenções
Data da reunião
2019-01-18
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-07-18
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2018-05-04
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
843
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-06
Data do debate
2019-06-07
Tipo
Voto
Número
842
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Tipo
Voto
Número
841
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
840
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-05
Data do debate
2019-06-07
Tipo
Voto
Número
800
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-02
Data do debate
2019-04-05
Tipo
Voto
Número
630
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-03
Data do debate
2018-10-04
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Viena
Início
2018-11-18
Fim
2018-11-20
Delegação
LX COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2018-02-27
Fim
2018-02-27
Delegação
Reunião interparalamentar organizada pela Comissão LIBE do Parlamento Europeu
Legislatura
XIII
Sessão
3
Local
Sofia
Início
2018-06-17
Fim
2018-06-19
Delegação
Participação na LIX COSAC
Audições
Número
142-CAE-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
141-CAE-XIII
Data
2019-07-04
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
140-CAE-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Embaixadora da Finlândia em Portugal, Tarja Laitiainen
Número
139-CAE-XIII
Data
2019-07-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Nelson Souza (MIN. DO PLANEAMENTO)
Número
138-CAE-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS)
Audiências
Número
43-CCCJD-XIII
Data
2018-01-31
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Diretor do Museu da Farmácia e Presidente da Associação Portuguesa de Museus - Dr. João Neto
Número
42-CCCJD-XIII
Data
2017-11-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Federação Nacional das Associações Juvenis
Número
41-CCCJD-XIII
Data
2017-11-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Entidades
Associação Portuguesa de Imprensa

Deslocações
Data
2018-11-18
a
2018-11-20
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Viena
Assunto
LX COSAC
Data
2018-02-27
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Eventos
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Data
2018-05-29
Tipo
Debate
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Data
2018-04-03
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Águas Santas, Maia
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Valadares, Vila Nova de Gaia
Data
2019-01-21
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato do Patronato da Imaculada
Data
2018-01-29
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica Dr. Carlos Pinto Ferreira, Junqueira, Vila do Conde
Data
2018-01-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola Básica de Pedrouços, Maia