Atividade deputado

Atividade de Deputado - André Silva

XIV Legislatura

André Silva (PAN)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

854/XIV

Sessão

Título

Concretiza o direito ao cartão de cidadão para as pessoas em situação de sem abrigo, procedendo à alteração da Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, e do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de abril

Tipo

Projeto de Lei

Número

852/XIV

Sessão

Título

Prevê o crime de assédio sexual, procedendo à quinquagésima terceira alteração ao Código Penal e à décima oitava alteração ao Código do Trabalho

Tipo

Projeto de Lei

Número

843/XIV

Sessão

Título

Alarga as obrigações declarativas dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e cria o crime de ocultação intencional de enriquecimento, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho

Tipo

Projeto de Lei

Número

841/XIV

Sessão

Título

Aprova medidas de reforço da proteção na parentalidade, procedendo para o efeito à décima sexta alteração ao Código do Trabalho e à sexta alteração ao regime jurídico de proteção social na parentalidade no âmbito do sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

Tipo

Projeto de Lei

Número

835/XIV

Sessão

Título

Estabelece as medidas a adotar com caráter de urgência para o cumprimento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), impedindo novas instalações e explorações agrícolas no PNSACV até ao cumprimento do referido plano

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

221/AC/XIV/2

Data

2021-05-11

Título

Animais | Fiscalização na Investigação Científica

Número

220/AC/XIV/2

Data

2021-05-11

Título

Processo relativo à exploração suinícola Reis & Silva

Número

212/AC/XIV/2

Data

2021-04-30

Título

Transporte de animais vivos

Número

208/AC/XIV/2

Data

2021-04-05

Título

Animais utilizados para fins científicos

Número

201/AC/XIV/2

Data

2021-03-18

Título

Educação: Referencial bem-estar animal

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2239/XIV/2

Data

2021-06-02

Título

Animais| Investigação Científica

Número

2235/XIV/2

Data

2021-06-01

Título

MSaúde | Reabertura Balcões Nascer Cidadão

Número

2234/XIV/2

Data

2021-06-01

Título

MJustiça | Reabertura Balcões Nascer Cidadão

Número

2229/XIV/2

Data

2021-06-01

Título

Animais encontrados abandonados e mortos em Loures

Número

2217/XIV/2

Data

2021-05-31

Título

Abertura de campos de treino de caça

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

446/XIV

D.Relatório

2020-07-21

Título

Estabelece as Bases da Política de Ambiente e Ação Climática

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

687/XIV

D.Relatório

Título

Redução da taxa de IRC (procede à alteração do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de novembro)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

50/XIV

D.Relatório

2020-12-09

Título

Aumento das deduções à coleta das despesas com educação e formação, por força da pandemia da COVID-19 - Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Coordenador GP]

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Defesa Nacional

Comissão

Comissão de Agricultura e Mar

Comissão

Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Comissão

Comissão de Saúde

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Registo de Interesses

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Despenalização da Morte Medicamente Assistida

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Voos Civis Noturnos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Lei de Bases do Clima

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Regime Geral da Gestão de Resíduos

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Desclassificação de documentos

Intervenções

Data da reunião

2021-05-28

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Altera o regime de avaliação de impacte ambiental aplicável à plantação de espécies não autóctones em regime hídrico intensivo e cria um regime de autorização prévia aplicável a novas plantações, procedendo, para o efeito, à alteração do Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro, e do Decreto-Lei n.º 73/2009, de 31 de março; Procede à sexta alteração do Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro — que, a requerimento do proponente, baixaram, respetivamente, à Comissão de Agricultura e Mar e à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território; Proíbe a utilização de aviões para pulverização aérea e restringe o uso de equipamentos de pulverização de jato transportado em zonas sensíveis, aglomerados habitacionais e vias públicas (Quarta alteração à lei n.º 26/2013, de 11 de abril); Regime de Avaliação de Incidências Ambientais (AIncA) de projetos agrícolas em regime intensivo e superintensivo, atividades industriais conexas e utilizações não agrícolas de solos RAN; Alteração ao Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental (Sexta alteração ao Decreto-Lei nº 151-B/2013, de 31 de outubro); Altera o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental; Regulamenta a instalação de culturas intensivas e obriga a avaliações de impacte ambiental.

Data da reunião

2021-05-28

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

O Presidente dirigiu palavras de saudação ao Deputado André Silva (PAN) no seu último dia como parlamentar, tendo também o Deputado usado da palavra para expressar diversos agradecimentos.

Data da reunião

2021-04-29

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Programa de Estabilidade; Recomenda ao Governo que envie o PRR na sua versão final ao Parlamento para discussão; Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos e um programa de medidas sociais; Pelo direito soberano de Portugal decidir do seu futuro: combater o vírus e o seu aproveitamento e assegurar o desenvolvimento do País e Por uma visão estratégica para o País orientada para as pessoas e as empresas: recuperar a economia e o emprego e responder à emergência social. Ao Ministro de Estado e das Finanças, João Leão

Data da reunião

2021-04-25

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Sessão Solene Comemorativa do 47.º Aniversário do 25 de Abril de 1974

Data da reunião

2021-04-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores; Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

586

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-26

Data do debate

Título

De Saudação pelos profissionais que socorrem os migrantes que tentam chegar a solo europeu

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

580

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-18

Data do debate

Título

De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

575

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-14

Data do debate

Título

Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

525

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-05

Data do debate

2021-04-08

Título

De pesar pela morte de Maria da Conceição Moita

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

437

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-07

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de João Cutileiro

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

426

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-16

Data do debate

2020-12-18

Título

De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce

Tipo

Voto

Número

418

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-11

Data do debate

Título

De saudação pelos 145 anos da Sociedade Protetora dos Animais

Tipo

Voto

Número

410

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-12-03

Data do debate

2020-12-04

Título

De Pesar pelo falecimento de Eduardo Lourenço

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

389

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-12

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

330

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-30

Data do debate

2020-10-09

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa

Tipo

Voto

Número

327

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-24

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pelo falecimento de Joaquim Veríssimo Serrão

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

295

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte dos bombeiros José Augusto Dias e André Pedrosa

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-20

Data do debate

2020-07-23

Título

De saudação ao Centenário de Amália Rodrigues

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-24

Data do debate

2020-06-26

Título

De pesar pela morte de Dame Vera Lynn

Tipo

Voto

Número

263

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-23

Data do debate

Título

De pesar pela morte da activista Regan Russell

Tipo

Voto

Número

244

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Beatriz Lebre

Tipo

Voto

Número

243

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-06-03

Data do debate

Título

De pesar pela morte de George Floyd

Tipo

Voto

Número

223

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-13

Data do debate

Título

De Pesar pela morte de Valentina

Tipo

Voto

Número

220

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-05-12

Data do debate

Título

De saudação pelo Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

213

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-21

Data do debate

2020-04-30

Título

De pesar pela morte do actor Filipe Duarte

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-04-16

Data do debate

2020-04-16

Título

De pesar pela morte de Luís Sepúlveda

Tipo

Voto

Número

201

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-03-11

Data do debate

Título

De pesar pela morte de 23 crianças às mãos de forças policiais iranianas na sequência dos protestos antigovernamentais de novembro de 2019

Tipo

Voto

Número

155

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-02-06

Título

De pesar pela perda de vidas humanas, de animais e de espécies florestais nos incêndios que decorrem na Austrália, e pela falta de acção política no combate às alterações climáticas

Tipo

Voto

Número

148

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-01-08

Data do debate

2020-01-10

Título

De pesar pelas mortes violentas dos jovens Pedro Fonseca e Giovani dos Santos Rodrigues

Tipo

Voto

Número

123

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-11

Data do debate

Título

De condenação pela expulsão activista portuguesa Isabel Lourenço do Sahara Ocidental

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De saudação do dia internacional contra a corrupção

Tipo

Voto

Número

113

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-10

Data do debate

Título

De congratulação pelo apelo de um relatório da OCDE ao fim subsídios aos combustíveis fósseis nas ajudas públicas ao desenvolvimento e pela decisão do Banco Europeu de Investimento de seguir tais recomendações a partir do fim de 2021

Tipo

Voto

Número

104

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-09

Data do debate

Título

De congratulação pelo 71º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-12-03

Data do debate

2019-12-12

Título

De congratulação pelo fim da utilização de elefantes para passeios turísticos no Camboja a partir de 2020

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De saudação a todas as alunas e alunos que organizaram e participarão na greve climática estudantil do próximo dia 29 de novembro

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação pelas graves e sistemáticas violações dos direitos humanos e da liberdade de religião das minorias muçulmanas e do povo uigure na China

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-27

Data do debate

2019-12-12

Título

De condenação pelo incumprimento de regras de protecção e bem-estar animal no transporte de animais vivos em diversos estados e pela morte de mais de 14 mil ovelhas no âmbito do transporte de animais vivos

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-29

Título

De condenação pelo aumento da taxa de desflorestação da Amazónia e pela ausência de políticas de proteção e preservação da natureza

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-04

Data do debate

Título

De saudação pela atribuição do Prémio Sakharov 2019 a Ilham Tohti e de condenação das sistemáticas violações de direitos das minorias Uigure na China

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-04

Data do debate

2019-11-15

Título

De congratulação pelo sucesso da terceira missão cirúrgica humanitária de apoio às crianças refugiadas sírias na Jordânia, liderada pelo cirurgião cardiotorácico Professor Doutor Manuel Antunes

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Madrid

Início

2019-12-02

Fim

2019-12-13

Delegação

Participação na 25ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) sobre a Mudança do Clima/COP 25

Audições

Número

125-COF-XIV

Data

2021-06-01

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audição no âmbito da apreciação na especialidade, do Projeto de Lei n.º 678/XIV/2.ª (PSD) – “Aprova o quadro legal complementar de prevenção e combate à atividade financeira não autorizada e defesa dos consumidores”; do Projeto de Lei n.º 781/XIV/2.ª (PS) – “Aprova um regime de prevenção da atividade financeira não autorizada com vista à tutela dos direitos dos consumidores” e do Projeto de Lei n.º 691/XIV/2.ª (PS) – “Reforça a proteção da pessoa segurada, proibindo práticas discriminatórias, melhorando o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado riscos agravados de saúde, consagrando o “direito ao esquecimento”

Entidades

DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

Número

40-CPIPRNBIFR-XIV

Data

2021-05-27

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Assunto

Audição do Dr. João Pina Pereira, Presidente da GNB Gestão de Ativos

Entidades

Dr. João Pina Pereira

Número

33-CPIPRNBIFR-XIV

Data

2021-05-19

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Assunto

Audição do Dr. António Ramalho, Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco

Entidades

Dr. António Ramalho, Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco

Número

32-CPIPRNBIFR-XIV

Data

2021-05-18

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Assunto

Audição do Dr. Mário Centeno, Governador do Banco de Portugal e ex-Ministro das Finanças

Entidades

Dr. Mário Centeno, Governador do Banco de Portugal

Número

29-CPIPRNBIFR-XIV

Data

2021-05-13

Comissão

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução

Assunto

Audição do Dr. Athayde Marques, ex-Vogal da Comissão de Acompanhamento do NB

Entidades

Dr. Athayde Marques

[mais...]

Audiências

Número

2-CTED-XIV

Data

2021-05-21

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativa

Entidades

Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas

Número

1-CTED-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiências relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)

Entidades

Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) - Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção

Número

5-CAEOT-XIV

Data

2021-02-24

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Assunto

Sobre o projeto de exploração mineira nas imediações do Parque Natural de Montesinho

Entidades

Movimento de Cidadãos UIVO

Número

19-COF-XIV

Data

2020-11-12

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da Convergência pela Cultura, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Convergência pela Cultura

Número

18-COF-XIV

Data

2020-11-11

Comissão

Comissão de Orçamento e Finanças

Assunto

Audiência da Imperial Tobacco, no âmbito da discussão da PPL 61/XIV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2021

Entidades

Imperial Tobacco Portugal SPPLC

[mais...]

Deslocações

Data

2019-12-09
a
2019-12-11

Comissão

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território

Local

Madrid

Assunto

25.ª sessão anual da Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC) de 1992 - Convenção-Quadro sobre a Mudança do Clima/COP 25

Parlamento dos Jovens

Data

2021-09-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BEJA

Estabelecimento

Escola Básica Dr. Leonardo Salgueiro Matoso

Data

2020-01-13

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

COIMBRA

Estabelecimento

Escola Básica Martim de Freitas, Coimbra

XIV Legislatura

XIII Legislatura

Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação