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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
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Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Duarte Alves
XIV
Legislatura
Duarte Alves (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
53/XIV
Sessão
3
Título
Decreto-Lei n.º 64/2021, de 28 de julho - Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1023/XIV
Sessão
3
Título
Procede ao alargamento dos dias de faltas justificadas por motivo de falecimento de descendentes no 1.º grau da linha reta, cônjuge, ascendentes, parentes ou afins (17 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
1014/XIV
Sessão
3
Título
Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
Tipo
Projeto de Lei
Número
1012/XIV
Sessão
3
Título
Procede à quarta alteração à Lei n.º 39/2009, de 30 de junho, eliminando o cartão do adepto e as zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos
Tipo
Projeto de Lei
Número
980/XIV
Sessão
3
Título
Abertura de um concurso interno extraordinário garantindo a inclusão de todos os horários no procedimento de mobilidade interna
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
226/AC/XIV/2
Data
2021-05-20
Título
Envio urgente de todos os pareceres respeitantes às estruturas islâmicas localizadas na Sé de Lisboa (INSISTÊNCIA- Requerimento 159/XIV)
Número
200/AC/XIV/2
Data
2021-03-15
Título
Subestação e localização do apeadeiro de Runa, Torres Vedras (Lisboa)
Número
179/AC/XIV/2
Data
2021-01-21
Título
Documentação da área da energia e geologia relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa
Número
178/AC/XIV/2
Data
2021-01-21
Título
Documentação da área das infraestruturas relativa à EN254 na ligação rodoviária entre Bencatel e Vila Viçosa
Número
159/AC/XIV/2
Data
2021-01-20
Título
Envio de todos os pareceres respeitantes às ruínas da mesquita aljama medieval islâmica de Lisboa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
482/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Precariedade na Fundação Côa Parque
Número
481/XIV/3
Data
2022-03-23
Título
Precariedade na Fundação Côa Parque
Número
457/XIV/3
Data
2022-03-11
Título
Não aceitação das avaliações de desempenho aos enfermeiros na ULS Guarda biénio 2019-2020
Número
429/XIV/3
Data
2022-03-02
Título
Situação dos trabalhadores da limpeza da CP/ AmbiJardim / ILUSO
Número
417/XIV/3
Data
2022-02-23
Título
Desenvolvimentos relativos à localização da subestação de Runa, Torres Vedras
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
683/XIV
D.Relatório
Título
Procede à revogação do big brother fiscal revogando o Decreto-Lei n.º 48/2020, de 3 de agosto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
34/XIV
D.Relatório
Título
Prorroga o prazo de um regime excecional de medidas aplicáveis às autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e altera as regras sobre endividamento das autarquias locais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
15/XIV
D.Relatório
2020-02-19
Título
Procede à alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro - Pela eliminação da tributação, em sede de IRS, sobre as compensações e subsídios auferidos pelos bombeiros portugueses na prestação do serviço voluntário
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Comissões Bancárias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Desclassificação de documentos
Intervenções
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o preço dos combustíveis
Ao Ministro Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)
Data da reunião
2022-03-15
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com a participação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, sobre o preço dos combustíveis
Ao Ministro Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes)
Data da reunião
2021-11-26
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais.
Data da reunião
2021-11-18
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 30/2021, de 7 de maio, que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de junho, no que respeita aos depósitos minerais [Apreciações Parlamentares n.os 48/XIV/2.ª (BE), 49/XIV/2.ª (PCP e PEV) e 50/XIV/2.ª (PSD)]
Respondeu a pedido de esclarecimento do deputado João Miguel Nicolau
Data da reunião
2021-11-17
Legislatura
XIV
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regime extraordinário de proteção e apoio aos inquilinos
À Deputada Márcia Passos (PSD)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
707
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-11-23
Data do debate
2021-11-26
Título
De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-19
Data do debate
2021-10-22
Título
De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança
Tipo
Voto
Número
684
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
Título
De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite
Tipo
Voto
Número
683
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-10-13
Data do debate
2021-10-22
Título
De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal
Tipo
Voto
Número
676
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-30
Data do debate
2021-10-15
Título
De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIV
Sessão
3
Data de entrada
2021-09-29
Data do debate
2021-10-01
Título
De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França
Tipo
Voto
Número
668
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-15
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio
Tipo
Voto
Número
665
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-09-14
Data do debate
2021-09-17
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Carreira Marques
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-07
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de Rogério Cação
Tipo
Voto
Número
629
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-07-01
Data do debate
2021-07-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Figueiredo
Tipo
Voto
Número
626
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-06-28
Data do debate
Título
De condenação das medidas coercivas e unilaterais, adotadas à margem das Nações Unidas, contra a Bielorrússia e o seu povo
Tipo
Voto
Número
592
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Companhia de Teatro de Almada
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-27
Data do debate
2021-06-02
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Diniz de Almeida
Tipo
Voto
Número
583
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-20
Data do debate
2021-05-20
Título
De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-17
Data do debate
2021-05-28
Título
De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu
Tipo
Voto
Número
569
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação da repressão de Israel sobre a população palestiniana
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-12
Data do debate
Título
De condenação da violenta repressão por parte do Governo de Iván Duque sobre o povo colombiano que se manifesta em defesa dos seus direitos
Tipo
Voto
Número
566
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-10
Data do debate
2021-05-14
Título
De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-06
Data do debate
2021-05-06
Título
A propósito de conclusões extraídas do Relatório do Tribunal de Contas acerca do processo de financiamento ao Novo Banco, reiterou a proposta do PCP de controlo público deste Banco.
Tipo
Voto
Número
562
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-05-05
Data do debate
2021-05-14
Título
De pesar pelo falecimento de Julião Sarmento
Tipo
Voto
Número
560
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-30
Data do debate
Título
De Solidariedade com o povo ucraniano face à escalada agressiva do regime de Kiev
Tipo
Voto
Número
554
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-27
Data do debate
2021-04-29
Título
De pesar pelo falecimento de Roland Weyl
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-04-22
Data do debate
2021-04-22
Título
De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-03-15
Data do debate
2021-03-17
Título
De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-26
Data do debate
Título
De congratulação pelo 45.º aniversário da proclamação da República Árabe Sarauí Democrática
Tipo
Voto
Número
475
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-02-24
Data do debate
2021-02-25
Título
De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-07
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de João Cutileiro
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2021-01-06
Data do debate
2021-01-08
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo
Tipo
Voto
Número
432
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-22
Data do debate
2020-12-22
Título
De pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-21
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Celina Pereira
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-12-16
Data do debate
2020-12-18
Título
De pesar pelo falecimento do agente da PSP António José Pinto Doce
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-24
Data do debate
2020-11-26
Título
De saudação ao Centenário de Bernardo Santareno
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo
Tipo
Voto
Número
402
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
401
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
400
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho
Tipo
Voto
Número
399
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-11-18
Data do debate
2020-11-26
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade pelo respeito da soberania, independência e integridade territorial da República de Chipre
Tipo
Voto
Número
334
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-06
Data do debate
Título
De condenação das sanções e bloqueio económico contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana
Tipo
Voto
Número
333
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo palestiniano e de compromisso com as posições da ONU relativas aos seus direitos inalienáveis
Tipo
Voto
Número
332
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-10-01
Data do debate
Título
De condenação da operação de ingerência contra a República da Bielorrússia e pelo respeito da sua soberania e independência nacional
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-30
Data do debate
2020-10-09
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Salavisa
Tipo
Voto
Número
315
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva
Tipo
Voto
Número
314
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de António Taborda
Tipo
Voto
Número
312
Legislatura
XIV
Sessão
2
Data de entrada
2020-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-09-09
Data do debate
2020-09-18
Título
De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-23
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes
Tipo
Voto
Número
293
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-22
Data do debate
2020-07-23
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Filipe Costa
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-07-03
Data do debate
Título
De condenação contra a anexação por Israel de territórios palestinos - Pela defesa dos direitos do povo palestino
Tipo
Voto
Número
250
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-05
Data do debate
Título
De condenação da política de ingerência e agressão contra a República Bolivariana da Venezuela e de solidariedade com o povo venezuelano e com a comunidade luso-venezuelana
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo assassinato de George Floyd
Tipo
Voto
Número
194
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-26
Data do debate
Título
De preocupação pela normalização das relações de Portugal com a Venezuela
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-10
Data do debate
2020-02-20
Título
De pesar pelas vítimas do nazi-fascismo nos 75 anos da libertação pelo Exército Soviético do campo de concentração de Auschwitz
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de Henrique Espírito Santo
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-05
Data do debate
2020-02-06
Título
De pesar pelo falecimento de António Gervásio
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2020-02-04
Data do debate
Título
De condenação do ‘Plano Trump’ que constitui uma afronta aos direitos nacionais do povo palestiniano e ao direito internacional
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-12-10
Data do debate
2019-12-12
Título
De saudação aos trabalhadores da Autoeuropa
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-20
Data do debate
2019-11-22
Título
De condenação da nova agressão israelita a Gaza e da declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas
Tipo
Voto
Número
36
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-14
Data do debate
2019-11-15
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Jorge Veloso
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação da Guerra de Agressão contra a Síria e o seu povo
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação do golpe de Estado perpetrado contra o legítimo Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, e a democracia na Bolívia
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
Título
De condenação e protesto da resolução anti-comunista e de falsificação histórica aprovada pela maioria dos deputados do Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-13
Data do debate
2019-11-15
Título
De condenação da repressão contra as manifestações populares no Chile
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XIV
Sessão
1
Data de entrada
2019-11-06
Data do debate
Título
De solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIV
Sessão
3
Local
Madrid
Início
2021-10-03
Fim
2021-10-04
Delegação
IX Fórum Parlamentar Luso-Espanhol
Audições
Número
113-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre a intenção do Governo em aumentar os limites máximos das áreas de eucalipto por concelho, a requerimento do PEV
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Catarino (Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território)
Número
112-CAEOT-XIV
Data
2021-11-24
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Sobre 14 contratos de concessão mineira aprovados pelo governo em véspera de dissolução da Assembleia da República, a requerimento do PSD
Entidades
João Pedro Matos Fernandes (Ministro do Ambiente e Ação Climática); João Galamba (Secretário de Estado Adjunto e da Energia)
Número
151-COF-XIV
Data
2021-11-17
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Diretora-Geral da Autoridade Tributária, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 618/XIV/2.ª (CDS PP) – “Conta-corrente entre os Contribuintes e o Estado”, representada por:
Entidades
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
150-COF-XIV
Data
2021-10-25
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
Ana Mendes Godinho (Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social); Miguel Cabrita (Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional); Gabriel Bastos (Secretário de Estado da Segurança Social); Ana Sofia Antunes (Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência); Rita da Cunha Mendes (Secretária de Estado da Ação Social)
Número
149-COF-XIV
Data
2021-10-22
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 116/XIV/3.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022.
Entidades
João Leão (Ministro de Estado e das Finanças); António Mendonça Mendes (Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais); Cláudia Joaquim (Secretário de Estado do Orçamento); João Nuno Mendes (Secretário de Estado das Finanças); Miguel Cruz (Secretário de Estado do Tesouro)
[mais...]
Audiências
Número
8-CAEOT-XIV
Data
2021-10-19
Comissão
Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território
Assunto
Audiência com uma delegação de líderes do Estado da Califórnia, tendo em vista aprofundar a colaboração entre os Estados Unidos da América e Portugal na ação climática.
Entidades
Delegação de líderes do Estado da Califórnia
Número
23-COF-XIV
Data
2021-07-14
Comissão
Comissão de Orçamento e Finanças
Assunto
Audiência com a Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.
Entidades
Stellantis - Comissão de Trabalhadores da Peugeot Citroën Automóveis Portugal, S.A.
Número
45-CECJD-XIV
Data
2021-06-24
Comissão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência à Associação dos Encarregados de Educação da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional
Entidades
Encarregados de educação de alunos da Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional
Número
25-GT-A10CTSS-XIV
Data
2021-05-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Regulamentação da Profissão de Professor e Instrutor de Yoga
Entidades
Federação Portuguesa de Yoga
Número
24-GT-A10CTSS-XIV
Data
2021-05-04
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Intervenção - Desrespeito pela transmissão de estabelecimentos e perseguição a dirigente sindical do Novo Banco
Entidades
SINTAF - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Financeira
[mais...]
Deslocações
Data
2020-03-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Local
Torres Vedras e Mafra
Assunto
Visita de trabalho a organizações de produtores na região do Oeste.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-França [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Rússia [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2021-12-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Básica de Ribamar, Lourinhã
Data
2019-12-02
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária do Forte da Casa, Vila Franca de Xira
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura